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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2025-10-06
native_id1221

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Ordinária 34 de 07/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1372958 e CRC: 6A5EFC46). Pág: 1/6
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº34/2025
No dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e cinco minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Marcos Silva Gomes, Sérgio Pinheiro
Castilho Filho e Graucimar Ferreira de Souza. Vereador Manoel Henrique Santos de Souza ausente.
Deputado Lúcio Mosquini e presidente da Expo Show Adiel Andrade compõem a mesa. O presidente
declarou aberta a sessão e convidou o deputado Lúcio Mosquini, para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA
ANTERIOR APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Projeto de Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025,
QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO
PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMCET
CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA
CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". (O campeonato é considerado a maior competição da região de
futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo
rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município). -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro
de 2025, QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22
DE 13 DE JULHO DE 2.022.(a presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que regula o uso
dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços
extraordinários e de pronto atendimento). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL). Leitura
para CONHECIMENTO do parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do
Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI
Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se
de estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de
trabalhos ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e
finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do
parecer nº 115/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de
Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO da Solicitação da evolução da
receita para a elaboração do Plano Plurianual 2026-2029, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ
QUE DEPENDEMOS DESSA INFORMAÇÃO PARA DAR INÍCIO A ELABORAÇÃO DO PPA - LDO - LOA DESTA
CASA LEGISLATIVA. Leitura para CONHECIMENTO Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de
2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (seus respectivos objetivos,
ações e metas a serem executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo
de elaboração do PPA buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder
Legislativo os programas e as ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período
2026-2029, mas também praticar na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão
Ata Ordinária 34 de 07/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1372958 e CRC: 6A5EFC46). Pág: 2/6
pública orientada para resultados). Leitura para CONHECIMENTO Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de
Setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(O referido
Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e
organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e
suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as
disposições relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na
legislação tributária do município para o exercício correspondente e as disposições finais.) Leitura para
CONHECIMENTO Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.(estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas
fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme
comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas para continuar a
execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA 2026/2029,
instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a
população ouro-pretense.) Leitura para CONHECIMENTO Projeto de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro
de 2025, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".(Abertura de credito no valor de R$ 3.326.660,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis
mil e seiscentos e sessenta reais). propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emendas PAP e MAC,
classificadas como incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde (PAP) e incremento da
média e alta complexidade (MAC). Leitura da Indicação Nº 201 e 202/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de
Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus NOVO. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O
CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". (O campeonato é considerado a
maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura,
turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do
esporte no município). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do
parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº
183/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE ACRESCENTA §§ 3º E
4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022.(a
presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que regula o uso dos veículos da frota da
câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços extraordinários e de
pronto atendimento). PROJETO APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO VEREADOR
WEULER SILVA DE JESUS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 115/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei do Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II
E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão,
Trata-se de estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de
trabalhos ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal). PROJETO APROVADO 9
VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS. Não havendo matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON
FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Amigo Éton Gomes e a todos aqueles que nos assistem. Eu
quero aqui só relatar, presidente, que eu participei nessa última quinta-feira de um lindo evento lá no Clube
Torcari, em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, onde reuniu cerca de 150 idosos eh num dia de
muita alegria. E eu quero aqui parabenizar o prefeito Alex Testone, a primeira dama, que tem um olhar
carinhoso para esse programa. Também agradecer aqui a secretária eh Jeane todos os os servidores do
Crasam com muito carinho nossos idosos e meu reconhecimento e carinho também especial aos nossos
queridos idosos que tanto contribuem para o crescimento e história do nosso município. Também queria
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aqui relatar, senhor presidente, que essa semana eu vou protocolar um documento junto ao Departamento
de Trânsito para que eles eh fiscalizem essa fixação de cones que eles estão colocando na via pública do
nosso município. O nosso trânsito já tá um caos. Você chega no centro da cidade, não tem local para
estacionar, tá cheio de cone. Eu queria e eu vou protocolar esse documento, pedindo explicação e vendo a
legalidade da fixação desse cone em via pública. Muito obrigado. VEREADOR JACKSON CORREIRA PASSOS
FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia, presidente. Bom dia aos demais colegas. Eh, quero cumprimentar aqui o
deputado Lúcio Mosquini. Prazer recebê-lo, o senhor nessa casa aqui. Para nós é uma satisfação, sabendo
do grande parceiro que o senhor é do nosso município. Eh, cumprimento também aqui o Adiel, presidente
da Agrow. Obrigado, Adiel, por estar presente aqui junto com a gente também. É uma honra recebê-lo aqui.
Eh, ao deputado Lúcio Mosquini, eu tenho agradecimento aí pelo destinamento aí de uma emenda,
deputado, que já tá na na prefeitura. A gente já sabe que o senhor destinou aí um valor de 500.000 pra
gente tá fazendo uma canalização lá do de uma de um iguarapezinho lá dentro de Rondom Minas. O
prefeito já tá trabalhando no projeto e logo a gente vai executar esse projeto, tá? onde o pessoal tá com
uma esperança muito grande lá, porque aquele garapé causa alguns transtornos lá pra população. Então, a
gente tá esperançoso que logo vai iniciar aquela obra. E o meu agradecimento em nome de toda a
população a Vossa Excelência. Muito obrigado. VEREADOR ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA FAZ USO DA
PALAVRA. Bom dia. Bom dia, presidente. Bom dia ao público presente, aos visitantes, ao funcionário. Bom
dia especial ao nosso deputado Lúcio Mosquinio, que hoje faz presença aqui na nossa casa, a casa do povo,
a casa nossa. Bom dia, meu amigo Adiel, também tá aqui fazendo parte conosco. Eh, somente agradecer ao
deputado Lúcio Mosquino por todos os recursos depositados no município de Ouro Preto do Oeste. Como
ele mesmo disse ali na rádio Rondona FM, seu Edson, são de 11 anos para cá que ele tem um compromisso
com o município de Ouro Preto, né? Essa é uma parceria que ele tem com o município de Ouro Preto, um
compromisso que ele tem com o povo de Ouro Preto. Então, deputado Lúcio, só gratidão é a palavra por
todos os recursos destinados ao nosso município e em especial aos recursos que é paraa saúde do nosso
município, né, que são aquelas pessoas que mais necessitam ali da saúde, que o deputado sempre tá ali
colocando dinheiro e mais dinheiro pra gente manter os nossos médicos, manter posto de saúde, manter
medicações aqui no município de Ouro Preto. Então, a palavra é gratidão e muito obrigado. VEREADOR
SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. Eu quero desejar a todos um bom dia, a todos
que estão aqui presentes, a todos que nos assistem. Quero cumprimentar todas as autoridades aqui
presenário, em nome do meu amigo pessoal, deputado federal Lúcio Mosquini. Cumprimentar aqui
também a todos os servidores da casa em nome da minha assessora Lenita e dizer deputado, que há um
tempo atrás aí eu disse nessa tribuna, né, o Elito Gomes, que se não fosse os recursos do deputado federal
Lúcio Mosquini, com toda certeza e sem medo de errar, Marquinhos Gomes, a nossa saúde de Ouro Preto
não seria o que é hoje, porque o deputado Lúcio Mosquini não tem medido esforço em colocar, em alocar
recursos para Ouro Preto. E eu estou com ele desde o início da sua trajetória política, desde 2014. Eu posso
atestar e posso validar todas as falas no quesito de que só esse ano ele já colocou 6 ou 7 milhões de reais
para custeio da saúde. O que que é esse custeio da saúde? Ele pegar o dinheiro, colocar pra prefeita, pra
prefeitura e a prefeitura pagar salários médicos. Isso não tem como fazer uma inauguração dessa obra,
desse recurso, desse feito. Só que, como o deputado sempre tem dito, ele não se importa com benolências,
ele não se importa com aparecer, ele não se importa, ele quer atender a comunidade. Ele teve aqui eh nós
tivemos aqui o prefeito Panisoli, que teve a mesma ajuda, Marquinhos, a mesma ajuda, seu Edis, de
dinheiro. Então hoje se o nosso hospital opera a quantidade que opera, se o nosso hospital tem tantos de
ambulância, se o nossa cidade tem todos essas médicos especialistas que não são do nosso município, é
porque nós temos deputados parceiro, que coloca recurso para que o prefeito pague esses médicos.
Nenhum médico trabalha de graça. Por que que Ouro Preto é diferenciado? É porque tem um alinhamento
político. Deputado Lúcio coloca o recurso, o prefeito Alex aplica e a Câmara autoriza todos esses recursos,
todas essas emendas. Então assim, aonde há harmonia, quem ganha com isso é a comunidade. Então
assim, sempre tem sido, desde o início do meu mandato aqui, da minha legislatura, lá em 2012, a gente vê
a Câmara de Vereadores de Ouropéo Oeste ajudando a comunidade, ajudando a sociedade. Nós vemos aí
em Ferreir municípios aonde a Câmara é brigada com o prefeito e quem perde com isso é a comunidade.
Então aqui é diferente. Nós temos homens de bens aqui nesse plenário para trabalhar, para ajudar a nossa
comunidade. Claro que nós vemos aí indicações milapulosas, eh coisas fantasiosas e nós precisamos de
cada um dos vereadores aqui que faça a parceria com deputados, que traga recurso para Ouro Preto. Cada
um é livre para exercer o seu mandato. Mas simultâneo é isso. Vamos procurar gente que tem ajudado a
nossa cidade, que é muito fácil chegar aqui, né? Não, Jaques fala mal ou falar bem, mas nunca conseguir
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ajudar o nosso município com R de emendas. Então que nós possamos ser coerente na nossa fala, coerente
no nosso mandato, coerente com o que a gente fala, com que a gente prega, porque falar e fazer é uma
diferença muito grande. Deputado Lúcio, muito obrigado pela sua participação aqui na nossa Câmara.
Obrigado por você sempre estar em Ouro Preto do Oeste e sempre está nos ajudando. Então eu posso aqui,
deputado, atestar e afirmar que Ouro Preto na parte de saúde e infraestrutura não seria o mesmo sem o
mandato do deputado federal Lúcio Mosquini, o deputado federal que mais hoje do Ouro Preto em toda a
sua história. Valeu, deputado. Obrigado. Boa tarde. Que eu sei que você vai fazer a sua agenda aí, tá bom?
que você possa ter aí um bom dia e possa ajudar ainda mais a nossa cidade. Sei que eu não precisar est
pedindo que você tem um olhar voltado para nós. Valeu, obrigado. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA
SILVA FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia. Bom dia, rapaz. Eu não ocupo essa tribuna aqui à toa hoje, né? Tem
os agradecimentos que temos que fazer, temos que dar de César o que é de César, né, nosso deputado
federal Lúcio Mosquini. Eh, eu queria deixar aqui um falar de uma importante também que aconteceu esse
final de semana, foi eh 52 municípios se reuniram em Ouro Preto do Oeste, né? Fala, Mauro. Saindo. Foi o
20º congresso da maçonaria estadual. Foi um evento muito bonito. Teve a presença de 52 municípios, onde
foi relatados vários trabalhos, foram se encontrados vários amigos e foi muito importante por ser no centro
de Rondônia, né? é o evento mais importante da maçonaria no estado de Rondônia. Então, agradecer o
pessoal da maçonaria que faz um trabalho maravilhoso, tem trabalhos pela frente maravilhosos ainda
também. Em seu nome, Celsinho, agradeço a todos lá da maçonaria que tm sido nossos parceiros, nossos
amigos, nossas pessoas que quando precisamos estão ajudando. Eu tenho relatos aqui que às vezes
precisava fazer alguma coisa. Vou relatar aqui simples. O canil para poder acabar de fechar não foi à toa. A
maçonaria fez a doação de vários materiais para poder concluir lá o canil. Então isso é importante da
parceria. Queria aqui em especial agradecer também ao Adiel. Odiel, presente. Festa bonita, festa
maravilhosa. Aquele dia do projeto de lei de aprovação aqui do do crédito adicional, eu não deixei você
falar, mas hoje eu vou abrir uma exceção para você poder fazer os agradecimentos, fazer as suas
lamentações por não ter deixado eu falar, mas esse especial aqui hoje que eu tô nessa tribuna é para
agradecer, agradecer você, deputado federal, que desempenha um bom trabalho, que tem colocado
emendas aqui em Ouro Preto maravilhosas. Eh, você tem sido um parceiro, um amigo, tem sido uma pessoa
que merece ter um voto de volta para você poder voltar para aquela casa, entendeu? E eu tenho certeza
que você arrebanhou esse tanto de gente, Lúcio, não é a tua, é porque você faz, faz acontecer. Eu queria
que eu vou te dar a palavra daqui a pouco. O Lúcio tem um projeto para Ouro Preto, um dos maiores do
estado, não só o de Jaru que fez tomografia, ressonância, essas coisas, tá ajudando, que é muito
importante, onde atendemos hoje nossos o nosso pessoal assim que tiver pronto lá também em Jaru, né,
Lú? Então, é essas coisas nós temos que valorizar, nós temos que dar prestígio para quem prestigia a gente.
Eu vou encerrar minhas palavras e deixar um agradecimento aqui especial ao nosso deputado, ao Adiel. E
eu passo a palavra aqui pro Adiel agora, mas depois eu queria que o deputado Lúcio falasse um pouquinho
do trabalho que ele vai fazer em conjunto com a maçonaria em Ouro Preto. Isso é muito importante. Eu
queria que vocês prestassem atenção. Eu nem quero falar que não quero deixar ele falar da boca dele. Tá
bom? Meu muito obrigado. Fica todos com Deus aí. PRESIDENTE DA EXPOSHOW ADIEL ANDRADE FAZ USO
DA TRIBUNA. Bom dia a todos. Presidente Gilvane, obrigado a todos os vereadores, deputado Lúcio
Musquino, para mim é um prazer falar um pouquinho aqui nessa tribuna, né, Celson, porque primeiro eh
rever aqui meus amigos, meus colegas, eu fui eh tive o prazer e a honra de ser funcionário dessa casa por 4
anos e voltar aqui hoje eu fico até emocionado, mas agradecer aos vereadores, a toda a Câmara Municipal,
prefeitura Municipal, prefeito Alex Testoni, pelo o apoio que Deus nos deu a essa grande festa, como o
presidente Gilvane falou, a Agrishow Norte, né? Nós realizamos agora no último dia 4, penúltimo dia 4 de
agosto e foi um grande sucesso a nível do estado de Rondônia. Eh, Ouro Preto eh trouxe aí mais uma vez é
uma história, né, de grande festa e essa é uma festa que fomenta é o nosso comércio. Isso é muito bom
para nosso estado. E junto com o governo do estado de Rondônia, deputado Laert Gomes, vários deputados
nos ajudando, o deputado Lúcio Mosquini, conseguimos fazer essa grande festa. Então, só tenho que
agradecer a todos que participaram, a todo o comércio, a imprensa. Ouro Preto do Oeste, mais uma vez no
cenário a nível de estado e por não a nível eh nacional, com grandes shows e estamos aí preparados para
ano que vem, com certeza absoluta que acontecer essa outra grande festa, se Deus nos ajudar. Muito
obrigado, presidente Giovani. É um prazer estar aqui. Obrigado a todos e um bom dia. E nós temos aqui
nosso grande deputado Luci Mosquini. Sou amigo dele, mas fico honrado que vem ele trazendo tantos
benefícios para Ouro Preto. Ouro Preto tem deputado federal e com certeza vai continuar aí por muitos
anos. Muito obrigado a todos. DEPUTADO LUCIO MOSQUINI FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia a todos.
Ata Ordinária 34 de 07/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1372958 e CRC: 6A5EFC46). Pág: 5/6
Agradecer o presidente Giovani pela oportunidade de falar com os meus colegas aqui, né? Tô visitando o
município de Ouro Preto hoje e quero fazer um cumprimento especial, vereador Euller. Obrigado pela pela
pelo acolhimento que você sempre me deu aqui Ouro Preto, ao Marquinhos Gomes, né? Nós tínhamos eh
assim uma uma história de convivência com os vereadores aqui em Ouro Preto e quando entra um novo
vereador eu fico contente porque renova, dá uma, dá uma esperança nova, né? do parlamento.
Cumprimentar o Ferreirinha dizer da minha admiração. Cumprimentar aqui o seu Ed Farias, o centenário da
Meriança de Ouro Preto, né? Muita experiência. Cumprimentar o Glauimar, cumprimentar aqui o Jacos,
nosso representante lá de Mondom Minas, cumprimentar o meu amigo Robinho, grande amigo,
cumprimentar o Milão. Obrigado pela pela parceria. comentar nosso presidente Geovani, saudade de você,
viu Tit cara espetacular. Giovanu amigo de muitos anos já inclusive trabalhamos juntos, né, Giovan? Então, é
um prazer sempre estar com você. Cumprimentar aqui o Serginho Castilho, que também é meu amigo, um
grande parceiro, um grande líder aqui. Cumprimentar o Celsinho, meu amigo da maçonaria, cumprimentar
o Adiel Andrade. Queria que todos se disse cumprimentassem. Minha passagem é rápida, mas é
importante. A Câmara de Vereadores é o fórum ideal para discutir política no município. E às vezes as
pessoas não sabem a importância que tem um vereador. Ele é a maior autoridade política da cidade,
porque os problemas da cidade chegam todos e um vereador. Ninguém começa um problema denunciando
aqui lá no presidente da República. O primeiro que recebe o pedido, recebe a cobrança ou o elogio é um
vereador. E às vezes a história os injustiça muito, porque quando a cidade vai bem é o prefeito que é bom.
Quando a cidade tá mal é os vereadores que não deixam o prefeito trabalhar. Essa é a dinâmica da nossa
política. Eu eu queria, sabe, Marquinho, que todo mundo um dia fosse candidato. Todo mundo precisava
um dia ser candidato. Ferreirinha, você estender a mão e pedir um voto, seu é o gesto mais nobre que tem.
É o maior sentimento de dependência da alma da pessoa é estender a mão e pedir. Uns estendem a mão,
Serginho, pede um prato de comida. Outros, Bilão, estende a mão e pede o voto. Todos dois tá no estado de
dependência. Eu queria que todo mundo o dia fosse candidato. É, é um momento ímper daquela pessoa.
Quem entra num processo eleitoral, Robinho, depois que sai do processo eleitoral, ganhando ou perdendo,
não é mais o mesmo. O processo eleitoral ele lapida a pessoa. Porque quantos de nós conhecemos pessoas
que têm dinheiro, que tem status e que nunca quis saber de política e às vezes trata até com ignorância,
não, não mexo com política, não, não gosto de política. E aí você entra num processo político e o primeiro
sentimento que você tem é de dependência. Então, eu acho maravilhoso o cara exercer o mandato político
e como vereador eh é muito importante para você entender a dinâmica das coisas. Então, é, e o vereador
ele ele acaba sendo um prefeito, um gestor, um deputado, porque ele é o meio que a população encontra
de um socorro. Nós temos aqui o Jackson em Rodominas. Eu tenho certeza que acontece um problema lá.
Primeira coisa, procura o Jackson ali para uma ambulância, para a ponte, para estrada e assim não é
diferente com todos vocês aqui. Então eu quero parabenizar, render minhas homenagens a todos vocês que
tiveram a coragem de sair candidato, quem ganhou, quem perdeu e quem tá exercendo o seu mandato
aqui. Parabéns para vocês. O meu mandato tá sempre à disposição. vereador, assim, eu gostaria de todos
que me procurassem eu colocar um tapete vermelho para ele pisar pela honra que tem, pela ombridade
que tem um vereador e dizer que nós vamos continuar ajudando o município de Ouro Preto. Prefeito Alex
Testone deverá inaugurar nos próximos dias a iluminação que nós colocamos aí um recurso de R$ 7 milhões
deais e o prefeito ainda conseguiu economizar parte desse dinheiro na licitação, na gestão. Nós destinamos
aqui, o o vereador Geovani falou, nós já destinamos ao município, Giovani, o dinheiro para o município
construir aqui um centro de reabilitação oftalmológica, começando por cirurgia de catarata, óx, tem esse
alinhamento com a maçonaria. Eu já destinei para o município esse recurso. O prefeito Alex Testone deverá
enviar aqui para a casa um projeto de doação de uma área pública. E eu tenho esse desejo do meu coração.
A gente quando tem mandato tem realmente o poder da caneta de destinar um recurso para um para fazer
uma grande obra. Eu acho que uma grande obra, senhor Farias, aqui no município de Ouro Preto este seria
um centro de especialidades oftalmológicas. Tem eu, tem outros deputados federais, deputados estaduais,
senadores que vão destinar recurgir, tem que começar engrenar esse essa linha de raciocínio e outros
parceiros virão. Nós temos também o recurso da praça dos pioneiros aqui. VEREADOR GILVANE
FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Deputado, conselhe uma partezinha nessa parte aí que
preocupa bastante. Só pro pessoal ver a dinâmica desse centro que você está implantar na maçonaria. Hoje
o Hospital do Cano está fazendo mais ou menos umas cento e poucas cirurgias, quase todas as semanas de
cataratas e problemas de visão. Nós vamos ter isso aqui em Ouro Preto definitivamente. Já notaram isso?
Que vão vir gente do estado inteiro para poder ser tratado aqui? Então, eh, se você analisar o o âmbito do
que está sendo feito, vai fomentar todo o nosso comércio, vai fomentar a nossa cidade, vai ser uma cidade
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de de respeito com a parte da saúde. Isso eu te agradeço de coração. Continuar, deputado. DEPUTADO
LUCIO MOSQUINI FAZ USO DA TRIBUNA. Gilvane, e esse recurso eu já destinei ao município. Eh, agora o
prefeito me informou que vai fazer o projeto de lei aqui pra Câmara de Vereadores para doar essa área. A
área já está até demarcada, deputado. É ao lado do Ciretrã da aula de de pista lá no parque, no Parque as
amazonas. Já tá lá determinada área, já vamos lá olhar. É, e eu quero reafirmar aqui, tá sendo filmado e é
de público que nós temos o recurso para isso. O que Giovani falou é verdade. O que tá acontecendo lá em
Ouro Preto, lá em Gim Paraná, poderia tá acontecendo aqui em Ouro Preto hoje. Talvez tá fazendo aqui
hoje 30, 40 cirurgias de cataratas. inclusive essa questão do óculos, que tem várias entidades filantrópicas
que doa óculos. Então isso é um projeto que tá no meu coração em parceria com os vereadores, com o
município de Ouro Preto e a e a maçonaria. Nós temos vários recursos, nós destinamos para Ouro Preto,
nós vamos continuar destinando. Mas eu quero encerrar a minha fala aqui parabenizando o presidente
Geovani e todos os vereadores pelo alinhamento político que vocês estão construindo. Isso é fantástico.
Todos aqui brigam por Ouro Preto, ajuda na construção e você pode divergir. O que que você pode divergir?
você não pode deixar de contribuir com o município de Ouro Preto do Oeste. Então, meus parabéns por
essa unidade, por essa, por essa harmonia dos poderes que vocês estão vivendo em Ouro Preto e agradecer
a todos e ao presidente Giovan pela oportunidade de falar com todos vocês. Muito obrigado, presidente.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Eu só queria aqui fazer um
agradecimento, acabei esquecendo agradecer ao Dr. Zenildo Tavares por ter cedido o espaço lá do Tocarê
gratuitamente paraa realização do evento em homenagem aos os idosos do nosso município. Muito
obrigado. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou
a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente,
ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia sete de outubro do
ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 07/10/2025 às 10:34, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 07/10/2025 às 11:57, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
10/10/2025 às 12:41, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1372958 e o código verificador 6A5EFC46.
Docto ID: 1372958 v1

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