sessao nº 46

SESSÃO DO DIA 01108/2025 
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA 
1° PERÍODO A' 2° PERÍODO 
2 
1 1 
3 3 
4 4 
5 5 
6 6 
7 7 
8 8 
9 9 
10 
11 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 
LISTA DE PRESENÇA 
46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 
N!! NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA 
li 
01 Edis Farias Amaral 15:00 
~ 
02 Gilvane Fernandes da Silva 15:00 
~ 
03 Graucimar Ferreira de Souza 15:00 I~ 
Jackson Correa Passos 15:00 04 c:!iP 
Manoel Henrique Santos de Souza 15:00 -t-. 05 1Y 
06 Marcos Silva Gomes 15:00 
~_JI/ 
Milleneker Vasconcelos de Freitas JUL.Ll/ 
07 15:00 .c- .'lI( lt_/ //w'(/L 
08 Robsmael Pereira de Holanda 15:00 I~ 
09 Rondon Ferreira Rezende 15:00 
~ 
- 
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 15:00 _)~~ 
11 Weuler Silva de Jesus 15:00 WJij~ 

Ata Extraordinária 46 de 04/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1307151 e CRC: 9C693B6F). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº46/2025
No dia primeiro de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às quinze horas e cinco minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza, Graucimar Ferreira de
Souza, Marcos Silva Gomes e Sérgio Pinheiro Castilho Filho. Estando ausente Edis Farias Amaral. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Robsmael, para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. POR NÃO HAVER TEMPO PARA SUA CONFECÇÃO. Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.371/25, de 31 de julho de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), para
atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e serão alocados nas Fichas/Funcionais
programáticas, que serão adquiridos aparelhos de ar-condicionado, decibelímetro digital, GPS marítimo
portátil, trena eletrônica a laser (50 metros), drone, bebedouro industrial e cadeiras ). Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.372/25, de 31 de julho de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito referente ao recebimento de recursos Estaduais, com a
finalidade - execução de shows/eventos municipais, conforme Plano de Trabalho no valor R$ 1.070.000,00
(um milhão e setenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
SEMCET). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO
DA TRIBUNA. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS
AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES
PARA PARTICIPAREM DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
Nª 3.371 E 3.372/2025. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAREM E
EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatro de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Ata Extraordinária 46 de 04/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1307151 e CRC: 9C693B6F). Pág: 2/2
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 04/08/2025 às 12:29, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 06/08/2025 às 12:39, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
07/08/2025 às 12:17, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1307151 e o código verificador 9C693B6F.
Docto ID: 1307151 v1

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretaria Legisla
va e Apoio Parlamentar – SLAP
 11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/08/2025
HORAS: 15:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
L eitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.371/25, de 31 de julho de 2025 , QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.372/25, de 31 de julho de 2025 , QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL -
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turísca Ouro Preto do Oeste – RO, 31 Julho de 2.025.
 CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com
CEP 76920-000