sessao nº 9

Ata Extraordinária 09 de 04/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1121759 e CRC: F9F95050). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº09/2025
No dia três de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco, às dez horas e três minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson Correa Passos,
Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de
Souza, Marcos Silva Gomes, Rondon Ferreira Rezende e Weuler Silva de Jesus. O presidente declarou aberta
a sessão e convidou o Vereador Robsmael Pereira Holanda, para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Apreciação da ata anterior, por não haver tempo para sua
confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Na sequência pediu ao vereador Milleneker
Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de
Lei do Legislativo nº 724/2025, de 29 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER,
PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo
nº 725/2025, de 29 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS
EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do
Projeto de Lei nº 3.287/2025, de 24 de Janeiro de 2025, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE
PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. Leitura do
Projeto de Lei nº 3.288/2025, de 28 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO
CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL PÉS QUE BRILHAM DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA. Atendendo solicitação do vereador Robsmael Pereira Holanda
e em comum acordo com os demais parlamentares presentes o presidente informa que a votação será em
bloco. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 724/2025, de 29 de Janeiro
de 2025, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE RO. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 725/2025, de
de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS
ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.287/2025, de 24 de Janeiro de 2025, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE
PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. DISCUSSÃO
E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.288/2025, de 28 de Janeiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL PÉS QUE BRILHAM DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS PROJETOS APROVADOS COM 11
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Vereador Rondon Ferreira Rezende faz uso da palavra. Esse projeto, tendo em vista
que ela é a mentora desse projeto, eu acompanho há muito tempo e dizer que, neste ano que agora se
inicia, serão atendidas em torno de 200 crianças. Entre essas crianças, em média, 10 crianças com autismo,
para vocês verem a relevância desse projeto. Mais uma vez, queria parabenizar o prefeito pela iniciativa, a
professora Ana também e o secretário Emerson. Vereador Manoel Henrique Santos de Souza faz uso da
palavra. Presidente, quero falar daqui mesmo. Eu estou sentindo aqui que a câmara está unida, né? E que
essa união continue até o final do nosso mandato, que a gente continue trabalhando em prol da população.
Ata Extraordinária 09 de 04/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1121759 e CRC: F9F95050). Pág: 2/2
Agradecer aqui aos novos vereadores que estão fazendo parte dessa casa, que já chegaram com muita
energia e que não descarreguem os transformadores. Continue assim e a gente está aqui para somar e para
ajudar a todos que for necessário. Pode contar comigo, na minha experiência, pouca que eu tenho, mas
quero dividir com vocês. E vamos continuar unidos até o final do nosso mandato aí, e quem sabe uma nova
reeleição para todos no próximo mandato que vai vir. Um forte abraço a todos, uma boa semana a todos, e
que Deus abençoe cada um que esteja aqui no plenário. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
secretário Legislativo, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 04/02/2025 às 11:09, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
04/02/2025 às 11:30, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 04/02/2025 às 13:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1121759 e o código verificador F9F95050.
Docto ID: 1121759 v1