sessao nº 37

Ata Extraordinária 37 de 09/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 852625 e CRC: 104FFBB9). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 37/2024
No dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e três minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente em exercício na condução da sessão o vereador Robsmael Pereira de Holanda, sendo
secretariada pelo vereador e segundo-secretário Jeferson Andre da Silva, presentes os vereadores, Sérgio
Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e
Milton Custódio Bragança. Estando ausente os vereadores Rosária Helena de Oliveira Lima e André
Henrique Ricardo Estevam. O presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Wesley Moretto
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. Apreciação da Ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a
ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva,
que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo nº. 713/24 de 27
de março de 2024, que ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO DO OESTE RO. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.
713/24 de 27 de março de 2024, que ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO. PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Robsmael Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário
Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia nove de
abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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Jeferson André da Silva União Brasil
Vice-Presidente 2º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 09/04/2024 às 10:37, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
10/04/2024 às 11:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/04/2024 às 10:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 852625 e o código verificador 104FFBB9.
Ata Extraordinária 37 de 09/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 852625 e CRC: 104FFBB9). Pág: 2/2
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