sessao nº 17

172 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
N NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
6 : i 16:30 É r
01 André Henrique Ricardo Estevam -
it Sidi pica di 16:30 ,
po Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza dai
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Ata Ordinária 17 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938280 e CRC: 98018C82). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº17/2024
No dia vinte e sete maio do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se
em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente na condução da sessão a presidente Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo secretariada pelo
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Sérgio
Castilho, Robsmael Pereira de Holanda, Eudes Venâncio de Souza, Milton Custodio Bragança, Graucimar
Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e Jeferson André da Silva. A presidente declarou
aberta a sessão e convido a servidora Kill para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA COM 9 VOTOS
FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3219/2024, de 22 de Maio
de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Ofício Nº
159/2024, de 23 de Maio de 2024, que ENCAMINHA AS COPIAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS,
EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES.
Leitura para CONHECIMENTO do Ofício Nº 22/2024, de 23 de Maio de 2024, que SOLICITA, A CONCESSÃO
DE ESPAÇO DE TEMPO DE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024, PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM . Leitura das Indicações Nº 162 e
163/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - União Brasil. Leitura das
Indicações Nº 164 e 170/2024/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira-MDB.
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME
CONSTA NOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS MESMOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO
112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO
OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3219/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA ANALISAREM E EMITIREM
PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente
Rosaria Helena de Oliveira Lima declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário ad
hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia cinco de junho de
dois mil e vinte quatro.
____________________________
Rosaria Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Ata Ordinária 17 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938280 e CRC: 98018C82). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 10:44, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938280 e o código verificador 98018C82.
Docto ID: 938280 v1