sessao nº 32

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
322 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA +
01 André Henrique Ricardo Estevam D — |
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza
05 eferson André da Silva E |
06 Manoel Henrique Santos de Souza |
07 Milton Custódio Bragança 1
og Robsmael Pereira de Holanda ]
09 Rosária Helena de Oliveira Lima |

Ata Extraordinária 32 de 04/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 848588 e CRC: 0C5A8639). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 32/2024
No dia primeiro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte e dois minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo
secretariada pelo vereador e primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, presentes os
vereadores, Jeferson André da Silva, Robsmael Pereira de Holanda Sérgio Castilho, Manoel Henrique Santos
de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza e Milton Custódio Bragança. A presidente
declarou aberta a sessão e convido o vereador André Henrique para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior.
Apreciação da Ata anterior, ata anterior por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será
deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a
leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 174/24, de
28 de março de 2024, que ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 714/24, de 28 de março de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE
CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto
de Lei nº 3187/24, de 26 de março de 2024, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº 3188/24, de 27 de março de 2024, que
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Vereador André Henrique fez uso da tribuna.
Primeiramente uma boa tarde, uma boa tarde a todos os vereadores que estão aqui nos começamos lá em
2021 vendo e acompanhando a causa animal, e de lá pra cá nos tentamos sempre em parceria com os
demais vereadores e também com prefeito Alex Testoni, fizemos a aliança pra defender aquele animalzinho
que poucos lembra, só se lembram do cachorro quando ele morde alguém na rua ou quando ele atravessa
a rua e alguém atropela, infelizmente é desse jeito nos abraçamos a causa animal, hoje nos temos um canil
em um espaço alugado vereadores bem melhor, temos o canil que foi criado nessa gestão ate no entretanto
não existia, e o canil quando nos acompanhamos ali estava por um certo tempo em estado de abandono
não pelo servidores mas sim pela antiga gestão, hoje nos temos ali o canil em um local alugado é nos
fundos da exposição, temos as baias para cachorros com grande porte e com pequenos portes e os recém￾nascidos que encontram por ali, ou que estão em situação de abandono, agora temos o gatil porque antes
não tinha e eu vou mostrar essa semana agora como era o gatil, o gato escapava o cachorro pegava o gato e
matava os gatinhos, então hoje nos temos uma casa separada pro gatos e um local separado pros
cachorros. Começamos lá em 2021 hoje olho pra trás e vejo que é pouco nos precisamos e o projeto já está
pronto, nos solicitamos a construção do canil municipal, em um local do município derruba o antigo canil e
constrói o novo onde era o antigo, meu muito obrigado. O vereador Robsmael Pereira fez o pedido que
para que fosse feito votação em bloco. - DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução
Legislativa n° 174/24, que ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE-RO. - DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°
714/24, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE
NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.187/24, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei n° 3.188/24, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Ata Extraordinária 32 de 04/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 848588 e CRC: 0C5A8639). Pág: 2/2
Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária
Helena declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dois de abril do ano de dois mil
e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam PV
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 04/04/2024 às 10:25, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 05/04/2024 às 12:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
15/04/2024 às 10:36, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 848588 e o código verificador 0C5A8639.
Docto ID: 848588 v1