sessao nº 50

Ata Extraordinária 50 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938373 e CRC: 388CE1FA). Pág: 1/3
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50/2024
No dia vinte de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e trinta e sete minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo
secretariado pelo segundo Jeferson André da Silva e em seguida pelo primeiro secretário André Henrique
Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Robsmael Pereira de
Holanda Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza e Eudes Venâncio
de Souza. Estando ausente o vereador Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e
convidou a servidora Kill para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé.
Apreciação da ATA ANTERIOR, ATA ANTERIOR APROVADA. Em sequencia pediu ao primeiro secretário
André Herinque que faça a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei Nº
3214/2024, de 14 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DE OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do
relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente
Social ao Projeto de Lei nº 3214/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 67/24 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao
Projeto de Lei nº 3.214/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei Nº 3215/2024, de 15 de Maio de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do
relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
3215/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 68/24 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3215/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto
de Lei Nº 3216/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça
e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº 3216/24
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 69/24 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº 3216/24 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei Nº 3217/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça
e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº 3217/24
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 70/24 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº 3217/24 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei Nº 3218/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça
e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3218/24 (FAVORÁVEL).
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 71/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3218/24 (FAVORÁVEL). Palavra vaga
aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 67/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº. 3214/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO
8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3214/2024, de 14 de Maio
Ata Extraordinária 50 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938373 e CRC: 388CE1FA). Pág: 2/3
de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO DO
OESTE CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 68/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº. 3215/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3215/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 69/24, do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao Projeto de Lei nº. 3216/24 (FAVORÁVEL).
PARECER APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº
3216/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 70/24, do relator das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistente Social ao
Projeto de Lei nº. 3217/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3217/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
ÚNICA do parecer nº 71/24, do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3218/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 8
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3218/2024, de 16 de Maio
de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Vereador André Henrique com a palavra. Primeiramente boa tarde aos nosso colegas
vereadores era pra ter chegado na primeira sessão, mas estava ali com a Rayelli no hospital tomando soro
aproveitar este momento tá ali o João Antônio ele que tá na frente da pasta do departamento de Cultura né
hoje já é um feito gigantesco que nós temos a secretaria de esporte turismo e cultura e hoje já foi aprovado
aqui vai para mais uma votação eu acredito que será aprovada a criação né da comissão, aqueles que não
conhecem ainda da cultura nós temos em Ouro Preto é o conselho de turismo cultura e Esporte e o ano
passado é nomeado de outubro foi aprovado aqui um orçamento esse ano há poucos dias foi aprovado um
orçamento para contratação de uma empresa para que possa ali regulamentar a lei Paulo Gustavo e já tinha
sido aprovado, junto estive com o prefeito ano passado esse ano não estive envolvido mas eu sei que estão
envolvido, mas o ano passado nós assinamos e aprovamos a Paulo Gustavo e também a lei de Blanc então
agora está sendo criada o Conselho Municipal de Cultura separando do esporte e também separando do
turismo porque antes tinha as três em uma só e aí quando comprava seu material pro esporte o pessoal da
cultura que ia olhar quando comprava algum outro material misturavam-se as coisas agora foi separada
aqui está sendo criada e a criação do Conselho Municipal de Cultura de Ouro Preto do Oeste então deixa
aqui meu parabéns a todo o departamento de Cultura na pessoa do João deixando ali Parabéns também na
pessoa do Hermeson que é o secretário de Cultura Esporte e turismo e a todos que estão aí participando e
da Lei Paulo Gustavo que depois vem aí a lei da Ad blanque que já foi aderida em Ouro Preto Não é a
primeira vez já é a segunda a de Blan e a Paulo Gustavo é a primeira que está sendo aderida aí muito
obrigado presidente. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou
a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Ata Extraordinária 50 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938373 e CRC: 388CE1FA). Pág: 3/3
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:12, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938373 e o código verificador 388CE1FA.
Docto ID: 938373 v1