sessao nº 18

182 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
HORA RUBRICA
| Nº NOME JUSTIFICATIVA
ú a . 16:30
01 André Henrique Ricardo Estevam
a , ' ' a 16:30
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza nara
7
. à 16:30
04 Graucimar Ferreira de Souza
E 7 16:30
05 eferson André da Silva
: 16:30
06 Manoel Henrique Santos de Souza |
: mi 16:30
07 Milton Custódio Bragança
” 16:30
08 Robsmael Pereira de Holanda
Es A E 16:30
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Ordinária 18 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938285 e CRC: 18E692F3). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº18/2024
No dia três de junho do ano de dois mil e vinte quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente em exercício o vereador Jeferson André da Silva sendo secretariado pelo secretario legislativo
Celson Cabral de Souza estando também presentes os vereadores, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de
Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e Milton Custodio Bragança.
Estando ausentes os vereadores André Henrique Ricardo Estevam, Rosária Helena de Oliveira Lima,
Robsmael Pereira de Holanda. O presidente declarou aberta a sessão e convido o vereador Sérgio Castilho
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência o presidente
colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou
se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA ,. Na sequência pediu ao secretario legislativo Celson Cabral, que
fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº
3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A
EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 41.941.752/0001-34. Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei Nº 3207/2024, de 30 de
abril de 2.024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de
Lei Nº 3207/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 73/24 das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência
Social e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 3207/24 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do Ofício Nº 23/IPSM/GP/2024, de 28 de Maio de 2024, que ENCAMINHA A PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO IPSM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. Leitura das Indicações Nº 175 a
183/2024/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira-MDB Leitura das Indicações
Nº 174 e 184/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - União Brasil. Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 73/24 do relator das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistente Social, Obras e Serviços
Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3207/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM
6 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3207/2024, de 30 de abril
de 2.024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS
OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO
DOS PROJETOS DE LEIS 3207/24, 3220/24, 3221/24 E 3222/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E ASSISTENTE
SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA ANALISAREM E EMITIREM
Ata Ordinária 18 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938285 e CRC: 18E692F3). Pág: 2/2
PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente
em exercicio Jeferson André da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário
ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia cinco de junho de
dois mil e vinte quatro.
_____________________________
Jeferson André da Silva União Brasil
____________________________
Celson Cabral de Souza
2° Secretário Secretário Legislativo
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 10:48, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
12/07/2024 às 09:18, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por CELSON CABRAL DE SOUZA, Serv. Tecn.
Especializado, em 12/07/2024 às 11:38, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938285 e o código verificador 18E692F3.
Docto ID: 938285 v1