sessao 11 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2025-04-14
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ata #

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Ata Ordinária 11 de 15/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1191439 e CRC: 87826116). Pág: 1/3
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº11/2025
No dia quatorze de abril do ano de dois mil e vinte cinco, às oito horas e cinquenta e nove minutos,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson
Correa Passos, Robsmael Pereira Holanda, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva Gomes, Rondon
Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza e Edis Farias Amaral. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Robsmael Pereira Holanda, para que fizesse a
leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Na sequência pediu ao vereador
Milleneker Vasconcelos de Freitas, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025, que DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025,
que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10
de Abril de 2025, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº
3.322/2025, de 10 de Abril de 2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018,
QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025, que ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 07/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO,
DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER. Leitura para CONHECIMENTO da
Moção de aplausos Nº. 08/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR
FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER. Leitura para CONHECIMENTO da Moção
de aplausos Nº. 09/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR.
TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
10/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA
REIS ALVES TEIXEIRA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
11/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON
PEREIRA DE LIMA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
12/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR
APARECIDO DE SOUZA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
13/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI
TEIXEIRA SIQUEIRA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
14/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
Ata Ordinária 11 de 15/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1191439 e CRC: 87826116). Pág: 2/3
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI
RESENDE DE SOUZA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
15/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS
MALTEZO. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 16/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA.. Leitura para
CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 17/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO,
DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES. Leitura para CONHECIMENTO da
Moção de aplausos Nº. 18/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR
FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA. Leitura das Indicações Nº 83 e
84/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Presidente Gilvane Fernandes da Silva UB. Leitura
das Indicações Nº 85 a 89/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus
NOVO. Leitura da Indicação Nº 90/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker
Vasconcelos de Freitas PL. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM
VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para
o período de explicações pessoais. Vereador Milleneker faz uso da tribuna. Presidente, peço para fazer o
uso da tribuna mais uma vez. Bom dia a todos. Quero fazer uso da tribuna, primeiramente, para agradecer
e parabenizar a Secretaria de Planejamento do nosso município pelo grande evento realizado na última
sexta e no último sábado, na Praça da Liberdade, onde a gente contou ali com quase 100 estabelecimentos
dos empreendedores do nosso município e de toda a região. Um evento que atraiu toda a população, né?
Quem esteve presente pôde presenciar, né? O vereador Ferreirinha esteve lá, o Weuler que eu pude ver e
foi um grande evento, né? Onde a gente pôde não só gerar um movimento extra para os empreendedores
do nosso município, mas também valorizar todo o trabalho deles. Por todo o trabalho deles, foi muito
importante. Quero convidar todos os senhores, todos os senhores vereadores e todos os presentes, todos
que estão acompanhando a transmissão da sessão, para mais um grande evento que vai acontecer no
nosso município. Sexta, sábado e domingo, a gente vai receber, pela primeira vez no nosso município, um
campeonato estadual e também até da região Norte, já que vão vir equipes do Amazonas da competição de
futebol de base, de crianças de 8 até 17 anos. Esperamos receber mais de mil crianças de outros municípios
dentro do nosso município. É um evento muito grande, vai contar com mais de 120 equipes de toda a
região. Vão ser quase 14 municípios que vão estar presentes aqui, sexta, sábado e domingo. Então, a gente
vai estar podendo sediar esse grande evento. É um evento particular, organizado pelo Anderson Pesquila,
mas a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do município vai dar todo o suporte, todo o apoio, uma vez
que é um evento muito grande. Convido a todos vocês a estarem presentes, a todos vocês que quiserem
colaborar, ajudar. É um evento muito grande volto a repetir então eu acho que é muito importante essa
exposição positiva do nosso município. Eu convido a todos, tá? Para estarem presentes. Vereador Weuler,
vai ter jogos lá no bairro em que você reside. Pode estar presente, pode ajudar, se necessário, divulgar o
trabalho que você quiser. Isso se estende a todos vocês, uma vez que é um evento que, eu acho, atrai
pessoas de outros municípios, movimenta a economia e também traz visibilidade para a nossa cidade. Tá
bom? Essa é a minha palavra. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane
Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e
Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto
no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste
RO, no dia quinze de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Ata Ordinária 11 de 15/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1191439 e CRC: 87826116). Pág: 3/3
ç
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 15/04/2025 às 07:57, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 15/04/2025 às 11:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
17/04/2025 às 08:18, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1191439 e o código verificador 87826116.
Docto ID: 1191439 v1

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretaria Legislaࢡva e Apoio Parlamentar – SLAP
 11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de
2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de
2025, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de
2025, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de
2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislaࢢvo nº 729/2025, de 08
de Abril de 2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 07/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 08/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 09/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE.
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 10/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 11/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 12/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.
 13/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA.
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 14/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA.
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 15/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO.
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 16/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA..
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 17/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES.
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 18/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E
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 Leitura das Indicações Nº 83 e 84/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de
Autoria do Presidente Gilvane Fernandes da Silva – UB
 Leitura das Indicações Nº 85 a 89 /2025/Gab. 07/CMETOPO/25 de Autoria do
Vereador Weuler Silva de Jesus - NOVO
Leitura da Indicação Nº 90/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turísࢢca Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de Abril de 2.025.
 CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com
CEP 76920-000

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