sessao nº 30

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
302 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
| JUSTIFICATIVA
Nº NOME RUBRICA
01 André Henrique Ricardo Estevam |
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho |
03 Eudes Venâncio de Souza
Graucimar Ferreira de Souza
Jeferson André da Silva
06
Manoel Henrique Santos de Souza
07
Milton Custódio Bragança
08
Robsmael Pereira de Holanda
09
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 30 de 26/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 839032 e CRC: 0C5F4A97). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 30/2024
No dia vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e ciquenta e sete
minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e
seis, tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo
secretariada pelo vereador e segundo-secretário Jeferson André da Silva, presentes os vereadores,
Robsmael Pereira de Holanda Sérgio Castilho, Manoel Henrique Santos de Souza, Graucimar Ferreira de
Souza e Milton Custódio Bragança. Ausência dos vereadores Eudes Venâncio de Souza e André Henrique
Ricardo Estevam justificada pela a presidente. A presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor
Wesley Moretto para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. Apreciação da Ata anterior por não haver tempo
para a sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao segundo￾secretário Jeferson Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de
Lei do Legislativo n° 712/24 de 20 de março de 2024, que INSTITUI E ESTABELECE O ADICIONAL DE
ESPECIALIZAÇÃO AOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº 3184/24, de 21 de março de
2024, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº 3185/24, de 21 de março de 2024, que DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura do Projeto de Lei nº 3186/24, de 21 de março de 2024,
que DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA CONCEDER O
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM
REALIZADOS NO ANO DE 2024. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. O vereador vice-presidente Robsmael Pereira sugeriu a votação em bloco,
nenhum vereador foi contra e os projetos foram votados em bloco. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei n° 3184/24, de 21 de março de 2024, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei n° 3185/24, de 21 de março de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3186/24, de 21 de março de 2024, que DISPÕE
SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE
PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO
DE 2024. TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena
declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente
ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta
casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e seis de março do ano de dois mil e
vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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Jeferson André da Silva MDB
Presidente 2º Secretário
Ata Extraordinária 30 de 26/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 839032 e CRC: 0C5F4A97). Pág: 2/2
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 26/03/2024 às 08:20, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 26/03/2024 às 09:06, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
28/03/2024 às 10:46, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 839032 e o código verificador 0C5F4A97.
Docto ID: 839032 v1