sessao nº 56

562 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
E 7
Nº Ri NOME HORA JUSTIFICATIVA
01 | André Henrique Ricardo Estevam
02 | Sérgio Pinheiro Castilho Filho
03 | Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza
Jeferson André da Silva
[os
[06
| Manoel Henrique Santos de Souza
Milton Custódio Bragança
Robsmael Pereira de Holanda
Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 56 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938446 e CRC: 52C8D74E). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 56/2024
No dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e quarenta e dois minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente em exercício o vereador Robsmael Pereira de Holanda sendo secretariado pelo
primeiro-secretario André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson
André da Silva, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza e
Milton Custodio Bragança. O presidente declarou aberta a sessão e convido o vereador André Henrique
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior,
por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência
pediu ao primeiro-secretario André Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06 de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06
de Junho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais
matérias a serem deliberada o presidente em exercicio Robsmael Pereira de Holanda declarou a sessão
encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatorze de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam - MDB
Vice-Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:31, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 11/07/2024 às 11:46, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938446 e o código verificador 52C8D74E.
Docto ID: 938446 v1