sessao nº 35

Ata Ordinária 35 de 14/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1379104 e CRC: 9F5A215D). Pág: 1/4
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº35/2025
No dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária
no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente, Gilvane
Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas, estando
também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda, Rondon Ferreira
Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Marcos Silva Gomes, Sérgio Pinheiro Castilho Filho,
Graucimar Ferreira de Souza e Manoel Henrique Santos de Souza. O presidente declarou aberta a sessão e
convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca em votação a ata anterior. O vereador que
concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE PEDE RETIRADA DA INDICAÇÃO 203. ATA ANTERIOR APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
PRESIDENTE GILVANE CONVIDA PREFEITO ALEX TESTONI PARA COMPOR A MESA E VEREADOR MANOEL
HENRIQUE SANTOS DE SOUZA ACOMPANHA. Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de
Setembro de 2025, QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.
1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022.(a presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que
regula o uso dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas
de serviços extraordinários e de pronto atendimento). Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025, de 25 de
Setembro de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE
2.025.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se de estruturar o sistema de
atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de trabalhos ordinários e
extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Abertura de credito no valor de R$ 3.326.660,00
(três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). propostas oriundas do Ministério
da Saúde - Emendas PAP e MAC, classificadas como incremento ao custeio de serviços da atenção primária
à saúde (PAP) e incremento da média e alta complexidade (MAC). Leitura para CONHECIMENTO do parecer
do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº
116/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei Complementar nº 54/2025, de 19 de Setembro de 2025, ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL
MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ALTERA O ANEXO II NIVEIS DE REMUNERAÇÃO
NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e
finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do
parecer nº 117/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de
Lei Complementar nº 54/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº
3.395/2025, de 07 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
credito no valor R$ 409.224,44 (quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA para obras de infraestrutura urbana
no parque municipal chico mendes referente ao convênio MDR/CAIXA n. 905987- morro chico mendes).
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Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.396/2025, de 09 de Outubro de 2025, QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Abertura de Crédito, no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos Mil Reais), oriundo de Recursos Próprios, referente arrecadação municipal de impostos, taxas
e contribuições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde). Leitura da Indicação Nº
204/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus NOVO. Palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro
de 2025, QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22
DE 13 DE JULHO DE 2.022.(a presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que regula o uso
dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços
extraordinários e de pronto atendimento). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEL 1 CONTRA
VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo
nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº
3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se de
estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de trabalhos
ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal). PROJETO APROVADO 10 VOTOS
FAVORÁVEIS 1 CONTRA VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer
nº 116/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Abertura
de credito no valor de R$ 3.326.660,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta
reais). propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emendas PAP e MAC, classificadas como incremento ao
custeio de serviços da atenção primária à saúde (PAP) e incremento da média e alta complexidade (MAC).
PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 117/25, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei Complementar nº
54/2025 (FAVORÁVEL). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
do Projeto de Lei Complementar nº 54/2025, de 19 de Setembro de 2025, ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL
MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ALTERA O ANEXO II NIVEIS DE REMUNERAÇÃO
NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS 1 CONTRA VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS. Não havendo matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON
FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia, senhor presidente, demais colegas vereadores,
prefeito Alex Trestone, servidores dessas dessa casa, visitantes e aqueles que nos assistem pela internet.
Senhor presidente, eu quero aqui fazer um um destaque a participação minha que eu tive on sábado pela
tarde e um lindo evento no Bosque Municipal em comemoração ao Dia das Crianças. Foi um momento
muito alegre, com bosque cheio de sorrisos que encheu meu coração de esperança e felicidade. Parabéns
ao prefeito Alex Testone, a primeira dama Legiane, a secretária Giane, Andressa e aos secretários Hermos e
Fábio e a todos os servidores envolvidos pela belíssima organização. Também destaco o trabalho do meu
amigo André Henrique, que conduziu a festa com muita animação e profissionalismo, e um reconhecimento
especial os pais que confiaram no evento e levaram seus filhos para viver um dia tão especial. Muito
obrigado, presidente. PREFEITO ALEX TESTONI FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia a todos. Cumprimento
todos os servidores da casa, os nobres vereadores de Ouro Preto, em nome do presidente Gilvane
cumprimentar a todos que estão aí na internet nos assistindo. Eh, agora a pouco eu fiz uma hora de
entrevista na Rádio Rondônia FM, uma entrevista muito técnica, muito esclarecedora, explicativa para
colocar eh bastante informações para a população do nosso município, informações para o servidor
público. municipal que trabalha junto com a gente. Eu citei lá entre servidores de carreira, os de apoio e
amigos voluntários da escola, nós temos um exército de um pouquinho mais de 1500 servidores que
prestam serviço pra população de Ouro Preto, Ouro Preto não tem tradição de terceirizar os serviços. É a
prefeitura quem troca as lâmpadas da cidade de Rondominas e tapa os buracos dos asfaltos, limpa a coleta
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de lixo e também o lixo doméstico. É nós que recolhemos, terceirizamos ponte, poeira, estradas. É tudo a
prefeitura que faz, o hospital é a prefeitura que toca os postos de saúde não é nada terceirizado. Então o
servidor ele tem uma importância fundamental no desenvolvimento da cidade, na qualidade do serviço e
na melhoria de qualidade de vida da população. Todos sabem que nós passamos nesse momento por um
período de ajuste na questão de des função do servidor público. Mas nesse momento os senhores
vereadores eh nem o único servidor público de carreira ou não da prefeitura do município está em desvio.
nenhuma secretaria, nenhum departamento, em nenhum setor específico. Nós cumprimos 100% da
determinação legal e vamos ao longo dos dias, semanas e meses ajustar novamente a máquina, vereador,
pra gente continuar eh dando a qualidade de serviço que ação já está acostumada, não só na coleta de lixo,
na limpeza E nós demos prioridade absoluta eh nesses remanejamentos que nós fizemos todos eles dentro
da lei. Eh, o Hospital Municipal está funcionando 100%, 24 horas todos os dias nesse momento e também
todos os postos de saúde, inclusive eh Rondominas lá nosso querido distrito Jackson, vereador Jackson de
Rondaminas, tá tudo funcionando aquele vapor e todas as dificuldades que nós Já estamos passando, nós
vamos superar e vamos resolver. A minha equipe técnica que é a assessoria jurídico de controle interno, ela
está em contato com o Tribunal de Contas estado de Rondônia, está em contato com a assessoria de
senadores e deputados federais para entrar em contato com ministros para achar uma solução técnica para
que a máquina volte a funcionar na mesma velocidade. máquina pública que vinha funcionando ao longo
dos últimos meses. Então, nós vamos resolver. Não sabemos como ainda, mas vamos, não dúvida e e vamos
dar o nosso melhor para que o servidor público da prefeitura eh não seja afetado financeiramente. Essas
mudanças que já foram feitas estão em total entendimento com a lei. Então o desvio de função não existe
mais na prefeitura do município de Ouro Preto do Oeste. Aí me perguntaram: "Mas prefeito, o que que
acontece no outro município que lá tá assim assado?" Eu falei: "Não, não vou te responder que eu sou
prefeito de Ouro Preto do Oeste, não é comigo, não quero pinar, não quero falar, não vou gastar energia
com esse tipo de assunto." e também já eh uma fake news que soltaram na rede social no final de semana,
dizendo que o comércio seria duramente atingido com essa medida de regularização do desvio de função
do servidor público, principalmente o de carreira. É uma fake news. No ano de 2024 está no portal
transparência. Eh, o município investiu em salários e cargos R$ 95.1.000 na folha de pagamento. E o ano de
2025 ela tem uma previsão para 97.400.000. Então, há um crescimento ainda de mais de 2 milhões. Nós
estamos no limite prencial próximo do teto máximo, que o prefeito pode investir na folha de pagamento. O
teto máximo é 54%. de tudo que arrecada, a prefeitura pode usar para fazer pagamento aos seus
servidores. E no momento o nosso limite é 53.44%. Então, pouco podemos agora eh fazer para sanar essas
dificuldades que surgiram. devido a o ajuste de desvio de função. Aí o o radialista fez uma pergunta para
simplificar e respondi no concurso público de 1994, 2000, etc. Naquela época, poucas pessoas que fizeram
o concurso, ela tinha um estudo superior, nem faculdade tinha Ouro Preto como exemplo, né? E aí a grande
maioria do servidor fez concurso para Braçal. E por surpresa nós, como exemplo, nós temos 20 caçambas. A
prefeitura dispõe de 20 caçambas. aonde trabalha na zona rural urbana. Das 20 na quinta-feira 14 estavam
rodando, seis estava em conserto, pneu, alguma coisa. E na hora do ajuste nós verificamos que todos os 20
motoristas de veículos pesados que são caçamba, todos eram braçais. Todos os 20, Serginho Castilho,
motoristas que estavam dirigindo as caçambas, que são veículos pesados, eram braçais. Então, neste
momento, as 20 caçambas estão guardadas na garagem da prefeitura, porque no âmbito do município só
dois motoristas de veículos pesados concursados. É o que nós temos. Temos concurso em aberto, mas aí
esbarra nos índices que eu expliquei para vocês que o limite máximo da lei de responsabilidade fiscal que
um prefeito pode investir em folha de pagamento é 54, né? Então nós iremos resolver, mas é claro que toda
mudança, principalmente eh uma mudança inesperada, ela traz bastante sofrimento, traz ao prefeito, traz
ao servidor público, né, as famílias deles. Muitos choraram e, infelizmente, ou felizmente eu tinha
prometido que eu não ia chorar, mas um jornalista gravou sem eu saber e postou na rede social, né? E eu
não queria chorar, mas quando eu vi, quando estava explicando em reunião o que aconteceu, eu vi diversos
servidores chorando naquele momento e eu me emocionei, mas eu vou resolver, eu vou dar meu melhor.
Eu tô preparado para isso, eu fui eleito para isso. Eu sei administrar. Eu aprendi desde criança a ser um
administrador. É um dom que Deus me deu. Não pude eh ter um diploma de administrador. Não tive essa
oportunidade, mas a vida me ensinou. Então eu falei com o servidor, acalmo o seu coração, que depois
dessa enorme e gigante tempestade que está acontecendo neste momento, vai vir presidente Geovan na
Calmaria vai vir a paz, né? E nós vamos com tranquilidade, com respeito, com carinho que nós temos pelo
servidor e resolver, né? Então, estamos 100% dentro da lei, cumprimos a lei e vamos atender com
prioridade com a área da saúde, né? Não vai parar. É o problema mais grave no TFD, que é o transporte de
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pacientes que fazem tratamento, exames fora do município, que é alta complexidade, mas a hemodiálise eu
já remanejei dentro da lei e já resolvi a hemodiálise nesse final de semana da zona rural e da zona urbana. E
como eu disse, o restante da saúde está em pleno funcionamento. Agradecer a todos que estão nos
ajudando, agradecer o apoio da Câmara de Vereadores, né, que é solidária a esse problema. Tem vários
vereadores conversaram comigo, né? preocupados com o servidor público municipal. Obrigado, vereadores,
né? E nós vamos lutar e resolver eu vou dar o meu melhor. agradecer a Deus pela minha saúde, agradecer o
apoio da minha família, né, que tá junto comigo, minha esposa Leite, que tá sabendo de tudo e também
grudadinha comigo pra gente poder unir as forças e enfrentar esse grave problema. Agradecer a imprensa
aí que tá o crescêncio, né? Houve uma grande divulgação. Parece aqui um vídeo de um trecho meu deu
400. 000 acessos aqui em preto, né, de um jornalista. Mas o vídeo não explica muita coisa não, né? Porque
é cortado, né? E quando você corta um vídeo ou uma fala, talvez ela saia, né, vereador Robinho de
contexto, né? Então, algumas alguns assuntos não dá para ser esclarecido com vídeos e falas eh cortadas,
não na íntegra. E muita gente usa isso, né? Quem no caso específico, a fake news que tem na rede social a
todo momento, é tudo eh principalmente eles usam na crescência essa esses cortes, né, para dar uma
conotação diferente. Mas o meu carinho respeito pela população de Ouro Preto é a mesma de 51 anos que
eu moro aqui. A minha gratidão é a mesma e a minha paixão é a mesma. Obrigado a todos. Muito obrigado.
VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Obrigado, presidente. Parabéns, prefeito,
pela sua explicação. A população de Ouro Preto eh precisa mesmo dessas explicação e o senhor tá de
parabéns aí não só pela explicação, mas como a sua competência e o seu trabalho. Eh, eu pedi ao
presidente que me desse novamente a oportunidade para mim eh agradecer a ilustre presença da minha
esposa, que não é sempre que ela vem aqui, né? Mas eu não poderia deixar de agradecer pela presença em
nome de toda a minha família. Muito obrigado por estar aqui presente. Não havendo mais matérias a
serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina
da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 14/10/2025 às 10:38, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 15/10/2025 às 09:16, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
15/10/2025 às 19:22, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1379104 e o código verificador 9F5A215D.
Docto ID: 1379104 v1