sessao nº 33

Ata Extraordinária 33 de 05/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 849875 e CRC: FAC2BBC3). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 33/2024
No dia quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente em exercício na condução da sessão o vereador Robsmael Pereira de Holanda, sendo
secretariada pelo vereador e segundo-secretário Jeferson Andre da Silva, presentes os vereadores, Sérgio
Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza e Milton Custódio Bragança. Estando
ausente os vereadores Manoel Henrique Santos de Souza, Rosária Helena de Oliveira Lima e André
Henrique Ricardo Estevam. O presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Wesley Moretto
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. Apreciação da Ata anterior, ATA APROVADA COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS.
Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3191/24, de 03 de abril de 2024, que
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº 3192/24, de 03 de abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº 3193/24, de 03 de abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos
para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Vereador Milton Custódio
com a fala, boa noite a todos, queria aqui só fazer um comentário que eu achei meio estranho, convocamos
o secretario de saúde para comparecer aqui na sessão ele não veio, ai na outra o Sérgio Castilho tornou
lembrar de novo, e hoje eu fiquei sabendo que ele pegou afastamento acho meio estranho isso. Falar sobre
o concurso publico aqui, o nosso administrador deveria era passar óleo de peroba na cara pra um concurso
publico dessa qualidade aqui, em Teixeirópolis o concursado la ganhar 1600,00 reais o mínimo, enquanto
Ouro Preto o cara vai pagar pra fazer o concurso ainda pra ganhar 969,00 reais, porque esses outros
municípios corrige o salario das percas salarial e Ouro Preto não corrige, meu muito obrigado.
CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA TRÍGESSIMA QUARTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3191/24, 3192/24, E 3193/24. CONVOCO AS COMISSÕES
PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Robsmael
Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia cinco de abril do ano
de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 33 de 05/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 849875 e CRC: FAC2BBC3). Pág: 2/2
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil Jeferson André da Silva União Brasil
Vice-Presidente 2º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 05/04/2024 às 10:59, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
10/04/2024 às 11:09, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/04/2024 às 10:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 849875 e o código verificador FAC2BBC3.
Docto ID: 849875 v1