sessao nº 4

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
e LISTA DE PRESENÇA
043 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº NOME HORA | RUBRICA JUSTIFICATIVA
Edis Farias Amaral f if
01 É NU ES
PA Es asno
02 Gilvane Fernandes da Silva g MA
03 Graucimar Ferreira de Souza e
o4 | Jackson Correa Passos PH
TRA |
05 Manoel Henrique Santos de Souza
Marcos Silva Gomes /
07 Milleneker Vasconcelos de Freitas ZA »
e Robsmael Pereira de Holanda = E:
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Ata Extraordinária 04 de 14/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1102134 e CRC: D88991AE). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº04/2025
No dia treze de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e vinte cinco minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson
Correa Passos, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva
Gomes, Rondon Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. Estando ausente o vereador Manoel Henrique
Santos de Souza. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Robsmael Pereira Holanda,
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possivel. Apreciação da
ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na
sequência pediu ao vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas
na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 3.282/2025, de 07 de Janeiro de 2025, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM
VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.282/25, de 07
de Janeiro de 2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 10
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Vereador Gilvane Fernandes da Silva faz uso da palavra. Hoje, eu queria parabenizar
Rondominas por mais esse benefício, recebendo lá em nome do Jackson, em nome do senhor Edis, que
também é de Rondominas. Meus parabéns, vai ser muito importante isso na vida de, nem só de quem mora
em Rondominas, né, mas de toda a região ali. E graças a Deus vai ser concretizada essa obra, né? Vereador
Edis Farias Amaral faz uso da palavra. Presidente, a gente fica feliz com isso aí, é importantíssimo. Eu
acredito que parabenizar, mesmo, os moradores daquela região, mas também parabenizar o prefeito, né,
que adiantou aí a segunda sessão já extraordinária de nosso mês de janeiro, né? E já tá aí em andamento
com esse projeto. Quero parabenizar o prefeito. Vereador Jackson Correa Passos faz uso da palavra. Para
mim, hoje é uma satisfação enorme a gente tá votando esse projeto aqui e aprovando ele, porque a luta
para que pudesse começar aquela obra foi muito grande. Quando eu cheguei para trabalhar naquele posto
de saúde, a situação dele era bem precária. Qualquer um de vocês que fosse lá via que não era um local
adequado para receber a população onde vai se tratar de saúde. Eu cheguei lá e, vendo aquela situação,
trouxe ao prefeito. Ele acatou a minha solicitação de que a gente precisava de construir uma nova unidade
de saúde para atender o nosso povo, assim como aqui em Ouro Preto também. A gente sabe que o povo
merece muito e ser bem tratado. O nosso distrito de Rondominas, a nossa população, também tem esse
direito. Então, a gente fica muito contente pelo prefeito estar trazendo esse benefício para o nosso distrito
e aos vereadores que aprovaram aqui junto esse projeto, o meu muito obrigado em nome da população de
Rondominas. Vereador Gilvane Fernandes Retoma a palavra. Continuando a minha discussão, que os dois
padrinhos de Rondominas são muito essenciais. A briga de vocês lá pela melhoria, por algo que possa trazer
benefício para o povo tão fiel e maravilhoso, isso é muito bom. Eu fico feliz também. Eu queria agradecer o
prefeito, porque nós não podemos esperar até fevereiro para poder começar uma obra tão importante.
Então, isto é a importância de quem tem responsabilidade com o povo. E eu fico feliz, agradeço aqui ao
prefeito e a todos os vereadores que votaram favorável, é sinal que vocês estão acompanhando e querendo
o desempenho melhor do nosso município. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal secretário
Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatorze
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Ata Extraordinária 04 de 14/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1102134 e CRC: D88991AE). Pág: 2/2
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Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 14/01/2025 às 09:36, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 14/01/2025 às 09:46, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
15/01/2025 às 09:03, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1102134 e o código verificador D88991AE.
Docto ID: 1102134 v1