sessao nº 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
032 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº NOME HORA | RUBRICA JUSTIFICATIVA
n Ea Farias Amaral IE
ER
Gilvane Fernandes da Silva
EE
Graucimar Ferreira de Souza
03
04 Jackson Correa Passos
Manoel Henrique Santos de Souza
Marcos Silva Gomes
Milleneker Vasconcelos de Freitas
Robsmael Pereira de Holanda
Rondon Ferreira Rezende
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
Weuler Silva de Jesus
Digitalizado com CamScanner

Ata Extraordinária 03 de 14/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1102128 e CRC: C1227BFD). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº03/2025
No dia treze de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e dezessete minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson Correa Passos,
Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva Gomes, Rondon
Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. Estando ausente o vereador Manoel Henrique Santos de Souza.
O presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Marcos Silva Gomes, para que fizesse a leitura
do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possivel. Apreciação da ata anterior, por não haver
tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao
vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.282/2025, de 07 de Janeiro de 2025, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio ambiente ao Projeto
de Lei nº 3.282/25 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 01/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº
3.282/25 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Vereador Sergio
Castilho faz uso da palavra. Bom dia a todos, só para explicar para quem tá assistindo aqui no plenário,
para quem tá também aqui virtualmente. Esse é um projeto, se trata de R$ 21.000, que era para terminar a
reforma do posto de saúde lá de Rondominas. Então, é um recurso muito importante, é um projeto
também muito importante. Então, justificado votar em sessões extraordinárias. O povo de Rondominas
merece esse posto, termo desse posto. Jackson trabalhava lá, então esse projeto é exclusivamente crédito
adicional para terminar aquela reforma: R$ 21.000. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 01/24
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio ambiente ao
Projeto de Lei nº 3.282/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.282/2025, de 07 de Janeiro de 2025, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FEZ
USO DA TRIBUNA. CONSIDERANDO O OFÍCIO JUNTADO AO PROJETO E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA QUARTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.282/25. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
quatorze de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Ata Extraordinária 03 de 14/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1102128 e CRC: C1227BFD). Pág: 2/2
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 14/01/2025 às 09:33, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 14/01/2025 às 09:46, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
15/01/2025 às 09:03, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1102128 e o código verificador C1227BFD.
Docto ID: 1102128 v1