sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
232 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Me NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam 09:00
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 09:00
03 Eudes Venâncio de Souza 09:00
04 Graucimar Ferreira de Souza 09:00
05 Jeferson André da Silva 09:00
06 Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
07 Milton Custódio Bragança 09:00
08 Robsmael Pereira de Holanda 09:00
09 Rosária Helena de Oliveira Lima | 09:00

Ata Ordinária 23 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938347 e CRC: 9BA09C41). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº23/2024
No dia oito de julho do ano de dois mil e vinte quatro, às nove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária no
Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosária Helena de
Oliveira Lima sendo secretariada pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam estando
também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Sérgio Castilho, Robsmael Pereira de Holanda,
Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custodio Bragança e Manoel Henrique Santos de Souza. Estando
ausente os vereadores Eudes Venâncio de Souza O presidente declarou aberta a sessão e convido o
servidor Helenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência a presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Na
sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3.231/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3.232/2024 de 04 de julho
de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº
3.233/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3.234/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Nº 3.235/2024 de 04 de julho de
2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES
ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura das Indicações Nº 211 a 214/2024/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar
Ferreira-MDB Leitura das Indicações Nº 215 e 216 /2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva - União Brasil. Leitura das Indicações Nº 217 e 218 /2024/GAB. PRESIDÊNCIA /CMETOPO/24
de Autoria da Vereadora Rosaria Helena - União Brasil. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão
das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS
MESMOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS
3.231/24, 3.232/24, 3.233/24, 3.234/24 e 3.235/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais
matérias a serem deliberadas, o presidente Rosária Helena de Oliveira Lima declarou a sessão encerrada.
Eu, Braz Resende Braga Neto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o
disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do
Oeste RO, no dia onze de julho de dois mil e vinte quatro.
Ata Ordinária 23 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938347 e CRC: 9BA09C41). Pág: 2/2
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam - MDB
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:08, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938347 e o código verificador 9BA09C41.
Docto ID: 938347 v1