sessao nº 33

Ata Ordinária 33 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1365973 e CRC: 3AE5F68D). Pág: 1/5
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº33/2025
No dia vinte e nove de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e três minutos, reuniram-se
em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Marcos Silva Gomes, Sérgio Pinheiro
Castilho Filho, Manoel Henrique Santos de Souza e Graucimar Ferreira de Souza. O primeiro vice-presidente
Sérgio Pinheiro Castilho Filho declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente Gilvane Fernandes da Silva da continuidade colocando em votação a ata anterior. O vereador
que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 9
VOTOS FAVORÁVEIS. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 738/25, de 10 de Setembro de 2025.QUE
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO.(finalidade evidenciar os relevantes
serviços prestados à comunidade pelos membros desta conceituada instituição social). Leitura do Projeto
de Lei do Legislativo nº 739/25, de 11 de Setembro de 2025.QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E
SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A
disponibilização de carrinhos adaptados representa uma ação de inclusão social, respeito e valorização da
dignidade humana, além de estar em consonância com a legislação federal e os princípios constitucionais
de igualdade, acessibilidade e cidadania). Leitura do Projeto de Lei nº 3.387/2025, de 08 de Setembro de
2025, QUE REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE
11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (O projeto de lei tem como motivação o fato de que o Edital nº 001/2024/PETOPO/RO
previa vantagens em valores fixos e integrais desde o início do cargo, sem escalonamento. No entanto, a Lei
nº 3.527/2025 instituiu percentuais progressivos de pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo as
vantagens originalmente garantidas pelo edital). Leitura do Projeto de Lei nº 3.388/2025, de 08 de
Setembro de 2025.QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (O projeto de lei busca revogar a Lei nº
3.549/2025 por considerá-la inconstitucional, uma vez que alterou as vantagens previstas no Edital nº
001/2024/PETOPO/RO. O edital estabelecia valores fixos e integrais desde o início do exercício do cargo,
enquanto a lei instituiu percentuais progressivos de pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo os
benefícios já assegurados aos candidatos aprovados em concurso público. Assim, defende-se a revogação
da norma a partir de 1º de setembro de 2025). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O
CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". (O campeonato é considerado a
maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura,
turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do
esporte no município). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de
Ata Ordinária 33 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1365973 e CRC: 3AE5F68D). Pág: 2/5
Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.389/25
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 114/25, das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.389/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 54/2025, de 19 de Setembro de 2025,
ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, DISPÕE
SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E
COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ALTERA O
ANEXO II NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025,
de 25 de Setembro de 2025, QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do
Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI
Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025. Leitura para CONHECIMENTO da Minuta de Proposta Orçamentária
para o EXERCÍCIO DE 2026, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE DEPENDEMOS DESSA
INFORMAÇÃO PARA DAR INÍCIO A ELABORAÇÃO DO PPA - LDO - LOA DESTA CASA LEGISLATIVA. Leitura para
"CONHECIMENTO" da Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA
TRIBUNA. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia. Bom dia a todos. Só queria
falar um pouquinho aqui do projeto de lei número 54, que antes da sessão pedi para que fosse retirado. Só
que o tanto o presidente quanto a Secretaria Legislativa me deram algumas explicações. É que o parecer
dos projetos já entrarão na próxima sessão, gente. Por enquanto não tem o parecer aqui para
conhecimento. Tá bem. Só isso, presidente. VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA
PALAVRA. Bom dia, senhor presidente, demais colegas vereadores, servidores dessa casa pública aqui
presente, aqueles que nos assistem pela rede social e a imprensa em nome do Gomes. Eu só queria aqui
fazer um um esclarecimento, tornar mais claro ainda a questão do projeto de lei 3389, quanto a questão
dos valores. O pessoal tá tá em casa assistindo para tomar conhecimento, que será o valor pago para o
ruralzão de R$ 14.000. sendo na categoria aspirante o primeiro lugar 4.000, na segundo lugar 2.000 e na
categoria titular primeiro lugar 6.000 e o segundo lugar R$ 2.000. E eu queria também parabenizar a
Secretaria de Esporte pelo papel importante que vem desempenhando no nosso município. Muito
obrigado, presidente. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 738/25, de
10 de Setembro de 2025.QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO.
(finalidade evidenciar os relevantes serviços prestados à comunidade pelos membros desta conceituada
instituição social). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei do Legislativo nº 739/25, de 11 de Setembro de 2025.QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS
HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(A disponibilização de carrinhos adaptados representa uma ação de inclusão social, respeito
e valorização da dignidade humana, além de estar em consonância com a legislação federal e os princípios
constitucionais de igualdade, acessibilidade e cidadania). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.387/2025, de 08 de Setembro de 2025, QUE
REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (O projeto de lei tem como motivação o fato de que o Edital nº 001/2024/PETOPO/RO
previa vantagens em valores fixos e integrais desde o início do cargo, sem escalonamento. No entanto, a Lei
nº 3.527/2025 instituiu percentuais progressivos de pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo as
vantagens originalmente garantidas pelo edital). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.388/2025, de 08 de Setembro de 2025.QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E
Ata Ordinária 33 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1365973 e CRC: 3AE5F68D). Pág: 3/5
REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (O projeto de lei busca revogar a Lei nº 3.549/2025 por considerá-la
inconstitucional, uma vez que alterou as vantagens previstas no Edital nº 001/2024/PETOPO/RO. O edital
estabelecia valores fixos e integrais desde o início do exercício do cargo, enquanto a lei instituiu percentuais
progressivos de pagamento (20%, 40%, 60% e 100%), reduzindo os benefícios já assegurados aos
candidatos aprovados em concurso público. Assim, defende-se a revogação da norma a partir de 1º de
setembro de 2025). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO VEREADOR WEULER
SILVA DE JESUS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 114/25, das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.389/25
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". (O campeonato
é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no
esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o
desenvolvimento do esporte no município). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR
RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia, presidente. Prometo ser o mais breve
possível. Eu quero aqui parabenizar os 10 colegas vereadores que votaram favoravelmente pelo
reconhecimento da Associação Beneficiente Casa da União Amor de Maria como de utilidade pública.
Registro meu agradecimento à assessora analista, ao secretário legislativo, Dr. Celso Cabral e a equipe
jurídica do Dr. Jeferson e Dr. Wesley Moreto pelo apoio em todo o processo. O projeto agora segue para a
sanção do prefeito Alex Testone e tenho plena convicção de que com seu olhar sensível será sancionado
transformado em lei. Parabéns a todos os membros dessa importante associação que tanto contribuem
para a nossa população. Esta casa, com seus 11 vereadores, permanece de portas abertas e sempre apoiará
iniciativas tão relevante como a desta instituição. Também quero agradecer aqui, presidente, eh,
sinceramente os meus colegas vereadores pelo voto favorável ao projeto 739. Vocês foram fundamentais.
Será mais uma vitória pela inclusão, acessibilidade e valorização dos direitos das pessoas com deficiência.
Tenho plena convicção de que o prefeito Alex Testoni, com o seu olhar atento à inclusão, sancionará esse
projeto transformando em lei. Caso esse projeto o prefeito sancione e sancionará, com certeza garantirá
carrinhos e compras adaptados para cadeirantes e crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos
hipermercados, supermercados de Oureste, com área de venda superior a 4.000 m quadrados ou mais de
novos caixas de atendimento. Também, presidente, eu tive a honra de participar dessa sexta-feira, na
manhã da sexta-feira, de um momento muito especial que foi entregue de abafadores de rodo às crianças
do Centro Municipal de Atendimento aos Autistas. Em março eu tive a oportunidade de conversar com o
prefeito Alex Testoni, juntamente com a primeira dama, a Leidiane, sobre a necessidade desses abafadores.
De imediato, a primeira dama, ela abraçou essa ideia e conduziu, com todo o seu carinho e atenção a
inclusão do município. Parabenizo ao prefeito, a primeira dama, a secretária de educação, Andressa Dias,
Andresa Dias e toda sua equipe, assim como a coordenadora Genedite Torres e aos profissionais do Centro
pelo Trabalho Dedicado. Minha gratidão especial aos pais atípicos que com amor e coragem nos inspiram e
tornam cada conquista ainda mais significativa. Muito obrigado, presidente. VEREADOR JACKSON
CORREIRA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Vou usar aqui mesmo. Eh, só para fazer alguns agradecimentos
aí eh à Secretaria de Esporte pelo campeonato que foi, é, feito lá no distrito de Rondom Minas, foi muito
bom. E no sábado tivemos lá a final, foi muito tranquilo, sem nenhum incidente eh de confusão nem nada.
Foi muito bacana a organização dos meninos lá, muito bem feita, a secretaria dando um apoio, o apoio total
e agradecer ao prefeito por est sempre nos atendendo e levando a população aí a as formas melhores de
conduzir o nosso município. Então, tenho meus agradecimentos aí tanto à Secretaria de Esporte, no nome
do Emerson, quanto ao prefeito Alex Testone e parabenizar aí a toda a equipe organizadora do campeonato
lá de Rondom Minas. Obrigado. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA.
Mais uma vez, bom dia a todos. Eh, estamos aqui cumprindo o nosso papel, como todas as segundas-feiras,
legislando, votando, eh, reprovando, arrumando o projeto, sempre no intuito de melhor atender e melhor
cumprir nossa função, nosso papel. Eh, foi importante aqui o Ferreirinha citar a questão dos valores dessa
premiação, que a gente fica aprovando aqui para torneio para torneio, o pessoal acha que são grandes
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valores, né? Mas no final das contas, esses 10. 000 de premiação que será pago para o time campeão, não
paga nem a despesa deles mesmos. Então é só um incentivo mesmo ali paraa premiação, que nós sabemos
que todos eles curtiam as suas próprias despesas. Eles na pessoa do time pagam suas despesas, eh,
uniforme, material, chuteira. Então a gente sabe que essa primeira vilão é só um incentivo que não paga
nada e mais para manter ativa essa essa categoria, manter ativa aqui essa tradicional eh competição que
nós temos no nosso município, que é o ruralzão. Eh, parabenizar aqui também sexta-feira eu cheguei lá no,
eu queria falar com o prefeito Ferreira, fui no gabinete, tá? Lá no, no centro dos autistas. Cheguei lá
correndo, rapaz, quando eu chego lá, uma entrega, Celson, uma entrega de abafador e fone que o
Ferreirinha tava fazendo junto com o prefeito lá. E que se eu soubesse que já que você correu atrás, a gente
sabe, se eu soubesse eu não teria entrado e atrapalhado. Tava todo mundo concentrado ali, presidente. Aí
eu abri a porta, até parou a reunião. Então assim, parabenizar é eh eh coisas pequenas, um abafador, uma
coisa pequena, simples, porém mostra o tato e a percepção que tem aqui a representatividade de uma
pessoa igual Ferreirinha, tem o tato, tem seu olhar. Então assim, você viu essa demanda, correu atrás,
conseguiu e já entregou. Então isso é fruto da sua atenção com aquela categoria, com aquela com aquele
pessoal ali. E nós temos aqui também, presidente, umas demandas internas aqui que a gente precisa
conversar, a gente precisa alinhar para que continue esse bom andamento, sabor humania aqui na casa, tá
certo? Quero aqui agradecer a presença da minha esposa hoje presente ali, a Gabriela. Obrigado pela
presença, Gabriela. Seja sempre bem-vinda, tá bom? Um gabinete meu é seu também. Mandar um abraço
aqui pro pro nosso amigo Veloso que está ali também. Um abraço Veloso. Tá bom. Nosso gabinete sempre
aberta aqui. Cumprimentar o Sebastião, Delío, Pedro, Pablo, todo mundo aí, tá bom? Um grande abraço. E
aqui em nome da Lenita da Iara cumprimentar também todos os servidores e funcionários da casa. Um
abraço. Em nome do Eliton, cumprimentar aqui a toda a empresa. Tá certo, Wellon? O Ferreirinha. Olha
aqui, deixa eu fazer uma profecia, deixa eu fazer uma profecia aqui. O Ferreirinha ficou aí uns 15 anos
assistindo, acompanhando, até criar coragem e sair candidato. Saiu candidato e ganhou. Quem sabe na
próxima eleição a gente vai fazer uma mudança aqui, a gente coloca um outro jornalista aí e você ocupa um
outro lugar aqui, uma tribuna aqui, tá bom? Que eu tenho certeza que será bem representado aqui entre
nós, tá bom? Um abraço. Valeu. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELHOS DE FREITAS FAZ USO DA
PALAVRA. Presidente, eu vou falar daqui mesmo, tá? Eh, bom dia a todos novamente. Só complementando,
né, o que o Jax disse e o Ferreira, o Serginho, eh, parabenizar o secretário de esportes, Emerson Douglas.
Eh, acabou agora uma competição, uma grande competição no distrito de Honda Minas, muito bem
organizada e tenho certeza que também apoiada pelos dois vereadores do distrito. Uma competição muito
bacana e ele já lançou o ruralzão, que é a competição mais tradicional do nosso município, a mais antiga,
né, que envolve aí todos, toda a zona rural e todos os os times da zona rural e todos os atletas de futebol eh
do nosso município. Isso só é possível, né, graças a ao nosso desempenho na casa, a nossa harmonia e
poder botar projetos assim que realmente acredito que vai de encontro com o que os nossos munícipes
querem. Então, parabenizar o secretário por toda a disposição dele, parabenizar também toda a equipe de
trabalho dele, ninguém faz nada sozinho, né? tem uma equipe por trás ali ajudando, a equipe dele é muito
competente. Então, parabenizar aí nosso secretário pelo trabalho que ele vem desempenhando no
município. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Eh, bom dia a todos, bom
diaos veregadores, bom diaos funcionários dessa casa. É com prazer que eu faço parte desse corpo de
funcionários, amigos e parabenizar os nossos colegas de trabalho, nossos vereadores. Eh, eu fico feliz ao
mesmo tempo e fico triste também. Nós acabamos de aprovar hoje dois projetos, 3387 e 338. Eu ficaria
muito feliz se algum dia nós aprovássemos um projeto que abrangisse todos os funcionários públicos do
nosso município. Eu ficaria de coração mais aberto pensar futuramente num plano de carreira, fazer algo
que possa dar um uma segurança a mais à família desse povo. Eu não deixo só isso, né? Não estou aqui para
criticar, mas eh a obras precisa, vários outros lugares precisa, mas a na medida do possível nós vamos
consertando ou achamos que consertamos o que está errado. Mas parabenizar a funcionário da saúde por
essa conquista, aqueles que foram favorecidos, aos funcionários da educação, agradecer a todos os
vereadores que votaram favorável. Ferreirinha, parabéns também pelos seus projetos que são uns projetos
só pensando no próximo, entendeu? Pensando no bem-estar. Parabenizar aqui também o lá da secretaria
do esporte, não deixar de falar do Thagão, da secretaria de agricultura, de todos os nossos secretários que
estão desempenhando um bom trabalho. Eu só tenho agradecer, eles têm me atendido, como tem
atendido, acho que vocês também, né? agradecer o Quinquinha que tá na frente da das obras aí nas
estradas. Estão acabando já, já tá partindo para Rondom Minas, né? Vai fazer um trabalho maravilhoso lá.
Ouvi bastante elogios da parte de cá, da parte da 81, da parte do 37, da parte do 22. E nós ficamos felizes
Ata Ordinária 33 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1365973 e CRC: 3AE5F68D). Pág: 5/5
por isso, pelo menos eh estão sendo feitos os trabalhos que precisa fazer. pode se melhorar, mas a melhora
sempre ela vem devagarzinho, mas vem. Mas no mais, eu agradeço a Deus por mais esse dia, por estar aqui
nessa missão de segunda-feira. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane
Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e
Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto
no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste
RO, no dia vinte e nove de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 30/09/2025 às 09:05, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 02/10/2025 às 10:24, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
10/10/2025 às 12:41, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1365973 e o código verificador 3AE5F68D.
Docto ID: 1365973 v1

SESSÃO DO DIA 29/09/2025
ê LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO 2º PERÍODO
- e |
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
332º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SE TEMBRO DE 2025
Ho SESAU UNIINARNIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025
[ne | NOME HORA JUSTIFICATIVA
| E
01 Edis Farias Amaral 09:00
02 Gilvane Fernandes da Silva 09:00
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00
—
04 Jackson Correa Passos 09:00
05 Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
06 Marcos Silva Gomes 09:00
E |
li» Milleneker Vasconcelos de Freitas 09:00
E!
08 Robsmael Pereira de Holanda 09:00
1
09 Rondon Ferreira Rezende 09:00
ds
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 09:00
n Weuler Silva de Jesus 09:00
L