sessao nº 6

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
06º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025
RUBRICA
JUSTIFICATIVA
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Edis Farias Amaral
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Gilvane Fernandes da Silva
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Graucimar Ferreira de Souza
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Marcos Silva Gomes
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Ata Extraordinária 06 de 24/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1110314 e CRC: 170BF2BB). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº06/2025
No dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e dezessete minutos, reuniram￾se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson
Correa Passos, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva
Gomes, Rondon Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. Estando ausente o vereador Manoel Henrique
Santos de Souza. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Milleneker Vasconcelos de
Freitas, para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível.
Atendendo à solicitação do vereador Rondon Ferreira Rezende, presidente convida, presidente do conselho
municipal de direito da pessoa idosa, Altamiro Sabino de Amorim, a fazer parte da mesa. Apreciação da ata
anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na
sequência pediu ao vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas
na ordem do dia. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de Janeiro de
2025, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do
relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 3.284/25 (FAVORÁVEL). Leitura
para CONHECIMENTO do parecer nº 01/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 3.284/25 (FAVORÁVEL). DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.285/2025, de 21
de Janeiro de 2025, que ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE
2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.285/25 (FAVORÁVEL). Leitura
para CONHECIMENTO do parecer nº 03/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.285/25 (FAVORÁVEL). DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.286/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL
2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.286/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 04/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.286/25 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos
para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA
do parecer nº 01/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 3.284/25
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL
Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do
parecer nº 03/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 3.285/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.285/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que ALTERA A REDAÇÃO
DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO
COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 04/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.286/25 (FAVORÁVEL).
Ata Extraordinária 06 de 24/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1110314 e CRC: 170BF2BB). Pág: 2/2
PARECER APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.286/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL
2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Vereador
Jackson Correa Passos faz uso da tribuna. Bom dia a todos! É uma satisfação, hoje, poder participar aqui
mais uma vez desta sessão. O que me traz hoje aqui, nessa tribuna, é um agradecimento ao deputado
federal Lúcio Moschini por ter ido ontem visitar o nosso distrito e também levar para o nosso povo uma
oportunidade, hoje, de nós fazermos uma praça de recreatividade. O povo de Rondoninas, porque lá o povo
cobra muito, é que nós não temos um espaço de lazer adequado. Não temos uma pista de caminhada, não
temos uma quadra adequada de futebol nem de vôlei para a população. E o deputado esteve lá ontem e
garantiu que vai disponibilizar esse recurso para nós fazermos essa obra lá. Então, deixo aqui meus
agradecimentos ao deputado e a gente vai pegar firme agora para executar esse projeto, que vai levar ao
povo de Rondoninas, que é um distrito querido, grandes benfeitorias. Muito obrigado. CONSIDERANDO OS
OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEIS 3.284/25, 3.285/25 E 3.286/25. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 24/01/2025 às 08:20, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 24/01/2025 às 08:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
24/01/2025 às 13:10, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1110314 e o código verificador 170BF2BB.
Docto ID: 1110314 v1