sessao 83 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	83
Date	2024-09-16
native_id	1086

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Ata Extraordinária 83 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000602 e CRC: 13074A16). Pág: 1/5
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 83/2024
No dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente o Vice-Presidente Robsmael Pereira de Holanda sendo secretariado pelo primeirosecretário André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Rosária Helena de
Oliveira Lima, Jeferson André da Silva, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza, Sérgio
Pinheiro Castilho Filho, Milton Custódio Bragança e Manoel Henrique de Souza Silva. O presidente declarou
aberta a sessão e convidou o servidor Helenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a
todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, Ata anterior aprovada com 8 votos favoráveis. Na
sequência pediu ao primeiro-secretário André Henrique que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de
setembro de 2024, que RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON,
FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001- 71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT
Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e
Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO
do parecer nº 106/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 (FAVORÁVEL). DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
nº 3.252/2024 , de 10 de setembro de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e
vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal,
contribuições e demais ações através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE -
Salário Educação e Recurso Tesouro Municipal). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 3.252/24 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 107/24, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 3.252/24 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
Após Verador Sérgio Castinho orientar o Presidente da Associação NYUMIN a apresentar a associação de
uma forma mais geral, Erik Pereira Batista faz uso da tribuna A pedido do vereador Serginho Castilho, vou
esclarecer alguns pontos e também repassar algumas informações para vocês. A associação, como o
vereador André mencionou, vem desenvolvendo um trabalho em Ouro Preto com crianças, adolescentes e
adultos desde 2014, especialmente na modalidade de karatê, atendendo aproximadamente 500 crianças e
adolescentes ao longo desses quase 10 anos. Esta arte marcial não é apenas voltada para a defesa pessoal,
mas também para a transmissão de seus princípios e valores, como respeito, disciplina e autocontrole.
Tenho solicitado, através desta casa, o título de utilidade pública há vários anos, desde os primeiros meses
de existência da NYUMON. Recentemente, nos últimos dois anos, conseguimos adequar totalmente o
estatuto da associação. A NYUMON é uma associação que enfrenta uma grande carência dentro do
município. Já tivemos processos de parcerias com a Prefeitura Municipal, desenvolvendo projetos, e
também tivemos colaborações com uma vara criminal aqui de Ouro Preto. Durante os projetos de 2018 e
2019 até o início da pandemia em 2020, atendemos em média quase 200 crianças com aulas de karatê,
dança e teatro, com o apoio da assistência social, do conselho de direitos da criança e do adolescente
(CDSA), e com o suporte do nosso promotor público Dr. Thiago Cadori e do juiz de direito da vara criminal
Dr. Rogério Montai. Atualmente, temos alguns alunos que participaram desses projetos e continuam
conosco há 6 anos. Eles são bolsistas, participam das aulas, treinam, competem e levam o nome de Ouro
Preto para todo o estado de Rondônia e a nível nacional. Recentemente, de 1 a 4 de agosto, participamos
do Campeonato Brasileiro Etapa Rondônia em Porto Velho, onde levamos nove atletas de Ouro Preto, todos
Ata Extraordinária 83 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000602 e CRC: 13074A16). Pág: 2/5
classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro. Oito atletas disputarão a fase final em Recife, de 12
a 14 de novembro, e eu, devido à minha categoria Master (acima de 32 anos), devo participar da fase final
Sênior em Brasília, no primeiro final de semana de dezembro. O título de utilidade pública permitirá à
associação abrir várias portas. Sabemos que estaremos aptos a receber e solicitar recursos. Eu gostaria de
utilizar esses recursos para desenvolver projetos que atendam mais crianças e adolescentes, tirando-os das
ruas e fomentando o esporte em Ouro Preto. Hoje, além de professor de karatê, sou professor de Educação
Física e acredito no poder do esporte para formar cidadãos completos. Com a prática esportiva, as crianças
e adolescentes poderão reduzir a necessidade de usar o sistema de saúde no futuro, o que é um grande
benefício para a comunidade. O esporte proporciona disciplina, espírito de liderança, competitividade e
coloca as pessoas à prova. Meus alunos, por exemplo, têm uma experiência diferente com o karatê, que
exige uma disciplina maior do que a de um professor de sala de aula. Visito as escolas para verificar o
desempenho dos alunos e percebo que a experiência do karatê oferece uma autonomia e um rigor que
ajudam na formação dos alunos. A nossa associação está localizada na Rua Santos Dumont, número 84, na
esquina do Esquinão Veículos. Estamos há quase dois anos naquele local e, atualmente, não temos uma
sede própria. Trabalhamos no horário noturno com aulas e temos um horário pago para custear as
despesas do aluguel. Futuramente, queremos conquistar um espaço próprio para atender mais crianças.
Meu objetivo é ter cerca de 500 alunos praticando karatê e outros esportes. Com o título de utilidade
pública, podemos expandir nossas atividades, pois a associação é desportiva e pode oferecer uma
variedade de esportes, como futebol, vôlei, hip-hop, dança e cultura. Esse título abrirá muitas portas para a
associação, e mesmo que Ouro Preto seja uma cidade pequena, temos recursos disponíveis para investir no
esporte com seriedade e transparência. Além disso, estamos concorrendo a um projeto do Ministério do
Esporte que, se aprovado, permitirá atender mais de 100 crianças com o apoio do governo federal.
Agradeço a atenção de todos e estou à disposição para qualquer dúvida. A NYUMON está de portas abertas
para quem quiser visitar e conhecer o trabalho que desenvolvemos. Lamento a ausência de alguns pais
devido à confusão com o horário da sessão, mas espero que possamos contar com o apoio de todos para
continuar nosso trabalho. Muito obrigado. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 106/24, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 716/24 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014,
INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP
76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 107/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.252/24 (FAVORÁVEL).
PARECER APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.252/24, de 10 de setembro de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil,
quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal, contribuições e
demais ações através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE - Salário Educação e
Recurso Tesouro Municipal). PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Vereador André
Henrique fez uso da tribuna. Primeiramente, um bom dia a todos vocês: servidores da casa, vereadores, e à
equipe de mídia. Fico feliz em encontrar os karatecas aqui hoje, ao Sensei também, e agradeço pelo convite.
Entendi a necessidade, pois passamos algum tempo sem atenção para certas atividades em Ouro Preto. O
Wellington, que está aqui conosco esta manhã, me lembra disso. Lembrando que, historicamente, o esporte
em Ouro Preto era lembrado apenas pelo futebol de campo. Até o futebol estava meio esquecido, pois o
Ruralzão estava parado há quase 10 anos. A retomada do Ruralzão se deu através de uma indicação minha
ao Deputado Laerte Gomes. Também os torneios na cidade estavam parados, e quando se pensava em
esporte, pensava-se apenas em futebol. Eu conheço a academia e ainda tenho minhas luvas guardadas,
pois comprei-as, mas não usei muito devido à falta de tempo para treinar. Estive acompanhando a
associação e as aulas de karatê, assim como o trabalho do Sensei, que não se limita a Ouro Preto; há outros
lugares onde seu trabalho beneficente é conhecido. O esporte é fundamental para tirar os jovens das
drogas e promover saúde, mas quando se fala em investimento no esporte, muitos parecem se afastar do
tema. Agradeço aos vereadores, especialmente ao Vereador Serginho, pelo questionamento. É importante
Ata Extraordinária 83 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000602 e CRC: 13074A16). Pág: 3/5
que todos conheçam melhor o trabalho da associação em Ouro Preto e compreendam a necessidade de um
planejamento adequado para que o investimento público na associação seja feito de maneira eficiente. É
necessário realizar um estudo e elaborar um plano de trabalho para que o investimento na associação
possa gerar resultados benéficos para Ouro Preto do Oeste. Quando falo em esporte, falo de forma coletiva.
Por exemplo, a criação da Copa Import e o projeto de lei sancionado pelo prefeito deveriam incluir não
apenas esportes coletivos, mas também artes marciais como judô e jiu-jitsu, bem como esportes radicais.
Infelizmente, esses esportes foram deixados de lado. Ouro Preto está começando a se modernizar agora,
com a introdução de vários esportes coletivos, incluindo o beach tênis. No entanto, o karatê e outras artes
marciais ainda não foram incluídos. Agradeço aos vereadores por sua atenção e acredito que é importante
reconhecer a idoneidade da associação para a cidade de Ouro Preto. Muito obrigado. A vereadora Rosaria
Helena fez uso da palavra. Vereador André, sim, desculpa, mas o senhor pode me dar uma parte? Eu
agradeço. Sim, eu quero pedir desculpas pela minha ausência aqui na hora da votação do reconhecimento
dessa associação, que é tão importante e de tamanha relevância para o esporte em si, aqui em Ouro Preto
do Oeste. Eu precisei e vou precisar novamente me ausentar. É uma questão muito importante também de
interesse público que estou resolvendo via telefone, e não me avisaram da votação, então acabei não
votando. Mas eu não poderia deixar de justificar aqui o meu apoio e o meu interesse de que realmente esse
reconhecimento de utilidade pública fosse aprovado. Aproveito também, vereador André, para parabenizálo por todo o seu esforço nessa questão do esporte. É uma bandeira que o senhor abraçou desde que
chegou a esta casa, e isso é muito interessante. Então, quero pedir desculpas a todo o pessoal interessado
nesse assunto e ao senhor pela minha ausência. Ainda bem que meu voto não fez falta nesse momento,
mas eu quero que fique registrado nos anais desta casa que não se trata de um descaso ou de não querer
votar, porque quem me conhece sabe que eu não sou de faltar às sessões. Eu não sou de não votar; já
houve vezes em que votei nesta casa sozinha a favor de algum projeto que teve todos os outros votos
contrários. Claro que nesta eu teria maior prazer de ter votado, e não aconteceu. Peço perdão, peço
desculpas a toda a comunidade. Mais uma vez, parabenizo o senhor e, falando em parabenizar, quero
aproveitar aqui, já que o senhor me deixou atrapalhar um pouquinho, para parabenizar pela apresentação e
pela beleza contagiante da nossa Banda Municipal. Todos nós sabemos do seu esforço e do seu carinho com
relação à nossa banda, que realmente brilhou na avenida na noite de 7 de Setembro. Fiz questão de ir lá.
Obrigado. Vereador André Henrique retoma sua fala. A evolução não só do esporte, mas também da
cultura, está começando a movimentar. É claro que todos que entendem o assunto, e o senhor está aqui há
mais tempo do que eu, acham que as coisas vão acontecer do dia para a noite ou da noite para o dia.
Quando começamos nessa causa, sequer existia uma Secretaria de Esporte e Cultura em Ouro Preto. Graças
também não só a mim, mas ao prefeito e a todo o coletivo, toda esta casa, hoje nós temos a Secretaria de
Esporte, Cultura e Turismo. O que eu vejo é que muitas pessoas questionam que não houve um
crescimento, que não houve algo maior dentro da Secretaria de Ouro Preto. Isso é um passo gigantesco,
porque, sem uma Secretaria de Cultura ou de Turismo, como poderíamos pegar todo aquele orçamento e
investir apenas nisso? Como vamos fazer um evento de virada de ano e trazer o Micaouro de volta se não
houver uma secretaria específica, Serginho, para poder trabalhar isso? Antes, vinham e diziam que não
podiam gastar o dinheiro porque estava na educação. Agora não há desculpa; o dinheiro vem e ele vem
definitivo para o esporte, cultura e turismo, e ali se abrangem as pastas que estão lá dentro para poder
trabalhar. Para encerrar, não posso esquecer da minha felicidade. Eu não falei na semana passada sobre a
Famop, a qual, este ano, foi específica para a Famop. Passamos cinco meses ensaiando, chegou o material,
que foi o compromisso, chegaram os instrumentos, chegaram os uniformes. E, aí, quando chegou a semana
de apresentar, infelizmente, foi suspenso o 7 de Setembro. Nós entendemos a necessidade da suspensão,
porém, devido a um pequeno grupo, nos encontramos com o prefeito Adriano e alguns pais, e resolvemos
fazer uma apresentação ali em frente ao Bosque. Foi o único Estado de Rondônia que ainda lembrou o 7 de
Setembro e fez uma apresentação de fanfarra. Quem esteve lá, viu que foi lindo, foi muito bonito. Deixo
aqui meus agradecimentos a todos que organizaram, participaram e incentivaram, porque só falar é muito
bonito, só parabenizar e dar palmas é muito bonito. Agora, ir lá e fazer a coisa andar são poucos que
querem fazer isso. Então, agradeço. Obrigado, vereadores. Obrigado, Erik Sensei. Se Deus quiser, que
possamos ter vários planos de trabalho agora e que saiam do papel e sejam efetivados aqui na nossa cidade
de Ouro Preto do Oeste. Muito obrigado. Vereador Sérgio Castilho fez uso da tribuna. Bom dia a todos!
Agradeço a Deus mais uma vez por este momento, por esta sessão. Erik, quero cumprimentar todos os
meninos ali, os esportistas, os karatêkas. Em teu nome, cumprimento toda a imprensa e toda a mídia, aqui
em nome do Wellington Gomes e de todos os servidores, e em nome da nossa assessora, Lenita. Aquele
Ata Extraordinária 83 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000602 e CRC: 13074A16). Pág: 4/5
questionamento, Erik, não era uma questão de dúvida, e sim para dar a visibilidade necessária, porque não
é qualquer coisa. Enfim, é uma vitória de 10 anos. Eu lembro da época em que o vereador Pagi tentou fazer
esse reconhecimento, porém a associação estava muito fechada na questão do karatê e não tinha os dez
anos de existência. Então, parabenizo aqui o Erik e a todos os seus alunos pelo empenho e pela dedicação,
porque é difícil, meu irmão. É difícil, e você luta, e você muda e vence uma certidão, vence o Espar e assim
por diante. É complicado. Nós já apresentamos vários títulos de reconhecimento de utilidade pública e
sabemos da importância que isso tem. Parabenizo também o vereador André Henrique por ter feito essa
proposição a nós, porque nós somos privilegiados em poder votar em um projeto desse, ainda mais
sabendo da idoneidade. Porque 10 anos lutando e batalhando na mesma área não é para um aventureiro,
não é uma pessoa que só quer buscar recurso público. Da mesma forma que já votamos títulos de
reconhecimento aqui, também já retiramos a associação de Ouro Preto do Oeste, porque era presidida por
pessoas picaretas. Nós sabemos que esse não é o seu caso. E assim, só pela grandeza, pelo empenho e pelo
esforço, é possível que seja feito esse reconhecimento pela Assembleia Legislativa. Caso você queira,
depois, conversar e fazer um reconhecimento a nível estadual, já que você atua não só em Ouro Preto, isso
dá ainda mais força para a associação. Poucas associações têm esse reconhecimento estadual, e eu acho
que ficaria bacana, e é bem merecedor. Tá bom, parabéns a cada vereador que votou favoravelmente.
Parabéns à presidente Rosária, que veio lá de dentro só para dar o voto favorável a essa associação, a esse
reconhecimento, porque assim é um cheque em branco agora, Erik. Agora, como o André falou, não tem
mais conversa. Ah, vou apoiar? Quer apoiar? Qual é o seu deputado? É o deputado fulano de tal? Coloca
um recurso na nossa associação. Não é, sim, Jeferson? Você tá apoiando? Coloca cinquenta para nós lá. Ah,
coloca cem para nós lá. Agora não tem mais conversa fiada, não tem mais mimimi. Quer ajudar? Quero.
Qual é o seu deputado? Põe cem para nós lá. Beleza? Muito obrigado, Erik. Conta comigo, como sempre
tem contado. Estamos aqui à disposição, não somente dessa associação, mas de todos os moradores de
Ouro Preto. Muito obrigado. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA
OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 716/24
E PROJETO DE LEI 3.252/24. Não havendo mais matérias a serem deliberada o vice-presidente Robsmael
Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga Neto secretário Legislativo, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia dezoito de agosto do
ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Robsmael Pereira de Holanda União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 18/09/2024 às 08:30, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 18/09/2024 às 11:37, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
20/09/2024 às 10:58, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1000602 e o código verificador 13074A16.
Ata Extraordinária 83 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000602 e CRC: 13074A16). Pág: 5/5
Docto ID: 1000602 v1

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sessao nº 83

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