sessao 8 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2024-03-25
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Ata Ordinária 08 de 27/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 840765 e CRC: 083A7502). Pág: 1/5
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº07/2024
No dia vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis tendo
como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada
pelo vereador e primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, presentes os vereadores, Jeferson
André da Silva, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio
Bragança. Estando ausente o vereador Eudes Venâncio de Souza justificada pela presidente. A presidente
declarou aberta a sessão e convido o servidor Helenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O
vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR
APROVADA 5 VOTOS FAVORÁVEIS. A presidente Rosária Helena convidou a presidente do sindicato dos
trabalhadores Sueli Mageski para fazer uso da tribuna. Boa tarde senhores vereadores, boa tarde
servidores desta casa, servidores do município eu gostaria assim que estivéssemos com a casa cheia até
porque temos ai uma chuva la fora, mas eu acredito que tem alguns servidores que estão vindo ai, mas de
qualquer maneira vai ficar gravado aqui minha fala, mas é eu gostaria de fazer uma reclamação aqui porque
nos pedimos semana passada a gente queria falar nessa tribuna porque nos tínhamos um assunto de um
projeto bem relevante no momento a gente gostaríamos de ter comentado sobre ele ate porque nos
também fazemos parte desse município como cidadãos e gostaria de ter comentado e fazer nossos
questionamentos, mas infelizmente não foi possível e mas aqui estamos hoje, então nos estamos aqui
novamente, senhores vereadores sabem muito bem disso o prefeito, nos vinhemos aqui falar sobre revisão
salarial então passamos 2022 todo falando sobre revisão salarial, passamos 2023 falando sobre revisão
salarial, fizemos diversos oficios para o executivo, fizemos diversos oficio para essa casa, e infelizmente não
deu em nada isso sim é muito dolorido ter que chegar aqui no final do período antes de entrar no período
eleitoral, que depois do período eleitoral não entra mais em revisão salarial a ultima revisão salarial foi em
2018, e logo em seguida foi tirado alguns artigos da lei e prejudicou muitos servidores, e que a gente fica
muito triste que inclusive o principal artigo que foi tirado dessa lei que esta em vigor hoje infelizmente, que
seria o direito de gratificação pra quem estuda faz pós-graduação e faz especialização, e nos não tivemos
esse direito e hoje nos sabemos que tem um projeto desse na casa que daria esse direito pro jurídico
estamos feliz por isso mas a gente ficara mais feliz ainda se seguisse para todos os servidores não só os
daqui mais também os da prefeitura, porque todos nos sabemos do empenho do jurídico mais nos sabemos
também o empenho dos demais servidores então assim nos ficamos muito triste com isso deixamos aqui
nosso protesto, não somos contra vocês pessoal do jurídico pelo contrário nos somos contra pela maneira
que está sendo feito então quanto a revisão dos servidores que nos já estamos buscando, nos voltamos
aqui pra falar nos temos o gestor no caso o prefeito ele pode muito bem fazer essa revisão salarial ainda há
prazo para ele fazer o problema é que parece que ele não tem interesse, não é do interesse dele rever o
salario desses servidores que tanto trabalha que tanto contribui com esse município isso é vergonhoso.
Sabemos que tem um projeto que veio com o plano de carreira que foi vetado que nunca saiu do papel é
mais uma vergonha pro município, enquanto isso toda semana chega aqui projeto de aumento de portaria
eu digo e repito cargo eleitoreiro, nos não precisamos aqui cargo eleitoreiro nos precisamos que seja
valorizado o servidor efetivo que nos temos tanto nessa casa tanto no município, e disso que nos estamos
falando e desse lado que o sindicato está não somos contra que aumente o valor das portarias não somos
contra, mas nos somos contra porque não chega aos servidores efetivo, porque os efetivos não são
valorizado porque só a portarias, porque são cargo eleitoreiro me desculpe ter que falar isso mas todos nos
sabemos disso então é uma vergonha, esses projetos chegam aqui na casa legislativa volta pra prefeitura
como se nada estivesse acontecido, será que ninguém esta vendo isso é justo que o servidor se aposente
com o salario mínimo porque ele não pode aposentar com menos. Nos temos ouvido na mídia o prefeito
dizer que deu gratificação deu portaria, mas se o servidor se machucar hoje e ir pro INSS ele vai levar essa
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portaria ou essa gratificação, infelizmente você sabe que não, muito obrigado a todos que puderam me
ouvir. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo n° 712/24 de 20
de março de 2024, que INSTITUI E ESTABELECE O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AOS ASSISTENTES
JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3184/24, de 21 de março de 2024, que
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3185/24, de 21 de março de 2024, que DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3186/24, de
21 de março de 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE,
PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2024. Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE
APLAUSOS Nº 01/24 Á MARGARIDA EDUARDO DE FREITAS, PROFESSORA, SENDO HOMENAGEADA NESTE
ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria
do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB. Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 02/24 Á IGMAR CORREIRA DOS ANJOS, PROFESSORA, SENDO HOMENAGEADA NESTE ATO PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador
Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB. Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/24 Á
ERILDO SOUSA DA SILVA, PROFESSOR, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho
Filho MDB. Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/24 Á REDINEL SOARES REDER,
PROFESSOR, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB.
Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/24 Á MARINA MOREIRA DA SILVA,
PROFESSORA, SENDO HOMENAGEADA NESTE ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB.
Leitura para CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/24 Á TEREZINHA XIMENES, PROFESSORA,
SENDO HOMENAGEADA NESTE ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB. Leitura para
CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/24 Á ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA,
PROFESSORA, SENDO HOMENAGEADA NESTE ATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. De Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho MDB.
Leitura das Indicações nº 101 a 106/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira -
DC. Leitura das Indicações nº 107 e 108/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira
de Holanda - PV. Leitura das Indicações nº 109 e 110/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva MDB. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. O vereador Sérgio
Castilho fez uso da tribuna. Boa tarde a todos primeiramente agradecer a Deus por mais esse momento por
mais essa sessão, justificar o meu atraso estou com o meu pai internado ele quebrou o fêmur de novo e nos
estávamos atrás de arrumar umas bolsas de sangue pois ele tá com anemia e não vai pode operar enquanto
não tomar essa bolsa de sangue nesse corre e corre já era quatro e meia, mais ai graças a Deus
conseguimos ali, enfim antes de colocar em apreciação e votação eu gostaria de pedir apoio aos colegas
que pudesse votar nessas moções eu sei que poucos conhece os professores que eu indiquei aqui para
receber a moção em exceção da Rosária mas são professores que fizeram muita importância pra minha vida
e pra minha infância da trajetória de muitos, e que hoje estão aqui nessa casa então eu gostaria de pedir
pros colegas que votasse favorável a essa moção tendo em vista que quando for entregue ela sai como
moção da câmara municipal então é importante frisar bem essa questão e entrega essas moções pra essas
pessoas que realmente merecem, nas explicações pessoais vou explicar porque nos deixamos o da Rosária
nos deixamos pra inclusão a ideia era essa mesmo, era pegar de surpresa mesmo deu trabalho pra
conseguir esses dados então deu trabalho pra recadar essas informações por enquanto é só isso. -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/24. MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS
COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/24.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/24. MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/24. MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS
Ata Ordinária 08 de 27/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 840765 e CRC: 083A7502). Pág: 3/5
COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/24.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/24. MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/24. A presidente Rosária Helena discutiu.
Quero pedir desculpas aqui da minha ausência mais já to de volta, cumprimentar a todos e todas,
cumprimentar os servidores desta casa o publico que nos visita nesta tarde de hoje, uma tarde deliciosa
uma tarde chuvosa muito boa, meus colegas vereadores, quero já aproveitar aqui justificar o vereador
Eudes Venâncio ele ligou e pediu pra que justificasse a impossibilidade dele de estar hoje na casa
participando dessa sessão. Eu preciso confessar pra mim essa tarde tá sendo uma tarde aquilo que eu
posso chamar de tarde diferenciada né uma surpresa agradável, muito agradável ainda bem que vai ficar
tudo registrado vocês estão cuidando disso eu quero vê tá o Braz se você vai registrar isso bem direitinho
tá, porque eu confesso pra vocês esse é meu quinto mandato aqui nessa casa é uma casa que eu amo que
eu gosto, gosto muito de estar aqui nem que seja pra perturbar um pouco, brigar com uns mas todo
mundo sabe do meu carinho do meu amor por todos vocês eu sei que sou chata reconheço isso, por
outro lado eu também não tenho duvida que meu coração não é um coração mal não é, eu não guardo
magoa, eu não guardo raiva eu sei perdoar, eu sei pedir perdão, sei pedir desculpas se eu achar que pedir
desculpa é pouca eu peço perdão sem nenhum problema mas essa tarde de hoje pra mim foi
diferenciada é a primeira vez que na minha cara eu recebo e tenho que votar, uma moção de aplausos
pra mim mesma então gente isso eu acho vereador André Henrique só mesmo que tá trocando a decima
segunda dentadura não é pra dente de leite não então vereador Sérgio Castilho por quem eu tenho um
carinho muito especial você sabe disso, nos já fomos vereadores juntos nessa casa, e você sabe o senhor
saber que você é um vereador que tempo nenhum nos tivemos qualquer diferença entre nos uma pessoa
que eu conheci muito menino, muito criança e que eu sempre gostei e continuo gostando, continuo
admirando torcendo muito pelo senhor vereador e eu faço questão de dizer isso quando eu vou em
algum encontro de vereadores, o seu mandato que eu apoiei também frente ao UCAVER depois senhor
me apoiou então a gente sempre teve uma relação de amizade muito grande eu acho que o senhor se eu
não tiver mais nenhum mandato fica aqui selado com chave de ouro com essa moção que Deus continue
lhe abençoando muito obrigado, muito obrigado mesmo eu vou votar favorável. MOÇÃO DE APLAUSOS
APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Vereador Sérgio Castilho faz uso da tribuna. Boa
tarde é deu trabalho vou começar aqui de traz pra frente não é de hoje Rosária que eu já planejava de
apresentar uma moção de aplauso porque é merecedora não só como politica mais sim como professora,
igual aqui no relato que a Lenita fez ali na trajetória de vida ela tentou passar o máximo possível do que é a
Rosária Helena só quem é natural daqui igual eu não sou nascido aqui, mas estou aqui a 38 anos vim pra cá
com 2 anos de idade eu tenho varias fotos de camisa de futebol escrito Rosária Helena, deputada Rosária
Helena, vereadora Rosária Helena, então ela é merecedora então pra pegar as informações eu falei Rosária
meu filho Guilherme tem que fazer um trabalho sobre um politico, e falei passa sua biografia ai, ai ela
passou tudo por isso que inclui porque eu queria que fosse uma surpresa tá ai rosaria eu penso que foi
pego de surpresa de verdade, então são professoras que tem uma história no município não que só elas
mereçam mas no momento foi as que eu senti o desejo de apreciar co essa moção tem muitos outros
professores que são merecedores também, agradecer os colegas aqui por ter votado na moção muito
obrigado. Quero aqui falar sobre o fumasse que não é proibido tanto é que foi feito tinha uma
recomendação que primeiro precisaria fazer um mutirão que foi feito atrasado que já esta quase acabando
a chuva ai vem o mutirão enfim mas foi feito. Aproveitar o gancho o vereador Robsmael já indicou o
fumasse la pra Rondominas é isso mesmo tem que acelerar a população precisa de cuidado e nos estamos
aqui pra cobrar esse cuidado contei na outra sessão o que aconteceu e foi passado o fumasse nas escolas e
em alguns pontos criticos ai. Me estranha aqui a falta do vice-prefeito Peragibe porque a câmara convocou,
foi uma convocação apresentada pelo vereador Robsmael a câmara aprovou e ele simplesmente não veio
mando algum ofício ou alguma justificativa vereador? Vereador Robsmael Pereira responde a pergunta do
vereador que está na tribuna. Ele justificou sim vereador ele disse que estava numa reunião, ele se
ausentou mas na próxima sessão estará presente. Sérgio Castilho retoma na sua fala. Porque assim a partir
do momento que é feito a convocação dai quando não vem é uma forma de desrespeitar a câmara como a
gente sabe que nosso parlamento é um parlamento forte não vamos aceitar esse desrespeito. Aproveitando
o momento puxar orelha de novo da saúde tá precisando acompanhar mais de perto, a gente só sabe
quando nos sente na pele, meu pai caiu e tá la internado o laboratório passou cedo colhendo o exame era
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umas 8 horas mais ou menos, era 16 horas e não tinha chegado ainda ai eu fui no diretor Rodrigo porque
não chegou ainda ele respondeu não é todo dia assim, mas tá errado porque se fosse um exame particular
o laboratório te entrega com 40 minutos, quantas pessoas está aqui dentro aguardando pra se liberado
precisa desse exame pro médico receitar ou para internar está errado, já liguei pro Cristiano ele disse que
nunca houve esse atrasado tao grande e nos temos somente três laboratório atendendo então assim. O
Graucimar acompanhou tava lá você aguardou a fila todinha pra fazer ultrassom tava só de olho o
Graucimar la guardou a vez. O vereador Graucimar Ferreira completa a fala do vereador na tribuna. Sérgio
eu não corto fila lugar nenhum onde eu chego eu respeito quem tá na minha frente não é porque sou
vereador que sou melhor que aquele que tá esperando não. Sérgio Castilho retoma a sua fala. Então o que
a gente precisa fazer se o cara não da conta de pegar não pega, mas se pegar vamos entregar em tempo
hábil porque é o seguinte muitas pessoas moram no sítio tava la hoje segunda-feira, ai o médico precisa
pegar o exame pra vê qual remédio receitar, fica o dia todo la além de cansar a pessoa, cansa o
acompanhante e onera o caixa da prefeitura, então ai eu falei o bom atendimento é fazer a coisa andar
conversei com o Rodrigo na boa, então nos vamos acompanhar de perto essa situação não é porque só
agora eu to vendo isso é porque eu senti na pele, e todos nos já se deparamos aqui com situações ou igual
ou parecida e nos temos que sentir a dor da população nos temos que ser parceiro aliado mas também
cobrar uma execução de qualidade nesse caso não é problema dos servidores do hospital, e sim uma má
execução uma má prestação de serviço dos laboratórios, então nos vamos acompanhar de perto isso da
mesma forma que foi do fumasse e vamos ter exito nisso se o laboratório não entregar em tempo hábil e
vamos procurar uma forma de descredenciar esse laboratório então no momento é só, muito obrigado.
Vereador André Henrique faz uso da tribuna. Boa a todos vocês, boa tarde ao servidores da casa, eu só da
ultima vez estive falando sobre projeto de lei do ruralzão, e hoje veio para conhecimento o projeto de lei
3186 que fala sobre as condecorações dos eventos esportivos e culturais, então eu peço pros vereadores
observem, nos copiamos esse projeto de uma cidade, esse agora é os jogos vólei, truco, sinuca, futebol,
socity, futevôlei, pênalti, futsal, atletismo e também as pipas. Então eu peço que olhe e observem da
maneira que tá feito os gastos, da maneira que tá sendo feito investimento que vem da população, é o
imposto que a população paga sendo devolvida pra ela da maneira que os esportistas que pratica ali a parte
do esporte e participa também da cultura do município. Aproveitar que o vereador Manoel Henrique tá
aqui, neste momento a cidade está praticamente alagada, eu convido os vereadores não é o secretário da
seminfra não eu to convidando os vereadores pra gente se unir e ranca esses tubos da cidade, infelizmente
essa vazão dos tubos não tá sendo o suficiente eu posso falar e provar eu tenho foto de 2012 até hoje
coloca tubo tira tubo, os tubos não está dando conta, nos temos tubo nessa parte que corta metade da
cidade e onde tem os tubos que não estão aguentando e eu pego como exemplo se não me engano o da
Getúlio Vargas que foi colocado o caixote e acabou o problema ali de entupir a água, eu acho que chegou a
hora de começar a pensar mais pra frente porque o tubo já passou já se foi o tempo do tubo, e sem falar
que o serviço que foi feito foi rápido tirou-se o tubo colocou a galeria e resolveu o problema. Tá na hora da
gente juntar e fazer uma projeção de pegar uma emenda parlamentar e comprar logo uma sequência de
galeria e trocar todos os tubos eu acho bem melhor pra quem mora do lado dos rios. Palavra do vereador
Manoel Henrique, desculpa te interromper André nós estamos la nesse momento na prefeitura em fase
final de licitação mais de 1 milhão de galeria já foram os tubos mapeado na cidade só que existe um
processo de licitação, concorrência de empresa mas eu acredito que em breve vai chegar as galerias em
Ouro Preto está la no controle interno nesse momento para fase de licitação são mais de 1 milhão de
galeria. André Henrique retoma sua fala, eu nunca subi aqui pra criticar ninguém e nem vou fazer isso nos
temos que subir aqui pra trazer o problema mas também a solução, a Olavio Bilac já foi feito ate o asfalto
no dia estivemos com o prefeito, asfalto show mas o problema que toda chuva inunda o tubo não da conta,
a água fica por cima e aquelas manilhas que foram colocadas a muito tempo não tá dando conta de evacuar
água e jogar pra dentro do rio, eu só peço que a gente se une e veja se colocou realmente em todas as ruas,
é isso que eu queria pedir porque as vezes tá acontecendo la embaixo e não passa pra gente que não tá
aqui entendeu, eu sei eu posso falar porque eu moro do lado eu sei o que é o sofrimento de você abrir a
porta e a água entrar então eu teno o direito de falar nisso mais que minha obrigação sendo vereador
somente isso presidente, obrigado. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO
COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA VIGÉSIMA
NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE
05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 712/24, PROJETO DE LEI 3184/24,
Ata Ordinária 08 de 27/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 840765 e CRC: 083A7502). Pág: 5/5
3185/24 E 3186/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS
EM PAUTA. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente, declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e sete de março de dois mil e vinte quatro.
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam PV
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 27/03/2024 às 08:40, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 27/03/2024 às 09:18, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
28/03/2024 às 12:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 840765 e o código verificador 083A7502.
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sessao nº 8

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