sessao nº 9

Ata Ordinária 09 de 04/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 848476 e CRC: C78CC403). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº09/2024
No dia primeiro de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se
em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis tendo como Presidente
na condução da sessão a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador e
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, presentes os vereadores, Jeferson André da Silva,
Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança e Eudes
Venâncio de Souza. A presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Kill para que fizesse a
leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao primeiro-secretário
André Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Resolução Legislativa de nº 174/24 de 28 de março de 2024, que ALTERA A
REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo de nº 714/24 de 28 de março de 2024, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E
GATOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3187/24, de 26 de março de 2024, que ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº 3188/24, de 27 de março de 2024, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Ofício nº 097,
de 26 de março de 2024, que encaminha RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO
MUNICIPAL CONSOLIDADA, INCLUINDO O PODER LEGISLATIVO, DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE. Leitura para CONHECIMENTO do Ofício nº 099, de 26 de março de 2024, que
encaminha RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. Leitura das Indicações nº 112 e 113/Gab.
01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira DC. Leitura das Indicações nº 114 e
115/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB. Leitura das Indicações nº 116 a
118/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda PV. Palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Sérgio
castilho com a fala, boa tarde a todos agradeço a deus por mais uma sessão, só vim usar a tribuna por dois
fatos, a casa fez uma convocação e não tá sendo respeitada, nos convocamos aqui o plenário convocou a
pedido do vereador Robsmael, foi convocado o secretário de saúde e mais uma sessão ele não veio não é
nada pessoal só que amanha ou depois a câmara tem que convocar outro servidor ou outro secretário
também não virar, porque já abriu precedentes. E falar aqui em relação o semáforo que tá sendo indicado
ali na BR-364 foi feito um oficio pro deputado Laerte, ali é o DNIT que resolve não é o estado, ali já foram
feito feitos vários estudos vários levantamentos ali não comporta o semáforo, imagina só a carretas vem
carregadas de Sapezal uma carreta de nove eixos cinquenta e quatro mil quilos ate ela arrancar e sair já
fechou o semáforo de novo, então ali já foi uma matéria bem discutida pode ser que agora faça mas quando
chega no DNIT porque ali é uma BR o órgão que autoriza o semáforo é o DNIT um órgão federal chega la
não aprova por causa da demanda da subida, ali é uma duplicação da BR ou uma galeria por baixo ou um
viaduto o semáforo não vai resolver com certeza vai da mais congestionamento certeza absoluta disso,
então só pra deixar aqui a minha cobrança novamente em relação a convocação que o vereador Robsmael
fez, meu muito obrigado. Vereador Milton Custódio com a fala. Boa tarde a todos queria aqui presidente é
falar referente a BR inclusive assim que eu entrei aqui na câmara eu fiz ate uma indicação pra iluminar a BR
eu sei que indicação eu fiz mesmo só pra falar meu nome na rádio, porque indicação e nada pra mim não
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faz diferença não mas assim qual a minha preocupação já tá em fase de licitação para iluminação da BR-364
a iluminação, liguei hoje pro deputado Chrisóstomo que tá no DNIT na conta do DNIt nove milhões de reais
para a duplicação da BR-364 se eles fazer a iluminação agora quando for fazer a duplicação da BR ai vai ter
que mexer de novo, meu muito obrigado. Vereador Robsmael Pereira com a fala, boa tarde a todos
voltando aqui só la atras com todo respeito ao meu amigo Sérgio Castilho quero só falar que eu também fiz
essa indicação, não só como to cobrando do deputado Laerte faz tempo que estamos cobrando dele temos
que cobrar das autoridades maior do município o deputado Laerte tá bem aprofundando no município de
Ouro Preto é o líder do governo, do nosso governador Marcos Rocha, ele também disse que a BR-364 é pelo
DNIt eles tao fazendo o estudo é tudo aquilo que você disse que na sua época você também cobrou só ficou
não papel vamos cobrar novamente não to dizendo que vai sair, mas a gente espera que saia do papel
porque nos precisamos não é hoje não, é pra ontem é tenho certeza que não vai resolver o problema mais
vai facilitar muito, com o sinal que a gente tá querendo adaptar não sou eu, eu só fiz o pedido levei ate o
deputado Laerte a gente conversou com o executivo o executivo conversou com o governo então tá bem
alinhado, acredito que vai da certo que é uma coisa de outro muito e uma aclamação da população fiz a
minha parte que é cobrar igual você fez na sua outra gestão, só isso presidente obrigado. CONSIDERANDO
OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 174/24, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 714/24, PROJETOS
LEI Nº 3187/24 E 3188/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ANALISAR E
EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Não havendo mais matérias a serem deliberadas,
a presidente, declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário ad hoc, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dois de abril de dois mil e vinte
quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam PV
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 04/04/2024 às 09:46, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
04/04/2024 às 09:50, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 05/04/2024 às 12:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 848476 e o código verificador C78CC403.
Docto ID: 848476 v1