sessao nº 84

Ata Extraordinária 84 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000618 e CRC: 17EF65A1). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 84/2024
No dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta e dois minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente o Vice-presidente Robsmael Pereira de Holanda sendo secretariado pelo primeiro￾secretário André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os vereadores, Jeferson André da
Silva, Graucimar Ferreira de Souza, Eudes Venâncio de Souza, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Milton Custódio
Bragança e Manoel Henrique de Souza Silva. Estando ausente a vereadora e presidente Rosária Helena de
Oliveira Lima. O presidente declarou aberta a sessão e convidou a servidora Lucileide Barros para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Apreciação da ata anterior, por não
haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao
primeiro-secretário André Henrique que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do
Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N.
20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA
CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura do Projeto de Lei nº 3.252/2024, de 10 de setembro de
2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Justifica a necessidade da
abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e
vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal, contribuições e demais ações
através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE - Salário Educação e Recurso
Tesouro Municipal). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Nenhum vereador
fez uso da tribuna. DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de
setembro de 2024, que RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON,
FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT
Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. PROJETO APROVADO
COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.252/2024, de 10 de
setembro de 2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Justifica a
necessidade da abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil,
quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal, contribuições e
demais ações através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE - Salário Educação e
Recurso Tesouro Municipal). PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Presidente da
Associação NYUMON, Erik Pereira Batista faz uso da tribuna Eu aqui de novo, né? Pessoal, eu só queria
deixar um agradecimento pelo que aconteceu, né? Esse título de utilidade pública. E também não posso
deixar passar em branco, na hora em que falei aqui dos vereadores. Falei o nome de todos os vereadores,
mas esqueci de um, que é o senhor Eudes. Ele é uma pessoa de suma importância para a nossa associação,
porque foi através do senhor Eudes Venâncio que fundamos a associação. Em 2014, eu fiz todo o processo
sozinho, né? Da documentação, da ata e do estatuto, e ele fez a parte jurídica, ali, a parte junto à Receita
Federal, e não me cobrou nada. Na época, ele não estava como vereador ainda; foi um período em que
acho que ele não estava aqui na casa. Ele ajudou muita gente e vem apoiando a gente sempre. Desde
então, a contabilidade do senhor Eudes é a contabilidade da NYUMON. Outra coisa que eu esqueci de
comentar aqui, na hora em que o vereador Serginho solicitou, é sobre a diretoria da NYUMON. Hoje, eu sou
o presidente e também sou diretor técnico, devido a ser faixa preta. A nossa diretoria é formada por
membros, por faixas pretas, e pais que estão lá dentro da associação. O meu vice-presidente hoje é um
aluno nosso, que é o Jackson. O nosso secretário é o Claudir, que é o primeiro faixa preta que a gente
Ata Extraordinária 84 de 18/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1000618 e CRC: 17EF65A1). Pág: 2/2
formou. O nosso tesoureiro é o Gabriel, que é o segundo faixa preta que a gente formou, e que é bombeiro
militar aqui de Ouro Preto. Faz parte da comissão, ali, do conselho fiscal, a Irani Nicácio, que também é
aluna e mãe de alunos, né? Entre outros alunos que fecham a diretoria, tanto executiva quanto do conselho
fiscal da associação. Então, como eu falei antes, o nosso espaço está de portas abertas para vocês estarem
fazendo visitas, realizando as vistorias de vocês, que fazem parte de vocês. Agora, com o título de utilidade
pública, a NYUMON só agradece o apoio dessa casa e da prefeitura municipal. A gente vem recebendo um
apoio muito grande nos últimos anos, especialmente em transporte para esses atletas, para que possamos
nos deslocar dentro do estado, levando o nome de Ouro Preto do Oeste ao pódio. E não só no pódio, né? O
esporte não é só medalha; é a boa índole que o atleta mostra, entendeu? Ganhar ou perder, isso é o que faz
um cidadão de bem. Muito obrigado a todos. Fiquem com Deus! Vereador Milton Custódio faz uso da
tribuna Bom dia a todos! Robinho, eu queria fazer uma cobrança em relação ao esporte. Já tem um bom
número de usuários que frequenta o Bosque, as pessoas que fazem academia lá. Tinha uma academia no
Bosque, e parece que tiraram para fazer manutenção e não devolveram. O povo está cobrando porque ela é
muito bem utilizada lá, tem muita gente que usa. Aquele espaço sempre foi muito útil, e agora estão
cobrando a devolução. Por gentileza, meu muito obrigado! Não havendo mais matérias a serem deliberada
o vice-presidente em Robsmael Pereira de Holanda declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga
Neto secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no
artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO,
no dia dezoito de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
_____________________________
Rosmael Pereira de Holanda União Brasil
____________________________
André Henrique Ricardo Estevam MDB
Vice-presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BRAZ RESENDE BRAGA NETO, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 18/09/2024 às 08:35, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, Vereador Vice
Presidente, em 18/09/2024 às 11:37, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Henrique Ricardo Estevam, VEREADOR, em
20/09/2024 às 10:58, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1000618 e o código verificador 17EF65A1.
Docto ID: 1000618 v1