sessao nº 57

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
572 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024
[|
ç
NOME HORA JUSTIFICATIVA
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
Eudes Venâncio de Souza
Graucimar Ferreira de Souza
Jeferson André da Silva
Manoel Henrique Santos de Souza
Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
01 | André Henrique Ricardo Estevam
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 57 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938453 e CRC: 4194A60D). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 57/2024
No dia onze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo segundo-secretario Jeferson André da
Silva estando também presentes os vereadores, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza,
Robsmael Pereira de Holanda e Milton Custodio Bragança. Estando ausente os vereadores André Henrique,
Sergio Castilho e Manoel Henrique. A presidente declarou aberta a sessão e convido o vereador Jeferson
Silva para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ata
anterior, ata aprovada por 6 votos favoráveis. Na sequência pediu ao segundo-secretario Jeferson Silva,
que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de
Lei nº 3224/24, de 07 de junho de 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA
POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS RO. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3225/2024 , de
10 de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS
OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO
DOS PROJETOS DE LEIS 3224/24 E 3225/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente em Rosária
Helena de Oliveira Lima declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad
hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia treze de junho do
ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
Jeferson André da Silva União Brasil
Presidente 2° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:33, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Ata Extraordinária 57 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938453 e CRC: 4194A60D). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
12/07/2024 às 09:21, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938453 e o código verificador 4194A60D.
Docto ID: 938453 v1