sessao nº 53

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
532 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
[| 7 TE =
Nº | NOME 4 HORA JUSTIFICATIVA
01 | André Henrique Ricardo Estevam 1
02 | Sérgio Pinheiro Castilho Filho F
03 | Eudes Venâncio de Souza |
04 | Graucimar Ferreira de Souza
05 Jeferson André da Silva
pn Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 53 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938408 e CRC: 792337A5). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 53/2024
No dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente na condução da sessão a vereadora Rosaria Helena de Oliveira Lima sendo
secretariada pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os
vereadores, Jeferson André da Silva, Robsmael Pereira de Holanda, Manoel Henrique Santos de Souza,
Sérgio Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza e Milton Custódio Bragança. A
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Jeferson Silva para que fizesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para
sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Em sequencia pediu ao primeiro￾secretário André Henrique que faça a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei Nº
3219/2024, de 22 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga
aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna.- DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3219/2024, de 22 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso
da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e nove de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1º Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:22, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938408 e o código verificador 792337A5.
Docto ID: 938408 v1