sessao nº 16

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
162 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024
NE NEmE HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 | André Henrique Ricardo Estevam | 16:30
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho A a 16:30
03 Eudes Venâncio de Souza / om; 4 | 16:30
04 Graucimar Ferreira de aaa e: | 16:30 (
05 Jeferson André da Silva 16:30
06 Manoel Henrique Santos de Souza 16:30
07 Milton Custódio Bragança 16:30
08 Robsmael Pereira de Holanda 16:30
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 16:30 dai

Ata Ordinária 16 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938274 e CRC: D0552CE9). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº16/2024
No dia vinte de maio do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente na condução da sessão a presidente Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariada pelo
segundo Secretário Jeferson André da Silva estando também presentes os vereadores, Sérgio Castilho,
Robsmael Pereira de Holanda, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza e Jeferson André da Silva. Estando ausentes os vereadores Milton Custódio Bragança -
diária, André Henrique Ricardo Estevam pela justificativa de esta acompanhando sua esposa ao médico.
A presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Jaqueline para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior.
O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR
APROVADA Na sequência pediu ao segundo Secretário Jeferson André da Silva, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº3214/2024, de 14
de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO
DO OESTE CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei
Nº3215/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº3216/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº3217/2024, de 16 de Maio
de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei Nº3218/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura das Indicações nº160 e 161/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva -
União Brasil. palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez
uso da tribuna. não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais, nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS MESMOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 3214/24, 3215/24, 3216/24, 3217/24 E 3218/24. CONVOCO AS
COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ASSISTENTE
SOCIAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS
EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente Rosaria Helena de Oliveira Lima
declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e um de maio de dois mil e vinte quatro.
Ata Ordinária 16 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938274 e CRC: D0552CE9). Pág: 2/2
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Rosaria Helena de Oliveira Lima União Brasil
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Jeferson André da Silva União Brasil
Presidente 2º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 10:42, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
12/07/2024 às 09:18, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938274 e o código verificador D0552CE9.
Docto ID: 938274 v1