sessao nº 51

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
512 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024
Nº NOME HORA
JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza
05 Jeferson André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza |
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 51 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938384 e CRC: D6B4D275). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 51/2024
No dia vinte de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariada pelo
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Jeferson
André da Silva, Robsmael Pereira de Holanda, Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio Castilho, Graucimar
Ferreira de Souza e Eudes Venâncio de Souza. Estando ausente o vereador Milton Custódio Bragança. A
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador André Henrique para que fizesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ATA ANTERIOR, ATA ANTERIOR
APROVADA. Em sequencia pediu ao primeiro-secretário André Henrique que faça a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei Nº 3214/2024, de 14 de Maio de 2024, que "DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Nº 3215/2024, de 15 de Maio de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Nº 3216/2024, de 16 de Maio de 2024, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Nº 3217/2024, de 15 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 3218/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. O
vereador Eudes Venâncio sugeriu votação em bloco e não houve contradição. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3214/2024, de 14 de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3215/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº
3216/2024, de 15 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3217/2024, de 16 de Maio de 2024, que DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3218/2024, de 16
de Maio de 2024, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS PROJETOS FORAM
APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não
havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão encerrada. Eu,
Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 51 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938384 e CRC: D6B4D275). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:14, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938384 e o código verificador D6B4D275.
Docto ID: 938384 v1