sessao nº 36

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
362 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza
05 Jeferson André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 36 de 09/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 852613 e CRC: AEB200C3). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 36/2024
No dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente em exercício na condução da sessão o vereador Robsmael Pereira de Holanda,
sendo secretariada pelo vereador e segundo-secretário Jeferson Andre da Silva, presentes os vereadores,
Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e
Milton Custódio Bragança. Estando ausente os vereadores Rosária Helena de Oliveira Lima e André
Henrique Ricardo Estevam. O presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Wesley Moretto
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. Apreciação da Ata anterior, ATA ANTERIOR COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS.
Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº. 712/24 de 20 de março de 2024, que INSTITUI E
ESTABELECE O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº. 713/24 de 27 de março de 2024, que ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO
DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo
nº. 713/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 47/24 das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 713/24 (FAVORÁVEL).
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 712/24 de 20 de março de 2024,
que INSTITUI E ESTABELECE O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 47/24 da
Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 713/24
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei do Legislativo nº. 713/24 de 27 de março de 2024, que ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE
30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. PROJETO APROVADO COM 7
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o
período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS
JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES
VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO 713/24, Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Robsmael
Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia nove de abril do ano
de dois mil e vinte e quatro.
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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Jeferson André da Silva União Brasil
Vice-Presidente 2º Secretário
Ata Extraordinária 36 de 09/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 852613 e CRC: AEB200C3). Pág: 2/2
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 09/04/2024 às 10:29, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
10/04/2024 às 11:13, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/04/2024 às 10:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 852613 e o código verificador AEB200C3.
Docto ID: 852613 v1