sessao nº 58

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATI Vo
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
582º SESSÃO EX TRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024
NOME BR JUSTIFICATIVA
André Henrique Ricardo Estevam
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
Eudes Venâncio de Souza
Graucimar Ferreira de Souza
eferson André da Silva
Manoel Henrique Santos de Souza
Milton Custódio Bragança
Robsmael Pereira de Holanda
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 58 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938457 e CRC: D1D46684). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 58/2024
No dia onze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e doze minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo primeiro-secretario André
Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva Eudes
Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira de Holanda e Milton Custodio Bragança.
Estando ausente os vereadores Sérgio Castilho e Manoel Henrique. A presidente declarou aberta a sessão
e convido o vereador André Hernique para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, ata aprovada por 7 votos favoráveis. Na sequência pediu ao
primeiro-secretario André Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura
do Projeto de Lei nº 3224/24, de 07 de junho de 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO
QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS RO. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3224/24
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 78/24 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3224/24 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei nº
3225/2024 , de 10 de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do
relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras Serviços Públicos
ao Projeto de Lei n° 3225/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 79/24 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras Serviços Públicos ao Projeto
de Lei n° 3225/24 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 78/24 das Comissões
Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3224/24 (FAVORÁVEL).
PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3224/24, de 07 de junho de 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA
MILITAR DE RONDOMINAS RO PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
ÚNICA do parecer nº 79/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e
Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 3225/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 7 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3225/2024 , de 10 de Junho de
2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez
uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA
QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 3224/24 E 3225/24. Não
havendo mais matérias a serem deliberada a presidente em Rosária Helena de Oliveira Lima declarou a
sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia treze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 58 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938457 e CRC: D1D46684). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:36, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938457 e o código verificador D1D46684.
Docto ID: 938457 v1