sessao nº 39

392 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
NOME
HORA
RUBRICA
JUSTIFICATIVA
André Henrique Ricardo Estevam
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
Eudes Venâncio de Souza
04
05
Graucimar Ferreira de Souza
Jeferson André da Silva
06
Manoel Henrique Santos de Souza
07
Milton Custódio Bragança
08
Robsmael Pereira de Holanda
09
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 39 de 16/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 859440 e CRC: 64A66A74). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39/2024
No dia quinze de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariado
pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson André
da Silva Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho e Robsmael Pereira de Holanda, Eudes Venâncio
de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e
convidou a servidora Killpara que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. Apreciação da ata anterior por não haver tempo para sua confecção
a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei nº.
3194/24 de 09 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. . Projeto de Lei nº. 3195/24 de 09 de abril de
2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3196/24 de 10 de abril de 2024, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR
SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3197/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT
FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3198/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei
nº. 3199/24 de 11 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Palavra vaga aos vereadores inscritos para
discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3194/24 de 09 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO
COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3195/24 de 09 de
abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS
FAVORÁVEIS - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3196/24 de 10 de abril de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS.- DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3197/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO
APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3198/24
de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3199/24 de 11 de abril de 2024, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso
da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dezesseis de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 39 de 16/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 859440 e CRC: 64A66A74). Pág: 2/2
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 16/04/2024 às 10:19, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 16/04/2024 às 13:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
26/04/2024 às 08:29, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 859440 e o código verificador 64A66A74.
Docto ID: 859440 v1