sessao nº 65

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
652 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2024
N NOME HORA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam
02 Eudes Venâncio de Souza
03 Graucimar Ferreira de Souza
| 04 eferson André da Silva
05 Manoel Henrique Santos de Souza 4
06 Milton Custódio Bragança / Fá
lo Robsmael Pereira de Holanda
08 Rosária Helena de Oliveira Lima
09 Sérgio Pinheiro Castilho Filho

Ata Extraordinária 65 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938509 e CRC: 884E373F). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 65/2024
No dia dez de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo segundo-secretário Jeferson André da
Silva estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Eudes Venâncio de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custodio Bragança, Manoel Henrique Santos de Souza e Sérgio
Pinheiro Castilho Filho. Estando ausente os vereadores Robsmael Pereira de Holanda e André Henrique
Ricardo Estevam. A presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Helenilson Lenk para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, ata
anterior aprovada com 6 votos favoráveis.. Na sequência pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva, que
fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº.
3.236/2024 de 08 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE
ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.236/24. CONVOCO AS
COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ANALISAR E
EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberada a
presidente em Rosária Helena de Oliveira Lima declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
onze de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
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Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
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Jeferson André da Silva União Brasil
Presidente 2° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:52, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por JEFERSON ANDRE DA SILVA, Vereador, em
12/07/2024 às 09:22, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Ata Extraordinária 65 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938509 e CRC: 884E373F). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938509 e o código verificador 884E373F.
Docto ID: 938509 v1