sessao nº 25

I 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 
LISTA DE PRESENÇA 
25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA 
01 André Henrique Ricardo Estevam 
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho ~~~ 
03 Eudes Venâncio de Souza 
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04 Graucimar Ferreira de Souza , /í~ 
fj V~ 05 [eferson André da Silva i~nl· 
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06 Manoel Henrique Santos de Souza '1 t7 
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07 Milton Custódio Bragança -: / /Jp r >> I 
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08 Robsmael Pereira de Holanda 
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 

Ata Extraordinária 25 de 19/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 833899 e CRC: BCC7A027). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25/2024
No dia dezoito de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e quatorze minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo
secretariada pelo vereador e primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, presentes os
vereadores, Jeferson André da Silva, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza
e Milton Custódio Bragança. Estando ausente o vereador Manoel Henrique Santos de Souza. A presidente
declarou aberta a sessão e convido a servidora Iara Magalhães para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior.
Apreciação da Ata anterior por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em
sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 711/24, de 14 de março de
2.024, PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO. Leitura do Projeto de Lei n° 3.176/24, de 12 de março de
2.024, ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM
FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E TURISMO SEMINFRA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei
n° 3.177/24, de 14 de março de 2.024, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei n° 3.178/24, de 14 de março de
2.024, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Projeto de Lei n° 3.179/24, de 14 de março de 2.024, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador vice-presidente Robsmael Pereira fez o
pedido que fosse votação em bloco e todos os vereadores foram favoráveis ao pedido dele. Palavra vaga
aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 711/24, de 14 de março de 2.024, PROCEDE A
BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE RO. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.176/24, de 12 de
março de 2.024, ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM
EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E TURISMO SEMINFRA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.177/24, de 14 de março de 2.024, ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.178/24, de 14 de março de 2.024, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei n° 3.179/24, de 14 de março de 2.024, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS COM 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Vereador Sérgio Castilho fez uso da tribuna. Boa tarde a todos que esta no plenário
os que estão assistindo a todos os servidores, agradecer a deus por mais uma sessão por mais um monte de
projeto aprovados, eu ocupo a tribuna colega vereadores pra contar um ocorrido de hoje eu liguei pro um
rapaz chamado Michael o cara que é responsável pelo famoso fumasse ele é o coordenador, qu7e eu tinha
conversado com o secretario de saúde a doze dias atrás não documentei não fiz nada, mais eu pedi que
fizesse um fumasse no órgão publico, nas escolas nas creches, nas escolas estaduais e vamos fazer, passou￾se doze dias estão me cobrando que não fizeram, cobrei o secretário e pediu pro rapaz me ligar o famoso
Ata Extraordinária 25 de 19/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 833899 e CRC: BCC7A027). Pág: 2/2
passar o bico, ai ele começou a falar que a norma e o protocolo do angevisa, eu falei não quero saber de
protocolo eu só quero que você faça o fumasse, ele citou que não temos focos e nem pandemias, se tivesse
o povo iria morrer pela forma que você tá atuando, o mosquito da dengue só pode pulverizar as 7:30 a
13;30, não pode ser o dia todo não pode ser final de semana, la tem horas especifica para fazer o fumasse,
meu muito obrigado. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou
a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dezenove de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam PV
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 19/03/2024 às 11:39, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 19/03/2024 às 15:16, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
21/03/2024 às 13:16, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 833899 e o código verificador BCC7A027.
Docto ID: 833899 v1