sessao nº 31

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
31º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº NOME HORA JUSTIFICATIVA
01 Vandré Henrique Ricardo Estevam
02 pre Venâncio de Souza
03 Graucimar Ferreira de Souza
04 | Jeferson André da Silva
05 Manoel Henrique Santos de Souza
06 Milton Custódio Bragança II
07 Robsmael Pereira de Holanda |
08 Rosária Helena de Oliveira Lima |
09 Sérgio Pinheiro Castilho Filho

Ata Ordinária 31 de 16/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 998749 e CRC: D5BC479D). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº31/2024
No dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte quatro, às nove horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia, situada na
Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosária
Helena de Oliveira Lima sendo secretariada pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda, Jeferson André da Silva, Sérgio
Castilho, Graucimar Ferreira de Souza, Milton Custodio Bragança, Eudes Venâncio de Souza e Manoel
Henrique Santos de Souza. A presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Jeferson Silva para
que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente
colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou
se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Presidente convida para compor a
mesa o presidente da Associação Desportiva NYUMON, Erik Pereira Batista. Na sequência pediu ao
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem
do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Memorando nº 049/CDFC/CMETOPO/24, de 11 de Setembro de
2024, que ENCAMINHA A MINUTA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CORRIGIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014,
INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001- 71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP
76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº
3.252/2024, de 10 de Setembro de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil,
quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal, contribuições e
demais ações através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE - Salário Educação e
Recurso Tesouro Municipal). Leitura das Indicações Nº 223 e 224 /2024/GAB.02 /CMETOPO/24, de Autoria
do Vereador André Henrique MDB. Em decorrência de emergências circunstanciais, presidente, Rosária
Helena, se ausenta e o vice- presidente, Robsmael Pereira de Holanda, dá prosseguimento à sessão. Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA .
Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
Vereador Milton faz uso da palavra para agradecer a presença do senhor Jeremias. CONSIDERANDO OS
OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 716/24 E PROJETO DE LEI 3.252/24. CONVOCO AS COMISSÕES
PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias
a serem deliberadas, o vice-presidente Robsmael Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz
Resende Braga Neto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o
disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do
Oeste RO, no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte quatro.
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Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
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André Henrique Ricardo Estevam MDB
Ata Ordinária 31 de 16/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 998749 e CRC: D5BC479D). Pág: 2/2
Vice-Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 16/09/2024 às 11:05, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 17/09/2024 às 07:37, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
20/09/2024 às 10:58, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 998749 e o código verificador D5BC479D.
Docto ID: 998749 v1