sessao nº 13

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
132 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
Me NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam 16:30
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 16:30
03 Eudes Venâncio de Souza 16:30
04 Graucimar Ferreira de Souza 16:30
05 Jeferson André da Silva 16:30
06 Manoel Henrique Santos de Souza 16:30
07 Milton Custódio Bragança 16:30
08 Robsmael Pereira de Holanda 16:30
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 16:30 Fi , —

Ata Ordinária 13 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883061 e CRC: B2482561). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº13/2024
No dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram￾se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariada
pelo vereador Jeferson Silva, e logo após pelo primeiro secretario André Henrique Ricardo Estevam estando
também presentes os vereadores, Sérgio Castilho e Robsmael Pereira de Holanda, Eudes Venâncio de
Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança, Manoel Henrique Santos de Souza e André
Henrique Ricardo Estevam. A presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Helenilson Lenk para
que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou
se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA Na sequência pediu ao segundo Secretário Jeferson Silva, que
fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº.
3202/2024, de 22 de Abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3203/2024, de 25 de Abril de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3204/2024 de 25 de Abril
de 2024 , que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura das Indicações nº147/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de
Autoria do Vereador Jeferson Silva - União Brasil. Leitura das Indicações nº148 e
149/2024/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira-MDB. palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias convido o (a) vereador (a) para fazer uso da tribuna. Onde
o vereador Milton Custódio Bragança fez uso. Vim aqui Rosária só para fazer uma cobrança aí para a
secretária de saúde que muita pessoas perde viagem ir lá na farmácia por vai lá e não tem o remédio né e
que se a prefeitura e administração colocasse um telefone lá para farmácia ia evitava das pessoas perder
viagem poque podia ligar e saber se tinha o remédio ou não para evitar de as pessoas perder a viagem aí já
teve quatro pessoas que me faz essa esse pedido para pedir pro prefeito daí eu tô falando aqui se tiver
possibilidade de colocar esse telefone público na Farmácia Básica seria muito bom e dizer também que tá
uma coisa uma calamidade pública tá feio tem lá no TFD já faz 17 dias que um rapaz quebrou a perna e tá
no estado do Governo ele a mãe dele já foi no Ministério Público já foi para todo lado e o menino tá lá
deitado na cama tomando morfina para tirar dor e nem a morfina já não tá dando mais conta das dor que
tá dando na perna dele, então o governo tinha de agir mais nisso aí porque as coisa de imposto para subir
imposto só bate o dedo assim os deputados aprova e tchau obrigado já subiu os impostos tudo quanto há
para recadar é assim mas as obrigação não faz entendeu o governo tá deixando a desejar nessas cirurgias e
que tem tomar umas providências pra gente cobrar mais o governador para ele prestar mais atenção nisso
aí porque o povo vê o tanto de gente quebrada que tem para esse estado abaixo aí e a cirurgia e não
consegue agendar não é brincadeira então a saúde nosso do nosso Estado tá uma porcaria e nós tem que
começar cobrar o governador para ver se ele melhora porque só tem muito papo, muito obrigado.
CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS
MESMOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI
3202/24, 3203/24 E 3204/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ANALISAREM
Ata Ordinária 13 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883061 e CRC: B2482561). Pág: 2/2
E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Não havendo mais matérias a serem deliberadas,
a presidente Rosária Helena de Oliveira Lima, declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto,
secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia três de
maio de dois mil e vinte quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/05/2024 às 11:22, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 13/05/2024 às 12:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
17/05/2024 às 12:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 883061 e o código verificador B2482561.
Docto ID: 883061 v1