sessao nº 43

LISTA D
432 SESSÃO EXTRAORDINÁR
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
E PRESENÇA
IA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
NOME
HORA
JUSTIFICATIVA
André Henrique Ricardo Estevam
02
dessa ssa
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03
Eudes Venâncio de Souza
04
Graucimar Ferreira de Souza
meados
05
|
eferson André da Silva
Manoel Henrique Santos de Souza
| 06
07
Milton Custódio Bragança
08
Robsmael Pereira de Holanda
[09
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 43 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 882996 e CRC: 0B6C3466). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 43/2024
No dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e dois
minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e
seis, tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo
secretariado pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores,
Jeferson André da Silva Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho e Robsmael Pereira de Holanda,
Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança e Eudes Venâncio de Souza. A presidente declarou
aberta a sessão e convidou a servidora Kill para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. Apreciação da ata anterior, ATA ANTERIOR
APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo
Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia Leitura do Projeto de Lei nº.
3202/2024 de 22 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3202/24 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3202/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei
nº. 3.203/2024 de 25 de abril de 2024 , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR- POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento
e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3203//24 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer nº 57/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3203/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei
nº. 3204/2024 de 25 de abril de 2024 , que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do
parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
3204//24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 58/24 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 3204/24 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias. Nenhum Vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
ÚNICA do parecer nº 56/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e
Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3202/24 (FAVORÁVEL). Colocou em discussão. Como não
houve discussão, colocou em votação. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. APROVADO COM 9 VOTOS A FAVOR. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3202/2024 de 22 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Colocou em discussão. Como não houve discussão, colocou em votação. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. APROVADO COM 9 VOTOS A FAVOR. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 57/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3203/24 (FAVORÁVEL). Colocou
em discussão. Como não houve discussão, colocou em votação. O vereador que concordou permaneceu
como estava, o que discordou se manifestou. APROVADO COM 9 VOTOS A FAVOR. - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3203/2024 de 25 de abril de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocou em discussão. Como não houve discussão, colocou em votação. O
Ata Extraordinária 43 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 882996 e CRC: 0B6C3466). Pág: 2/2
vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. APROVADO COM 9
VOTOS A FAVOR. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 58/24 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Orçamento e Finaças ao Projeto de Lei nº. 3204/24 (FAVORÁVEL). Colocou em
discussão. Como não houve discussão, colocou em votação. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. APROVADO COM 9 VOTOS A FAVOR. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3204/2024 de 25 de abril de 2024 , que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°
2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocou
em discussão. Como não houve discussão, colocou em votação. O vereador que concordou permaneceu
como estava, o que discordou se manifestou. APROVADO COM 9 VOTOS A FAVOR. Não havendo mais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM
O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA
QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 3202/24, 3203/24 E
3204/24. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia três de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/05/2024 às 10:59, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 13/05/2024 às 12:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
17/05/2024 às 12:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 882996 e o código verificador 0B6C3466.
Docto ID: 882996 v1