sessao nº 64

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
64º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024
NOME
André Henrique Ricardo Estevam
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
Eudes Venâncio de Souza
04 Graucimar Ferreira de Souza /
05 Jeferson André da Silva
06 Manoel Henrique Santos de Souza
07 Milton Custódio Bragança
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rosária Helena de Oliveira Lima

Ata Extraordinária 64 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938499 e CRC: 0F9CE27E). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64/2024
No dia oito de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta e três minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Eudes
Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira de Holanda, Milton Custodio Bragança,
Manoel Henrique Santos de Souza e Sérgio Pinheiro Castilho Filho. A presidente declarou aberta a sessão e
convido o vereador Jeferson Silva para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem
de pé. Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada
em sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Projeto de Lei Nº 3.231/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 3.232/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 3.233/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT
FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 3.234/2024 de 04 de julho de 2024, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 3.235/2024 de 04 de julho de 2024, que
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO
OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS
SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga
aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3.231/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3.232/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei Nº 3.233/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei Nº 3.234/2024 de 04 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
Nº 3.235/2024 de 04 de julho de 2024, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS,
FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente em
Rosária Helena de Oliveira Lima declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário
Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia onze de
julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Ata Extraordinária 64 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938499 e CRC: 0F9CE27E). Pág: 2/2
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:50, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938499 e o código verificador 0F9CE27E.
Docto ID: 938499 v1