sessao 52 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	52
Date	2025-10-20
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Ata Extraordinária 52 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385032 e CRC: 2063C57A). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº52/2025
No dia vinte de outubro de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às oito horas, reuniram-se em Sessão
Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Rondon Ferreira Rezende,
Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza, Graucimar Ferreira
de Souza, Robsmael Pereira Holanda e Edis Farias Amaral. Estando ausente Marcos Silva Gomes. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou em
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Palavra vaga aos vereadores inscritos para
discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA.Leitura do Projeto de Lei nº
3.395/2025, de 07 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito no valor R$ 409.224,44 (quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA para obras de infraestrutura urbana
no parque municipal chico mendes referente ao convênio MDR/CAIXA n. 905987- morro chico mendes).
Leitura do Projeto de Lei nº 3.396/2025, de 09 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Abertura de Crédito, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), oriundo
de Recursos Próprios, referente arrecadação municipal de impostos, taxas e contribuições para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde). - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.395/2025, de 07 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito no valor R$ 409.224,44 (quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA para obras de infraestrutura urbana
no parque municipal chico mendes referente ao convênio MDR/CAIXA n. 905987- morro chico mendes).
PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.396/2025, de 09 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(Abertura de Crédito, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), oriundo de Recursos Próprios,
referente arrecadação municipal de impostos, taxas e contribuições para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON
FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu quero apenas agradecer a presença do
empresário Marcos Vinícius Penich. Obrigado. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria
Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo
com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro
Preto do Oeste RO, no dia vinte e um de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Ata Extraordinária 52 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385032 e CRC: 2063C57A). Pág: 2/2
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 21/10/2025 às 11:52, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 21/10/2025 às 12:29, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
30/10/2025 às 11:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1385032 e o código verificador 2063C57A.
Docto ID: 1385032 v1

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sessao nº 52

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