sessao nº 40

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
40º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024
E
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
A R ' 18:00 /
01 (André Henrique Ricardo Estevam 5
ssa a TES 18:00 Es
02 1 Sérgio Pinheiro Castilho Filho I
cai 8:00 |
03 Eudes Venâncio de Souza A L
a A 18:00
04 Graucimar Ferreira de Souza ' |
, x 18:00
os eferson André da Silva
. 18:00 |
06 Manoel Henrique Santos de Souza
, ea: 18:00
07 Milton Custódio Bragança |
s 18:00
08 Robsmael Pereira de Holanda
ado east a 18:00
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 39 de 16/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 859440 e CRC: 64A66A74). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39/2024
No dia quinze de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariado
pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson André
da Silva Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho e Robsmael Pereira de Holanda, Eudes Venâncio
de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e
convidou a servidora Killpara que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. Apreciação da ata anterior por não haver tempo para sua confecção
a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei nº.
3194/24 de 09 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. . Projeto de Lei nº. 3195/24 de 09 de abril de
2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3196/24 de 10 de abril de 2024, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR
SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3197/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT
FINANCEIRO. Projeto de Lei nº. 3198/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Projeto de Lei
nº. 3199/24 de 11 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Palavra vaga aos vereadores inscritos para
discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3194/24 de 09 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO
COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3195/24 de 09 de
abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS
FAVORÁVEIS - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3196/24 de 10 de abril de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS.- DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3197/24 de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO
APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3198/24
de 10 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3199/24 de 11 de abril de 2024, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso
da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dezesseis de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 39 de 16/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 859440 e CRC: 64A66A74). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 16/04/2024 às 10:19, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 16/04/2024 às 13:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
26/04/2024 às 08:29, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 859440 e o código verificador 64A66A74.
Docto ID: 859440 v1