sessao nº 47

472 SESSÃO EX TRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
N NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam 18:00
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 18:00
03 Eudes Venâncio de Souza 18:00
04 Graucimar Ferreira de Souza 18:00
05 eferson André da Silva 18:00
06 Manoel Henrique Santos de Souza 18:00
07 Milton Custódio Bragança 18:00
08 Robsmael Pereira de Holanda 18:00
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 18:00

Ata Extraordinária 47 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883040 e CRC: EBC484E6). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 47/2024
No dia oito de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo
segundo secretario Jeferson André da Silva e logo em seguida pelo primeiro secretário André Henrique
Ricardo Estevam , estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Manoel Henrique
Santos de Souza, Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança e Eudes Venâncio
de Souza. Estando ausente o vereador Robsmael Pereira de Holanda. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o vereador Jeferson André da Silva para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a
todos que ficassem de pé. Em sequência a presidente colocou em discussão a ata anterior. Não havendo
discussão, coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se
manifeste. ATA APROVADA 7 VOTOS A FAVOR. Em sequencia pediu ao segundo secretário Jeferson André
da Silva que faça a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto
de Lei nº 3.208/2024, de 02 de Maio de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3.209/2024, de 02 de Maio de 2024,
que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº
3.210/2024, de 03 de Maio de 2024, que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.211/2024, de 06 de Maio de 2024, que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.212/2024, de 06 de
Maio de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para CONHECIMENTO
do Projeto de Lei nº 3.213/2024, de 06 de Maio de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações
pessoais. Nenhum veredador fez uso da palavra. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E
DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nª 3.208/24, 3.209/24,
3.210/24, 3.211/24, 3.212/24 E 3.213/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E ASSISTENTE SOCIAL PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem
deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
dez de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Ata Extraordinária 47 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883040 e CRC: EBC484E6). Pág: 2/2
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/05/2024 às 11:14, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 13/05/2024 às 12:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
17/05/2024 às 12:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 883040 e o código verificador EBC484E6.
Docto ID: 883040 v1