sessao nº 49

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
492 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
André Henrique Ricardo Estevam
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
Eudes Venâncio de Souza
Graucimar Ferreira de Souza
Jeferson André da Silva
Manoel Henrique Santos de Souza
Milton Custódio Bragança
Robsmael Pereira de Holanda
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 49 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883053 e CRC: EDB0286F). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49/2024
No dia oito de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, reuniram￾se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariado
pelo segundo Jeferson André da Silva e em seguida pelo primeiro secretário André Henrique Ricardo
Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Manoel Henrique Santos de
Souza, Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custódio Bragança e Eudes Venâncio de Souza.
Estando ausente o vereador Robsmael Pereira de Holanda. A presidente declarou aberta a sessão e
convidou o vereador Milton Custódio para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé. Em sequência a presidente falou que a ata anterior por não haver tempo para sua
confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Em sequencia pediu ao primeiro secretário
André Herinque que faça a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº.
3.208/2024 de 02 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do
Projeto de Lei nº. 3.209/2024 de 02 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.210/2024 de 03 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº. 3.211/2024 de 06 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leitura do Projeto de Lei nº. 3.212/2024 de 06 de maio de 2024, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº. 3.213/2024 de 06 de
maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL
- POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Palavra vaga aos vereadores inscritos para
discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3.208/2024 de 02 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3.209/2024 de 02 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3.210/2024 de 03 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS.- DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
nº. 3.211/2024 de 06 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIASPROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3.212/2024 de 06 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº. 3.213/2024 de 06 de maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não
havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão encerrada. Eu,
Ata Extraordinária 49 de 13/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 883053 e CRC: EDB0286F). Pág: 2/2
Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia dez de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/05/2024 às 11:18, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 13/05/2024 às 12:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
17/05/2024 às 12:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 883053 e o código verificador EDB0286F.
Docto ID: 883053 v1