sessao nº 55

552 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DE RONDON
IA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
NOME
HORA
RUBRICA
JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza
05 Jeferson André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 55 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938439 e CRC: 1945954D). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 55/2024
No dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte e três minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente em exercício o vereador Robsmael Pereira de Holanda sendo secretariado pelo
primeiro-secretario André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson
André da Silva, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza e Milton Custodio Bragança. O presidente declarou aberta a sessão e convido o vereador
Minto Custodio para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência o presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA ,. Na sequência pediu ao primeiro￾secretario André Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto
de Lei Nº 3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA
COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 41.941.752/0001-34. Leitura do Projeto de Lei Nº
3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do
Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06 de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
nº 3223/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 77/24 das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3223/24
(FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso
da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3220/2024, de 24 de Maio de 2024,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS
EIRELI CNPJ: 41.941.752/0001-34. PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do
parecer de nº 77/24 do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e
Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3223/24 (FAVORÁVEL). PROJETO APROVADO COM 8
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06 de Junho
de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM
8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o
período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS
JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES
VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO
DE LEI 3223/24. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente em exercicio Robsmael
Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc,
Ata Extraordinária 55 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938439 e CRC: 1945954D). Pág: 2/2
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatorze de junho
do ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam - MDB
Vice-Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:27, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/07/2024 às 11:46, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938439 e o código verificador 1945954D.
Docto ID: 938439 v1