sessao nº 46

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
462 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024
-
N NOME E HORA RUBRICA | JUSTIFICATIVA
n André Henrique Ricardo Estevam |
02 pos Pinheiro Castilho Filho |
Eis Eudes Venâncio de Souza |
04 Graucimar Ferreira de Souza |
05 pm André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda ]
09 Ns Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 46 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883032 e CRC: B7BCFC56). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 46/2024
No dia seis de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo
secretariado pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores,
Jeferson André da Silva, Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho Robsmael Pereira de Holanda,
Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança e Eudes Venâncio de Souza. A presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Milton Custódio para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo
a todos que ficassem de pé. Apreciação da ATA ANTERIOR . Por não haver tempo para sua confecção a ata
anterior será deliberada em sessão posterior. Em seguida pediu ao primeiro-secretário André Henrique que
fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei nº. 3.205/2024, de 29 de abril de
2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR -
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº. 3.206/2024 de 29 de
abril de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Na sequência o vereador
Eudes Venâncio pediu que fosse feita votação em bloco dos projetos Projeto de Lei nº. 3.205/2024, de 29
de abril de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº.
3.206/2024 de 29 de abril de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Na
sequência presidente Rosaria Helena pediu ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, que
fizesse a chamada para a votação em bloco O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. APROVADAS 9 VOTOS FAVORÁVEIS não havendo mais matérias para discussão e
votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. O vereador André Henrique fez uso da
tribuna primeiramente uma boa tarde a todos servidores da casa aos nossos amigos que estão ali assistindo
e aos demais vereadores eu quero aproveitar um momento e deixar em antemão nós estamos ali Todos
sabem no departamento de esporte cultura e turismo já um bom tempo e aproveitar para anunciar amanhã
eu acredito que foi enviado o convite a todos os vereadores né e começa os jogos escolares de Ouro Preto
Oeste o tão famoso jeop então só lembrando os demais vereadores também está acontecendo aos finais de
semana o Ruralzão né a qual retornou aí depois de alguns anos parados e também a Copa Ouro multisports
que foi criado o ano passado deu certo e já vai pra segunda edição então Quero aqui agradecer ao prefeito
Alex testoni por ter sempre atendido aos nossos pedidos indicações também criações de leis e também
esse projeto que tá acontecendo com de sport e possivelmente nas próximas semanas aproveitar que o
wellington está aqui presente começa ali as aulas de balé gratuita através ali e do esporte cultura e em
torno aí de 130 140 inscrições já foram realizadas tudo isso pro balé então fico feliz em ver as coisas
caminhando tá indo aí devagar mas tá caminhando aí que a parte Esporte falta melhorar ainda a cultura e
tirar o pé do chão ainda no turismo mas são passos que são feito aí devagar e sempre então Presidente
Muito obrigado e deixa um abraço a todos os desportista aqui de Ouro Preto do Oeste. Logo em seguida a
presidente Rosaria Helena agradeceu a todos os funcionarios da Câmara Municipal e aos trabalhadores do
municipio. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia sete de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 46 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883032 e CRC: B7BCFC56). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/05/2024 às 11:11, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 13/05/2024 às 12:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
17/05/2024 às 12:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 883032 e o código verificador B7BCFC56.
Docto ID: 883032 v1