sessao nº 7

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
078 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025
JUSTIFICATIVA
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Edis Farias Amaral
Gilvane Fernandes da Silva
Graucimar Ferreira de Souza
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Manoel Henrique Santos de Souza
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Ata Extraordinária 07 de 24/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1110332 e CRC: 77496471). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº07/2025
No dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e dezessete minutos, reuniram￾se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson
Correa Passos, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva
Gomes, Rondon Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. Estando ausente o vereador Manoel Henrique
Santos de Souza. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Sérgio Pinheiro Castilho
Filho, para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível.
Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em
sessão posterior. Na sequência pediu ao vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura
das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de Janeiro de
2025, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº 3.285/2025, de
21 de Janeiro de 2025, que ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE
2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Projeto de Lei nº 3.286/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.284/2025, de 20 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO
CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.285/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que ALTERA
A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.286/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL
2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. Vereador
Sérgio Pinheiro Castilho Filho faz uso da tribuna. Bom dia a todos! Quero agradecer a Deus,
primeiramente, por mais uma sessão, por mais um dia que está nos concedendo, e ocupar esta tribuna,
presidente, para parabenizar o Executivo no quesito de nós já estarmos votando aqui o piso do magistério.
As aulas nem começaram e muitos municípios fazem isso, pagando retroativo, mas votam bem posterior a
isso. E nós, já em janeiro, em plena sessão extraordinária, em pleno recesso, já votamos o piso salarial.
Quero aqui cumprimentar e agradecer também a presença de cada um de vocês, de cada um que nos
assiste, agradecer a presença do meu filho Guilherme, do meu filho Gustavo e também, presidente, do
mesmo jeito que a gente elogia, a gente também cobra. Então, estamos aí num período chuvoso e o que a
gente pede para a Secretaria de Saúde, juntamente com a Seminfra, é que haja uma intensificação maior na
questão da prevenção de recipientes com água. A dengue está chegando, chegando forte, e nós temos que
trabalhar preventivamente. As aulas já começam, então temos que ter esse mutirão nas escolas, fazer essas
limpezas, fazer essa conscientização da população. É uma obrigação do poder público orientar, cobrar e nos
avisar, mas também é nossa obrigação, como cidadãos, manter o nosso quintal limpo, manter o nosso
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terreno limpo, manter as nossas calhas limpas, porque é dentro de nossas casas que geram esses
mosquitos. A dengue vem, entope o hospital, enche o hospital, dá trabalho, dá gasto, dá despesa, e isso
acaba acarretando em onerar o orçamento do município. Então, talvez uma limpeza que começamos em
nossa casa, uma limpeza mais bem feita desses recipientes com água, pneus, latas, tampas de garrafa,
enfim, todos esses aí, pode economizar e, muitas vezes, até salvar vidas, porque sabemos que a dengue
também mata. Então, vamos todos nós cobrar e nos conscientizar. Eu sou um defensor, e no ano passado,
aqui, Marquinhos, o Celso lembra bem, tive uma reunião com o rapaz da esqueci o nome do cargo dele,
mas ele cuida da questão do fumacê. Porque tem uma portaria estadual que proíbe aquele fumacê aberto
nas ruas, pois ele mata borboletas, mata abelhas, enfim, mas tem aquele fumacê interno com aquela
bomba motorizada nas costas. Na época, estava tendo muita dengue, muitos mosquitos, e eu orientei. Tive
até um atrito com ele, mostrei, provei por A mais B, pela portaria do estado da Cesal, que é permitido, sim,
fazer esse fumacê interno localizado. Então, isso ajuda muito. Temos que fazer isso preventivamente, temos
que fazer antes que haja um surto de dengue na nossa cidade. Então, fica aqui o meu pedido, meu alerta, as
minhas considerações sobre os benefícios que isso trará para o nosso município. Tá certo, presidente?
Parabenizar, também, pela condução do trabalho. Não tem caído. Eu disse na posse lá que seria difícil
manter o sarrafo alto igual à presidente Rosária, e o presidente Giovan está mantendo tudo em dia, em
ordem. Inclusive, já estamos na sétima sessão extraordinária, pleno recesso. Tá bom, muito obrigado a
todos. Sinta-se cumprimentado. A casa é a casa do povo, e é bom ver moradores populares acompanhando
a nossa sessão fisicamente. Muito obrigado. Vereador Gilvane Fernandes da Silva faz uso da palavra. A
questão da Escola 22 de Dezembro, lá da Conejo. A secretária de Educação vai estar presente aqui para
explicar para a gente a situação do fechamento da escola, onde vários pais nos procuraram e pediram uma
solução. Então, gostaria de convidar os vereadores para fazerem parte da reunião. É muito bom que vocês
estejam presentes. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva
declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e quatro de janeiro do
ano de dois mil e vinte e cinco.
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Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 24/01/2025 às 08:24, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 24/01/2025 às 08:31, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
24/01/2025 às 13:10, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1110332 e o código verificador 77496471.
Docto ID: 1110332 v1