sessao nº 54

Ata Extraordinária 54 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938433 e CRC: 39617525). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 54/2024
No dia três de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e sete minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente em exercício o vereador Jeferson André da Silva sendo secretariado pelo secretario
legislativo Celson Cabral de Souza estando também presentes os vereadores, Sérgio Castilho, Eudes
Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e Milton Custodio
Bragança. Estando ausentes os vereadores André Henrique Ricardo Estevam, Rosária Helena de Oliveira
Lima, Robsmael Pereira de Holanda. O presidente declarou aberta a sessão e convido o vereador Sérgio
Castilho para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência o
presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA ,. Na sequência pediu ao secretario legislativo Celson
Cabral, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei Nº
3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A
EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 41.941.752/0001-34. Leitura para CONHECIMENTO do
parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 3220/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 74/24
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao
Projeto de Lei nº 3.220/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 3221/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 75/24 das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
nº 3.221/24 (FAVORÁVEL) Leitura do Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº
3222/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 76/24 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº 3.222/24
(FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei nº 3207/2024, de 30 de abril de 2024, que DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão
das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
Nº 3207/2024, de 30 de abril de 2.024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso
da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente em exercicio Jeferson Andre da
Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia cinco de junho do ano de dois
mil e vinte e quatro.
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Jeferson André da Silva União Brasil
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Celson Cabral de Souza
Ata Extraordinária 54 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938433 e CRC: 39617525). Pág: 2/2
2° Secretário Secretário Legislativo
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:25, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
12/07/2024 às 09:20, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938433 e o código verificador 39617525.
Docto ID: 938433 v1