sessao nº 66

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
66º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2024
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 André Henrique Ricardo Estevam = ra
[oz Eudes Venâncio de Souza Pa
=
03 Graucimar Ferreira de Souza lb
| oa Jeferson André da Silva
05 Manoel Henrique Santos de Souza
E: Milton Custódio Bragança
07 Robsmael Pereira de Holanda
08 Rosária Helena de Oliveira Lima
09 Sérgio Pinheiro Castilho Filho

Ata Extraordinária 66 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938514 e CRC: 507D1567). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 66/2024
No dia dez de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e sete minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima sendo secretariado pelo primeiro-secretário André Henrique
Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Eudes Venâncio de
Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custodio Bragança, Manoel Henrique Santos de Souza e Sérgio
Pinheiro Castilho Filho. Estando ausente o vereador Robsmael Pereira de Holanda. A presidente declarou
aberta a sessão e convido o servidor Helenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a
todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata
anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique,
que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº. 3.236/2024 de
08 de julho de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO
do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei n° 3.236/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 90/24 das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.236/24 (FAVORÁVEL).
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 90/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.236/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.236/2024 de 08 de julho de
2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR -
POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS
PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.236/24. Não
havendo mais matérias a serem deliberada a presidente em Rosária Helena de Oliveira Lima declarou a
sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia onze de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Rosária Helena de Oliveira Lima União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1° Secretario
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/07/2024 às 11:55, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Ata Extraordinária 66 de 11/07/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 938514 e CRC: 507D1567). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 11/07/2024 às 12:32, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
12/07/2024 às 18:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 938514 e o código verificador 507D1567.
Docto ID: 938514 v1