sessao nº 59

592 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 202
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
4
Nº NOME fis, HORA JUSTIFICATIVA
01 | André Henrique Ricardo Estevam
02 | Sérgio Pinheiro Castilho Filho |
03 Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza |
05 | Jeferson André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança |
08 Robsmael Pereira de Holanda
ig
Rosária Helena de Oliveira Lima
=

Ata Extraordinária 59 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938464 e CRC: B51C2FBA). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 59/2024
No dia onze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quatorze minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva Eudes
Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira de Holanda e Milton Custodio Bragança.
Estando ausente os vereadores Sérgio Castilho e Manoel Henrique. A presidente declarou aberta a sessão
e convido a servidora Kill para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé.
Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em
sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretario André Henrique, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 3224/24, de 07 de junho de 2024, que
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL
DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS RO. Leitura do Projeto
de Lei nº 3225/2024 , de 10 de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3224/24, de 07 de junho de 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO
PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS RO. PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS
FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3225/2024 , de 10 de Junho de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO. PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez
uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente em Rosária Helena de Oliveira
Lima declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia treze de junho do ano de dois
mil e vinte e quatro.
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:38, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Ata Extraordinária 59 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938464 e CRC: B51C2FBA). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938464 e o código verificador B51C2FBA.
Docto ID: 938464 v1