sessao nº 35

Ata Extraordinária 35 de 05/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 849925 e CRC: BFA9C3FC). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 35/2024
No dia quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e quatro minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente em exercício na condução da sessão o vereador Robsmael Pereira de Holanda,
sendo secretariada pelo vereador e segundo-secretário Jeferson Andre da Silva, presentes os vereadores,
Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza e Milton Custódio Bragança.
Estando ausente os vereadores Manoel Henrique Santos de Souza, Rosária Helena de Oliveira Lima e
André Henrique Ricardo Estevam. O presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Elzi Neto
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. Apreciação da Ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a
ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva,
que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 3191/24, de 03 de
abril de 2024, que CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura para do Projeto de
Lei nº 3192/24, de 03 de abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019,
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA
O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3193/24, de
03 de abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO
DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3191/24, de 03 de
abril de 2024, que CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL DO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO APROVADO
COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3192/24, de 03 de
abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PROJETO APROVADO COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3193/24, de 03 de abril de 2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609
DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 6
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o
período de explicações pessoais. Vereador Sérgio Castilho com a fala, eu quero ressaltar aqui Milton
Custódio e parabenizar porque esse era o momento que ele poderia levar vantagem e votar contra só por
votar contra, agradecer esse companheirismos e esse e o papel do homem nobre mas agradecemos por
você ter acompanhado e ter dado esse voto de confiança ai obrigado Milton Custódio. Não havendo mais
matérias a serem deliberada o presidente Robsmael Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu,
Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia cinco de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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Jeferson André da Silva União Brasil
Ata Extraordinária 35 de 05/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 849925 e CRC: BFA9C3FC). Pág: 2/2
Vice-Presidente 2º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 05/04/2024 às 11:08, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
10/04/2024 às 11:11, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/04/2024 às 10:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 849925 e o código verificador BFA9C3FC.
Docto ID: 849925 v1