sessao nº 41

Ata Extraordinária 41 de 23/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 864887 e CRC: 45CD9722). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41/2024
No dia dezoito de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dez minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo
vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson André da
Silva Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho e Robsmael Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira
de Souza e Milton Custódio Bragança. Estando ausente o vereador Eudes Venâncio de Souza. A presidente
declarou aberta a sessão e convidou o servidor Celson Cabral para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O
vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. Apreciação da ata
anterior ATA ANTERIOR APROVADA 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao primeiro-secretário
André Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia Leitura do
Projeto de Lei nº 3.200/2024, de 16 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO . Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 3.200/24 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer nº 54/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 3.200/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei
nº 3.201/2024 16 de abril de 2024. que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Leitura para CONHECIMENTO do parecer
do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços
Públicos ao Projeto de Lei n° 3.201/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 55/24 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto
de Lei n° 3.201/24 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 54/24 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n°
3.200/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do do Projeto de Lei nº 3.200/2024, de 16 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO . PROJETO
APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 55/24 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao
Projeto de Lei n° 3.201/24 (FAVORÁVEL).PARECER APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.201/2024 16 de abril de 2024. que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI nº 3.200/24, E 3.201/24. Não havendo mais matérias a serem
deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
vinte e dois de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 41 de 23/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 864887 e CRC: 45CD9722). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 23/04/2024 às 09:44, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 23/04/2024 às 10:56, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
26/04/2024 às 08:29, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 864887 e o código verificador 45CD9722.
Docto ID: 864887 v1