sessao nº 32

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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº32/2025
No dia vinte e dois de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e dois minutos, reuniram-se
em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Marcos Silva Gomes, Sérgio Pinheiro
Castilho Filho, Manoel Henrique Santos de Souza e Graucimar Ferreira de Souza. O primeiro vice-presidente
Sérgio Pinheiro Castilho Filho declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o primeiro
vice-presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o
que discordou se manifestou. VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE CONVIDA DR. GETÚLIO DA COSTA
SIMOURA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO E AMOR DE MARIA A FAZER
PARTE DA MESA. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS CONVIDA FÁBIO A FAZER PARTE DA MESA E
ACOMPANHA AMBOS. ATA ANTERIOR APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº 738/25, de 10 de Setembro de 2025.QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE RO.(finalidade evidenciar os relevantes serviços prestados à comunidade pelos membros
desta conceituada instituição social). Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 739/25, de 11 de
Setembro de 2025.QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE
COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A disponibilização de carrinhos adaptados representa uma ação
de inclusão social, respeito e valorização da dignidade humana, além de estar em consonância com a
legislação federal e os princípios constitucionais de igualdade, acessibilidade e cidadania). Leitura do
Projeto de Lei nº 3.387/2025, de 08 de Setembro de 2025, QUE REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE
2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O projeto de lei tem como motivação o
fato de que o Edital nº 001/2024/PETOPO/RO previa vantagens em valores fixos e integrais desde o início
do cargo, sem escalonamento. No entanto, a Lei nº 3.527/2025 instituiu percentuais progressivos de
pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo as vantagens originalmente garantidas pelo edital). Leitura
do Projeto de Lei nº 3.388/2025, de 08 de Setembro de 2025.QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO
ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23
DE JUNHO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (O
projeto de lei busca revogar a Lei nº 3.549/2025 por considerá-la inconstitucional, uma vez que alterou as
vantagens previstas no Edital nº 001/2024/PETOPO/RO. O edital estabelecia valores fixos e integrais desde
o início do exercício do cargo, enquanto a lei instituiu percentuais progressivos de pagamento (20%, 40%,
60% e 100%), reduzindo os benefícios já assegurados aos candidatos aprovados em concurso público.
Assim, defende-se a revogação da norma a partir de 1º de setembro de 2025). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE
PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR
". (O campeonato é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento
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enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural,
estimulando o desenvolvimento do esporte no município). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do
relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 3.389/25 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 114/25, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 3.389/25 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Complementar
nº 54/2025, de 19 de Setembro de 2025, ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE
01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM,
ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ALTERA O ANEXO II NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609
DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura das Indicações Nº 194,
195, 197 e 198/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral UB Leitura da
Indicação Nº 196/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas
PL Leitura das Indicações Nº 199 e 200/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador
Gilvane Fernandes da Silva UB Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, demais colegas
vereadores, servidores dessa casa e aqueles que nos assistem pela internet. Eu queria falar aqui,
presidente, sobre o projeto de lei legislativo 738, que deixa bem claro que é de autoria de todos os
vereadores. Eu, que reconhece como distoridade pública a associação beneficiente Casa da União Amor de
Maria. Essa instituição é uma parceira fundamental no desenvolvimento social e comunitário de Europa do
Oeste, mobilizando voluntários e recursos em prol do bem-estar da nossa população. Também quero
destacar, senhor presidente, o projeto de lei legislativo 739 que obriga os hipermercados e supermercado
de Ouro Preto, com área de venda superior a 4. 000 met ou acima de nove caixas, eh, disponibilizarem
carrinhos de compras adaptados a cadeirantes e criança com deficiência ou mobilidade reduzida. A sua
votação ocorre no setembro verde, mês dedicado à inclusão social e a defesa dos direitos das pessoas com
deficiência. É uma medida simples, mas de grande impacto, que gera mais acessibilidade, dignidade e
respeito. Muito obrigado, presidente. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia
a todos. Bom dia a todos os presentes. Vou ler aqui vai ficar de forma mais clara, tá gente? Senhor
presidente, nobres, nobres vereadores, servidores públicos que nos acompanham, cidadões, cidadãos de
Ouro Preto, subam essa tribuna para discutir o projeto de lei 3388 que chega a essa casa com a missão de
corrigir um erro grave da lei número 3549 de 2025, aprovado no dia 23 de julho. Sabemos que a lei 3549 foi
criada para escalonar o pagamento de vantagens a novos seguidores da saúde, aplicando percentuais de
20% no primeiro ano e chegando a 100% apenas no quarto ano de serviço. Isso foi feito meses depois de
um concurso público ter garantido vantagens de forma integral desde o início. O mais curioso e
preocupante é que ao preocuparmos ao procurarmos os pareceres jurídicos que embas aprovação dessa
lei, não encontramos o projeto de lei que a originou na a que originou a aprovação da lei 3549. Uma lei que
mexe com a vida e com o salário dos servidores, aprovada sem a devida transparência legal. Agora, a
própria prefeitura admite o erro na mensagem desse novo projeto de lei que eh que a lei 3549 é
inconstitucional. Ela reconhece que modificou as regras do concurso em prejuízo dos candidatos aprovados,
ferindo um direito adquirido. A prefeitura admite o erro, mas nos pede para consertá-lo. O que ela propõe?
Revogar a lei inconstitucional. Até aí, perfeito. Mas a proposta tem uma falha moral e administrativa grave.
Ela revoga a lei somente a partir de 1 de setembro de 2025. E o prejuízo que os novos servidores tiveram
nos meses em que a lei ilegal esteve em vigor. O dinheiro que foi retirado de seus olerites, quem vai
devolver? A prefeitura confessa a irregularidade e é por isso que eu peço vista, senhor presidente e nobres
vereadores, ao projeto de lei 338 para que nesse período eu, ou até conjuntamente com todos os colegas
possamos fazer um pedido ao executivo para avaliar a possibilidade de conceder um pagamento retroativo
desde o momento em que a lei entrou em vigor. A lei 3549 aprovada no dia 23 de junho. Senhores
vereadores, eu não quero participar da aprovação de uma lei para corrigir um erro parcialmente. Corrigir
um erro pela metade não é fazer justiça, é perpetuar a injustiça. Por essa razão, peço ao senhor presidente
que seja colocado em votação no plenário o meu pedido de vista ao projeto 3388. em conformidade com o
regimento interno, finalizo reafirmando meu compromisso inabalável com o funcionalismo público. Sou um
defensor dos servidores de Ouro Preto do Oeste, incluindo os novos servidores que chegaram cheios de
esperança para contribuir com nossa cidade e e estarei sempre na linha de frente em defesa de seus
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direitos. Muito obrigado. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA. Eh, bom
dia. Bom dia mais uma vez a todos. Eu já peço ao contrário do vereador Euller, né? Porque é o seguinte, é
melhor a gente aprovar essa lei que já está para ser votada e depois a gente correr atrás de sanar alguma
deficiência. Porque se perguntarmos para o servidor, você já quer passar a ganhar os seus 100% agora ou
quer esperar uma discussão no plenário da Câmara? Até porque, vereador, você poderia ter apresentado
uma emenda durante essa semana que ficou em conhecimento o projeto. Então, assim, a gente poderia ter
trabalhado alguma emenda para a gente incluir no projeto. Então, assim, qual que é o certo? a gente
aprova, vota, garante esse benefício que já vai ser aplicado para os servidores e já vai est valando a partir de
setembro. Depois a gente trabalha alguma coisa, alguma vacância nesses meses que ficou. Além do que
caso a gente não aprove, os servidores já têm direito, então eles podem ajuizar uma ação e receberão essa
diferença. Então assim, para garantir, com um pouco de experiência que a gente tem aqui, vamos garantir o
que a gente já tem. A gente vota, aprova, os servidores já passam a receber a partir de primeiro de
setembro, porque caso a gente retire para as vistas e essa discussão se amplie, nem a partir de setembro
terá. Aí pode ocorrer algum outro problema, pode não entrar em outubro, então vai só postegando esse
benefício para os servidores. Então assim, é um direito eu pedir, mas eu acho que se a gente votar, a gente
estará ajudando os servidores e depois a gente trabalha esses meses que ficou fora. Então presidente,
somente essa colocação quero fazer na discussão de matéria. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE
FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. Presidente, eh queria falar um pouco sobre a minha indicação que fiz a a
valorização do dos servidores público da segurança municipal e também eh na minha visão e compartilho
com todos vocês de suma importância, uma vez que temos várias construções de vários prédios públicos
que devem ser entregu esse ano o ano que vem. Então essa essa valorização, essa nomeação da guarda
patrimonial é de suma importância até para para poder cuidar, né, dos dos prédios públicos do nosso
município. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Como essa casa aqui, eu não
sou presidente sozinho e o vereador fez uma solicitação de vista ao projeto de 3 338. O vereador que
concorda com o pedido de vista do vereador Eur se manifeste o que discorde permaneça como está.
Retirada excluída. Vereador é excluído e negada seu pedido. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei nº 3.383/2025, de 03 de Setembro de 2025,QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito aditivo no valor de R$ 17.735,69 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos),
para que seja feito a devolução ao Ministério da Cultura, dos saldos remanescente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.384/2025, de 03 de Setembro de 2025,QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Credito no valor de R$ 25.769,51 (vinte e cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente aos rendimentos de recursos provenientes da União,
oriundos da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para que seja feito a devolução ao Ministério da Cultura, dos
rendimentos dos recursos recebidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET).
PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.385/2025, de 04 de Setembro de 2025,QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
credito no valor R$ 1.682.581,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um
reais e quinze centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA e Secretaria
Municial de Saude SEMSAU). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.386/2025, de 04 de Setembro de 2025.QUE "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de credito no valor R$ 418.637,72 (quatrocentos e dezoito mil,
seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA na execução do serviço de iluminacao publica na BR
364). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 27/25,
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 738/25 (FAVORÁVEL).
PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do
Legislativo nº 738/25, de 10 de Setembro de 2025.QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE RO.(finalidade evidenciar os relevantes serviços prestados à comunidade pelos membros
desta conceituada instituição social). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa 001/2025, de 10 de Setembro de 2025, QUE MODIFICA A
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REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025,
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS
ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". EMENDA APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer
nº 111/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 739/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 739/25, de 11 de Setembro de 2025.QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS
HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(A disponibilização de carrinhos adaptados representa uma ação de inclusão social, respeito
e valorização da dignidade humana, além de estar em consonância com a legislação federal e os princípios
constitucionais de igualdade, acessibilidade e cidadania). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 112/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº
3.387/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
do Projeto de Lei nº 3.387/2025, de 08 de Setembro de 2025, QUE REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO
DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O projeto de lei tem como motivação o
fato de que o Edital nº 001/2024/PETOPO/RO previa vantagens em valores fixos e integrais desde o início
do cargo, sem escalonamento. No entanto, a Lei nº 3.527/2025 instituiu percentuais progressivos de
pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo as vantagens originalmente garantidas pelo edital).
PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 113/25, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto
de Lei nº 3.388/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.388/2025, de 08 de Setembro de 2025.QUE ALTERA A REDAÇÃO DO
CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23
DE JUNHO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (O
projeto de lei busca revogar a Lei nº 3.549/2025 por considerá-la inconstitucional, uma vez que alterou as
vantagens previstas no Edital nº 001/2024/PETOPO/RO. O edital estabelecia valores fixos e integrais desde
o início do exercício do cargo, enquanto a lei instituiu percentuais progressivos de pagamento (20%, 40%,
60% e 100%), reduzindo os benefícios já assegurados aos candidatos aprovados em concurso público.
Assim, defende-se a revogação da norma a partir de 1º de setembro de 2025). PROJETO APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS. Não havendo matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON
FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu queria aqui agradecer a presença do meu
amigo jornalista Wellito Gomes, tá ali sentado no local que eu fiquei por mais de 15 anos assistindo essas
sessões, fazendo material. E também quero aqui informar que na última semana eu protocolei um ofício ao
junto ao senador Marcos Rogério, eh, para que ele interceda junto à NTT e o Denite, a concessionária que
irá administrar a BR364, solicitando a construção de um trevo na BR364, o local de acesso ao Mor Tico
Mendes, ao Graúna Resorte Hotel e a Centena de chácaras. Esse trecho eh tem grande fluxo de veículos, já
registrou diversos acidentes e a construção dele trará mais segurança, além de incentivo ao turismo local.
Eh, no mesmo dia também protocolei um outro ofício destinado ao senador Jaim Bagatoli também para que
terceiro também junto a NTT, o Denit e a concessionária que irá administrar a B364 solicitando a construção
de ciclovias, ciclofaixas e pista de caminhada na BER 364 no trecho da cidade até o acesso ao M Chico
Mendes. Esse trajeto é utilizado diariamente por centenas de ciclistas e pedestres, mas a falta de estrutura
adequada já ocasionou acidentes. A obra trará mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida.
Obrigado, presidente. VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia
a todos. Bom dia, presidente. Quero informar vocês, meus novos colegas vereadores e a toda a população,
principalmente da zona rural. Eh, a nossa equipe está praticamente finalizando o patrolamento, um
patrolamento diferenciado desse ano. Agradecer a nossa equipe semir pelo empenho que acorda todos os
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dias 5 da manhã e vai pro batidão. Estamos ali na 8 do que o pessoal fala do Carlos Magna. Faltam poucas
linhas para finalizar o patelamento e logo em seguida avisar o nosso amigo Jaques, nosso amigo Ed Farias,
que semana que vem estaremos lá no fundão lá de 100 terra lá, aquele povo sofredor, como o prefeito
tinha dito, né, que a gente ia voltar lá e a gente estaremos na outra semana lá. Se vocês observarem nas
nossas estradas, mudou bastante, mudou bastante limpeza de barranco, até os curvas, praticamente a
gente tá eliminando nos pontos que a gente chega. Agradecer o nosso secretário Fábio e toda a nossa
equipe semífera e eu que estou lá há 23 anos acompanhando todos os trabalhos da equipe Semífra.
Agradecer a Deus que Deus me deu o poder de estar funcionário da seminfra, né? me aposentarei lá com fé
em Deus e estou vereador aqui pela cidade de Ouro Preto. Também tem que agradecer muito a Deus pelo
poder que ele me deu de exercer meus dois cargos. Muito obrigado a todos e uma ótima semana.
VEREADOR JACKSON CORREIRA PASSOS FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia a todos. Eu sempre tenho alguns
agradecimentos a fazer. Eh, em primeiro lugar, cumprimento a todos nobres colegas vereadores, ao público
presente. Eh, hoje eu quero fazer um agradecimento aqui a toda a equipe do Hospital Municipal pelos
trabalhos prestados à população eh Ouropretense, nem só a população Ouro Pretense, mas a toda a região
de Ouro Preto. Em nome do Dr. Mike, do Dr. Ton, eu agradeço aí a toda a equipe porque não só trabalha os
médicos, como os eh técnico enfermagem, enfermeiro, as equipes de limpeza, que são todos essenciais os
trabalhos deles. Eu também quero aqui fazer um agradecimento a toda a equipe semifinfra de Ouro Preto,
viu vereador Quinquinha? a sua informação aí. Eu acredito que a partir da semana que vem nós vamos
estar nos abraçando aí porque vai eh vai parar aí as nossas as nossas indiferenças, porque as brigas são
muito grandes, mas não por causa de nós próprios, pelos nossos trabalhos, mas pela busca que a gente tem
aí de tá servindo a nossa população. Às vezes, eh, nós, eh, queremos alguns trabalhos imediatos, aqueles
que talvez não pode ser feito a no momento que a gente quer e que a população quer. Eu parabenizo aí o
seu trabalho junto à secretaria e a seu nome, parabenizo a toda a equipe seminfra. Eu tenho aqui um
agradecimento aí à equipe de ponte que a gente teve fazendo a fiscalização em todas as pontes da região
de Ronda Minas e eu até tive debaixo lá da ponte que é a chamada ponte do Zela conferindo a olho nu, a
gente olhando eh de perto, se a gente não fizer aquele trabalho minucioso lá, a gente não vê os problemas
que tem. Então eu pude constatar ali que toda a estrutura daquela ponte está comprometida. Foi onde eu
pedi à equipe que fizesse a substituição total daquelas madeiras e já tão fazendo as providências lá em
puxando as madeiras e em breve eu acredito que essa semana vai estar resolvido aquele problema.
VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA FAZ USO DA PALAVRA. Só um dedinho, Jon. Aquela
equipe de ponte é uma equipe guerreira, né? que a gente vê relatos de outras cidades aí que começa a
mexer numa ponte é três, quatro dias, às vezes uma semana. E a nossa equipe, ela é uma equipe arrojada
que chega, abre a estrada e até a noite, quando necessário, em tempo de chuva, eles estão agarrados e já
estão lá 30 dias para dentro de Rondom Minas, ponte de Batestaca, como seu Edson, como você
testemunha e quem mora naquela região que foi gasto no mandato passado 400.000, 350. 000 A nossa
equipe está reformando todas as pontes, tá ficando em torno de 30.000 mão de obra própria, madeira de
qualidade e mais resistente. Temos ponte aqui que já tem 3 anos, 4 anos nós mexemos e passou por cima e
ela nem mexeu. Parabéns aí à nossa equipe de ponte que são merecedores do nosso carinho. VEREADOR
JACKSON CORREIRA PASSOS FAZ USO DA TRIBUNA. Muito bem, nobre vereador. Eu enfatizo aí as suas
palavras aos eh funcionários. Eles são realmente muito competente e muito bom, porque as nossas pontes
está num estado, eh, muitas delas muito ruins, né? E eles estão lá realmente, eu acho que há mais de 30
dias, né? estão deixando todos em estados eh tranquilo para a segurança daquela população. Então eu
quero fazer assim também os agradecimentos à equipe que em breve estará lá, vereador, e eu vou estar
acompanhando eh todos os dias lá aquele patrolamento que ficou faltando e eu tenho certeza que o povo
vai ficar feliz não só com a equipe semif, mas em toda a administração. Meu muito obrigado. VEREADOR
SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. Mais uma vez eu quero desejar a todos um bom
dia. Agradecer a todos os servidores pelo trabalho que prestam a essa Câmara Municipal. Cumprimentar
todos os colegas vereadores, cumprimentar o público que nos assiste aqui presencialmente e
remotamente. Eu só ocupo essa tribuna para fazer algumas explicações e alguma e alguma e parabenizar
algumas pessoas. Aqui nós temos o Getúlio, o Fábio Abreu, amigos de infância, estão representando aqui a
associação. E nós temos ali sentada ali a Jacilene, que foi a fundadora dessa associação, a Associação, né, de
utilidade pública que nós reconhecemos agora é a União Amor de Maria aqui do município. Hoje a Câmara
Municipal reconheceu de utilidade pública, é como se nós tivéssemos dando um cheque em branco para
vocês. Agora vocês podem procurar qualquer vereador, qualquer deputado para conseguir recurso para
ampliar esses benefícios, essas benfeitorias que vocês já fazem no nosso município. Quero parabenizar
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então nome, em nome de todos os envolvidos e desejar a vocês um belíssimo trabalho, que todas essas
associações que prestam serviço para a nossa comunidade é de grande relevância, tem ajudado a nossa
população e tem ajudado a administração pública municipal. Eu quero aqui também pegar um gancho na
fala do vereador Jax com relação ao hospital, né, que são feito várias cirurgias lá, mas alguma coisa por trás
que dá suporte, estrutura para que isso aconteça. Então, eh, nós temos um deputado federal, o nome dele
é Lúcio Mosquini. O deputado federal tem derramado recurso na nossa saúde do município, porque não
adianta ter médico se não tiver dinheiro para custear todas essas cirurgias. Os médicos, não é isso Gomes?
Os médicos não trabalham de graça. Então, graças às emendas individual e impositiva do deputado federal
Lúcio Mosquini, tem transformado aquele hospital nosso, tem transformado essa cirurgia, tem
transformado essas consultas eletivas que nós temos, tanto os especialistas. Essas especialidades não são
de obrigatoriedade do município, mas como o município tem recurso pelo fato de ter um deputado federal
parceiro, então o município consegue expandir essas consultas de especialidades para os nossos munícipes.
Então é importante a gente frisar e parabenizar e dar de César o que é de César. Então, graças ao deputado
federal Lúcio Mosquini, o nosso município está tendo dinheiro de sobra para custear todas essas regalias,
vamos dizer assim, extras que o nosso município está tendo na saúde. Muito obrigado, deputado federal
Lúcio Mosquini, que você continue nos ajudando, assim como você já tem feito dos seus 12, 13 anos
passados, está no terceiro mandato como deputado federal e sempre tem ajudado Ouro Preto do Oeste.
Muito obrigado, deputado. É somente isso, presidente. CONVIDADO FÁBIO FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia
a todos. Eu quero agradecer aqui a oportunidade, convite para integrar aqui a a mesa do vereador Euller e
também cumprimentar aqui os vereadores, o Serginho, meu amigo de infância, é um uma pessoa que
considero um gente honesta. Eh, desde pequeno a gente estudamos junto, é um cara inteligente e também
tem representado nossos município aqui, fazendo algum trabalho que tenha proveito para nossa cidade.
Também o meu amigo Milão também, pessoa que eu conheço há algum tempo, considera ele uma pessoa
importante também. O os outros vereadores que eu feri são pessoas conhecidas aqui há muito tempo da
cidade, o Edson Faria, Quinquinha, o Jackson, Robinho, presidente aqui, o Geovani, o Geovani e também a o
Marquinhos, se acho que eu lembro de todos, né? Glacimar também, pessoa tá conhecida e também lá na
na no público, Pedro, Francílio, Marli, Jilene, Carlos, são pessoas da união do vegetal. E esse projeto da Casa
da União é um projeto beneficiente que vem para contribuir com a nossa população. A gente entender que
nossa função como ser humano é auxiliar o próximo e pessoas que têm se disponibilizado para fazer esse
trabalho. Ele faz o bem pra humanidade. E a gente tá precisando de pessoas que façam mais bem, que
contribuam pro desenvolvimento da pessoa, que faça a pessoa se sentir alguém importante, que tenha eh
alguma contribuição para o próximo. E esse é um projeto que tá sendo reconhecido aqui hoje. Quero
agradecer todos os vereadores que aprovar, fez essa aprovação, porque isso contribui muito com a causa
humana nesse mundo hoje que nós vivemos, onde as pessoas estão ficando distanciadas, que pouco tem
visto outro ser humano como alguém realmente humano. A gente olhar pra pessoa como alguém que
realmente precisa de alguma coisa, que precisa fazer alguma coisa para ser útil, né? E Jesus já disse que a
árvore que frutifica, ela será reconhecida. E quando vem o reconhecimento, nós podemos fazer mais
alguma coisa para que sejamos mais emanados, para que possamos também ser alguma alguém
importante, né? Importante pros pais, pros amigos, pros filhos. E quando a casa de lei ela reconhece essa
importância, nós começamos a perceber que a cidade tá voltada para algo que tem realmente relevância,
porque reconhecer a beneficência é reconhecer o amor ao próximo. Então, olhar mais com irmandade,
olhar mais com carinho pro semelhante e antes de tudo falar que ele realmente é capaz de fazer alguma
coisa. A gente não pode fazer só a sustentação. Nós temos que dar condição para que cada um possa fazer
por si para merecer o que é de direito. Então, agradeço a todos aqui presentes. Quero agradecer ao pessoal
que tá pela internet aqui, os servidores da casa. agradecer também o meu amigo Getúlio também faz parte
dessa desse projeto e que desejo a todos que sejam felizes, que tenha amor no coração para que possam
viver cada dia melhor. Sucesso a todos nós. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA
TRIBUNA. Eh, bom dia a todos. Bom dia aos colegas vereadores, pessoal aí da entidade favorecida. Nesse
exato momento, eu ocupo essa tribuna aqui só por uma coisa. Vocês perderam um membro recente do
meu coração, meu amigo de infância, Rosinaldo. E eu só queria deixar gravado aqui o tanto que ele está
fazendo falta e vai fazer ainda, porque eu tive o privilégio agora em julho fazer um um mini arraial lá em
casa e ele foi o divertimento da nossa festa. Ele foi o cara que extrapolou. E eu parabenizo vocês pelo
trabalho que fazem. Essa casa aqui está sempre de corações aberto para quem está a fim de ajudar a
comunidade. Pode ter certeza que nenhum dos vereadores vão contra hora nenhuma. Favorecimento para
as pessoas mais que necessitam vão ser reconhecidos por essa casa, tá? Meu obrigado a todos. Parabéns,
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Ferreirinha. Parabéns por tudo, pelos seus projetos, pela sua luta, pela desenvoltura que você está fazendo.
Eh, e agradecer a cada par daqui que tudo que você precisa eles têm também votado com você. Isso é
muito importante. E no mais, é só isso. Meu muito obrigado. Que Deus ilumine essa nova associação, que
ela possa continuar fazendo os trabalhos que vem fazendo já há muitos anos, tá? É mais um passo.
Obrigado a vocês. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva
declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis.
Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e
três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 23/09/2025 às 13:14, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 24/09/2025 às 08:16, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
25/09/2025 às 13:47, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1358830 e o código verificador 5B3A93B8.
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