sessao nº 5

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
52 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025
ali RUBRICA JUSTIFICATIVA
Edis Farias Amaral 09:00 Ei
Bal LEA
V 570
Gilvane Fernandes da Silva 09:00 Va
Graucimar Ferreira de Souza - 09:00 E:
Jackson Correa Passos 09:00 ,
Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
Marcos Silva Gomes 09:00
N
: , FP BIA
Milleneker Vasconcelos de Freitas LL É “a
Robsmael Pereira de Holanda 09:00 Ao
Rondon Ferreira Rezende 09:00
Sérgio Pinheiro Castilho Filho 09:00 de
| Weuler Silva de Jesus 09:00 Ni
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Ata Extraordinária 05 de 24/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1110293 e CRC: D50B3B84). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº05/2025
No dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quatro minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson
Correa Passos, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva
Gomes, Rondon Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. Estando ausente o vereador Manoel Henrique
Santos de Souza. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Edis farias Amaral, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao
vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de Janeiro de 2025, que DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.285/2025,
de 21 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.286/2025, de 21 de Janeiro de 2025,
que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga
aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. Não
havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE
ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO
DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 3.284/25, 3.285/25 E 3.286/25. CONVOCO
AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não
havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão
encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e vinte e
cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Ata Extraordinária 05 de 24/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1110293 e CRC: D50B3B84). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 24/01/2025 às 08:12, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 24/01/2025 às 08:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
24/01/2025 às 13:10, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1110293 e o código verificador D50B3B84.
Docto ID: 1110293 v1

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretaria Legisla
va e Apoio Parlamentar – SLAP
 11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2025
HORAS: 09: 00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de 
Janeiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI
FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.285/2025, de 21 de
Janeiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.286/2025, de 21 de
Janeiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
– REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turísca Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de Janeiro de 2.025.
 CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com
CEP 76920-000
ID: 1107845 e CRC: 1BB0E430
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1107845
1356D89184F8DF2589C73F9694D1602F
1BB0E430
MD5:
CRC:
SHA256: 480195BFA65B6DFD64A61D9F8B9DDBEB1FEEA14919C006581EFA5AF469241A7D
Ordem do Dia Extraordinária
Tipo do Documento
5ª
Identificação/Número
21/01/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária.
Súmula/Objeto:
Usuário: JAQUELINE MARTINS DE AZEVEDO HERINGER
Criação: 21/01/2025 13:38:06 Finalização: 21/01/2025 13:41:11
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 21/01/2025 13:39:01
ASSUNTOS
Ordem do Dia 21/01/2025 13:39:11
CIENTES
Jackson Correia Passos 21/01/2025 14:03:32
WEULER SILVA DE JESUS 21/01/2025 18:40:30
MARCOS SILVA GOMES 22/01/2025 07:34:51
Milleneker Vasconcelos de Freitas 22/01/2025 08:31:33
ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA 22/01/2025 08:42:04
EDIS FARIAS AMARAL 22/01/2025 08:44:23
MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA 22/01/2025 08:55:31
RESPOSTAS
Aviso de Publicação 247 21/01/2025 1107857
Aviso de Publicação 238 21/01/2025 1107875
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CELSON CABRAL DE SOUZA Serv. Tecn. Especializado 21/01/2025 13:41:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1107845 e o CRC 1BB0E430.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.