sessao nº 36

Ata Ordinária 36 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385235 e CRC: B440F181). Pág: 1/5
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº36/2025
No dia vinte de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e três minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Robsmael Pereira Holanda,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Marcos Silva Gomes, Sérgio Pinheiro
Castilho Filho, Graucimar Ferreira de Souza e Manoel Henrique Santos de Souza. O primeiro vice-presidente
Sérgio pinheiro Castilho Filho declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente retoma e coloca em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 8 VOTOS FAVORÁVEIS. PRESIDENTE
PEDE AOS SENHORES VEREADORES A INCLUSÃO PARA CONHECIMENTO DO Projeto de Lei N. 3.399/23, de
20 de Outubro de 2.025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do
Legislativo nº 740/25, de 18 de Setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM
PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA".(permitirá que a população tenha mais
acesso às informações no que concerne à aplicação dos recursos públicos, em total consonância com o
princípio da transparência pública). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº
742/25, de 16 de Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A
LATERAL DIREITA DO LOTE 22A - GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE
- RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA." Leitura para CONHECIMENTO do Projeto
de Lei nº 3.397/25, de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." (Abertura de credito no valor R$ 51.916,32 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis
reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, na
manutencao de despesas de estradas e aditivo de obras). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei
nº 3.398/25, de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(Abertura de crédito no valor de R$ 823.292,76 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois
reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, para
cobrir despesas especialmente quanto à folha de pagamento de servidores e manutenção de estradas e
aditivo de obras. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
39/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE
SOCIAL E PRESIDENTE DO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE OURO PRETO DO OESTE -ASPOMIOURO,
ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA BUENO" EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO MILITAR MIRIM. Leitura
para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 40/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A
DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO DA PM ELIZILDA GOMES E SILVA, EM SUA ATUAÇÃO
JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
41/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO 2ª
SARGENTO DA PM JANDERSON SILVA MAIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR
MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 42/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE
Ata Ordinária 36 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385235 e CRC: B440F181). Pág: 2/5
AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE LIMA DOS
SANTOS, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da
Moção de aplausos Nº. 43/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A
COMPETÊNCIA DO CABO DO BOMBEIRO MILITAR GABRIEL DA SILVA ALVES, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROJETO BOMBEIRO MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
44/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO
COMANDANTE DO BOMBEIRO MILITAR WALDEVINO FERREIRA NETO, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROJETO BOMBEIRO MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
45/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA 2ª
SARGENTO MARJORYE BARBOSA LIMA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MILITAR
MIRIM. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 46/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO,
A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO SARGENTO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, EM SUA ATUAÇÃO
JUNTO AO PROERD. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
47/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO
QPPM DEISE CAROLINE PEREIRA FARIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO A PATRULHA MARIA DA PENHA. Leitura
da Indicação Nº 205/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus NOVO.
Leitura das Indicações Nº 206 e 207/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador
Gilvane Fernandes da Silva UB Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZEDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, demais colegas
vereadores, servidores dessa casa, público aqui presente, aqueles que nos assiste pela internet. Presidente,
eu aproveito ser o mais breve possível para falar um pouco sobre a questão das minhas indicações quanto a
questão das moções. Hoje, ao votarmos essas moções de aplauso, nós estaremos apenas reconhecendo eh
som, tá? Oi, No. tá falando, mas esse ruído atrapalha. Hoje, ao votarmos essa moção de aplausos, não
estaremos apenas reconhecendo nomes, mas sim o compromisso, a dedicação e o amor ao próximo de
pessoas que transformam vidas em nossa cidade. O primeiro tenente bombeiro militar Valdivino Ferreira
Neto, a segunda sargento Márcio Lima Barbosa, o cabo Gabriel da Silva Alves e assistência social Cristiane
Lima tem realizado um trabalho exemplar à frente do projeto Pompeiro Militamirim, formando cidadãos
conscientes e disciplinados. Da mesma forma, o segundo sargento PM Janderson da Silva Maia, a CA PM
Eilda Gomes e assistência social Andreia do Santos Silvio Bueno, presidente da AS Pomouro, tem feito um
trabalho notável com o projeto Polícia Militar Mirim, promovendo cidadania e valores morais em nossas
crianças e adolescentes. Destaco também ao terceiro sargento PM Paulo Ribeiro de Souza, que com o
ProED já formou milhares de alunos em Ouro Pedro do Oeste, região, ensinando-os a dizer não às drogas e
a violência. E não poderia deixar de mencionar, presidente, a CAP PM desde Carolina Pereira Faria, que com
coragem e sensibilidade na atuação da Patrulha Maria da Penha, protegendo mulheres, salvando vidas e
promovendo conscientização em toda a nossa comunidade. Por tudo isso, peço o apoio dos nobres colegas
pares, aprovação dessas moções que simbolizam o reconhecimento dessa casa legislativa, a quem faz
diferença em nossa sociedade. Muito obrigado. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA TRIBUNA.
Bom dia. Bom dia a todos. Senhor presidente, nobres colegas vereadores, servidores dessa casa e cidadãos
que nos acompanham. Subo hoje a essa tribuna para apresentar o projeto de lei número 740 de 2025, que
trata da inclusão de Qode nas placas informativas de obras públicas municipais. Um projeto simples na
forma, mas profundo no propósito. Quantas vezes a população diante de uma obra já passou diante de uma
obra e se perguntou quanto está sendo o gasto? Quem está executando? Quando termina? Essas respostas
existem. estão nos portais, nos documentos oficiais, mas raramente são de fácil acesso ao cidadão comum.
A proposta que trago busca busca justamente mudar isso. Com o Qcode, qualquer pessoa poderá em
segundos usar o o celular para acessar informações detalhadas da obra, valores, prazos, empresas
contratadas, contratos, aditivos, fiscal responsável, entre outros. é uma forma de trazer a transparência
para o lugar onde o dinheiro público está sendo aplicado, a própria rua, o bairro, a comunidade. Essa
iniciativa não gera custos aduccionais, não cria cargos, não interfere na estrutura da prefeitura. Ela apenas
moderniza o que já existe, tornando o acesso às informações mais visíveis, direto e democrático. Além
Ata Ordinária 36 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385235 e CRC: B440F181). Pág: 3/5
disso, reforça a confiança entre a administração e o cidadão, porque a transparência é o melhor antídoto
contra a desinformação e a desconfiança. Nosso objetivo é aproximar a população da gestão pública,
permitir que cada morador acompanhe as obras que estão sendo feitas com o dinheiro de todos nós. é o
uso inteligente da tecnologia a serviço da boa governança. A proposta respeita as obras em andamento,
aplicando-se apenas as que forem iniciadas após a vigência da lei. Peço, portanto, o apoio dos nobres
colegas para a aprovação desse projeto que representa mais um passo na construção de uma cidade onde a
informação é pública de verdade e o cidadão tem na palma da mão as ferramentas para fiscalizar e
participar. Obrigado a todos. VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Presidente, eu
quero registrar aqui a presença do sargento Diceu, um grande amigo meu de muitos anos aí. Obrigado por
comparecer aqui. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA. Só para explicar
aqui essa rua projetada seis que a gente está propondo aqui a substituição do nome rua projetada 6 para
ser o Floro Ventura. Para quem não sabe, é o sogro do Amarildo, o pai da Cleade Almeida, da ex-vereadora
nossa aqui, amiga nossa, e aquela rua que sobe lá, que vai lá pra casa do Toglau, aquela rua é projetada 06.
Então, como o seu Floro morou ali há muitos anos, então não dá mais justo que a gente fazer essa
homenagem para ele, fazer essa homenagem para os seus familiares, tá certo? Aquela rua que sobe lá, rua
projetada seis. Só isso, presidente. Obrigado. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO
DA PALAVRA. Presidente, vou falar daqui mesmo, tá? Eh, ontem aconteceu no nosso município um grande
evento, é um evento denominado como Pink Day, onde teve a inscrição aí de mais de 1000 mulheres, o
evento que o evento que aconteceu ali no no Morro Chico Mendes. Então, agradeço aí ao Carlos do
município de Jaru que trouxe esse grande evento para o nosso município, eh, movimentando toda a
economia local e um evento que não é apenas só um evento esportivo, né? é um evento também de
conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Aqui estamos aí no outubro rosa.
Então, agradecer a ele por trazer esse grande evento pro nosso município. Várias mulheres de todos os
municípios vizinhos esteve aqui ontem eh na nossa cidade. E agradecer também ao nosso prefeito Alex
Testone e ao Ninho Testone, que é através da empresa dele deu todo o suporte para que ajudar para que o
evento acontecesse. Então fica aqui meu registrado meus agradecimentos a todos eles. VEREADOR EDIS
FARIAS AMARAL FAZ USO DA PALAVRA. Somente para mim parabenizar lá a nossa região de de Rondom
Minas, agradecer aquele aquele povo amigo naquela região e parabenizar ao leilhão que aconteceu antes
Rondom Minas, eh um lugar pequeno, um distrito que adquiriu mais de 1 milhão para o hospital de câncer
do nosso estado de Rondônia. Então, deixar meus parabéns a ele e dizer de que grande trabalho ali foram
feito e quantas pessoas eh com certeza será beneficiado com esse com esse recurso daquela população. Eu
seria minha minhas palavras. VEREADOR RONDON FERREIRA REZEDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor
presidente. Eh, eu queria aqui trazer um assunto um pouco delicado, que o tema que trago hoje aqui é a
questão da recomendação número 004 do Ministério Público, que está sendo acatada pelo nosso prefeito
Alex Testonei, que determinou o fim dos desvios de função no quadro municipal. Mesmo sendo a medida
amparada pela lei, seus efeitos imediatos acabaram atingindo diversos setores da administração,
especialmente os serviços essenciais na área da saúde, como transporte de TFD e na área da infraestrutura,
como a coleta de lixo, entre outros transtornos, que hoje eh enfrentam dificuldade principalmente pela
falta de motoristas. Quero dizer à população que eu na função de vereadores e com certeza os demais
colegas parlamentares, estamos comprometidos em juntos ao executivo buscar a solução que respeite a lei,
preserve os direitos dos servidores e permita que o serviço público volte à normalidade o quanto antes.
Muito obrigado, presidente. VEREADOR GILVANE FERNADES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Eh, fico feliz,
Ed, fico feliz ali em Milão, eh, pelo evento que foi feito. Eh, sempre que eu cobro nessa casa aqui, né? Eu
não sei se foi comunicado aos vereadores que já teve evento lá no me alguém ficou sabendo. É uma pena
vereador, ele sempre tá presente, né? Quer estar presente, quer aparecer e às vezes os convites não
chegam ao nosso ao nosso conhecimento. Parabéns, Milão, pela festa, pelo evento, mas eu acho que
você pecou nessa situação de não comunicar os vereadores aí. Mas de boa. VOTAÇÃO EM BLOCO A
PEDIDO DO PRESIDENTE. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
39/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE
SOCIAL E PRESIDENTE DO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA BUENO".
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 40/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA
DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A
DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO DA PM ELIZILDA GOMES E SILVA, EM SUA ATUAÇÃO
JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
Ata Ordinária 36 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385235 e CRC: B440F181). Pág: 4/5
41/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO 2ª
SARGENTO DA PM JANDERSON SILVA MAIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR
MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 42/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE LIMA DOS
SANTOS, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da
Moção de aplausos Nº. 43/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A
COMPETÊNCIA DO CABO DO BOMBEIRO MILITAR GABRIEL DA SILVA ALVES, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROJETO BOMBEIRO MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
44/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO
COMANDANTE DO BOMBEIRO MILITAR WALDEVINO FERREIRA NETO, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROJETO BOMBEIRO MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
45/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA 2ª
SARGENTO MARJORYE BARBOSA LIMA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MILITAR
MIRIM. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 46/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO,
A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO SARGENTO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, EM SUA ATUAÇÃO
JUNTO AO PROERD. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
47/2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE
"RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO
QPPM DEISE CAROLINE PEREIRA FARIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO A PATRULHA MARIA DA PENHA.TODAS
AS MOÇÕES APROVADAS 10 VOTOS FAVORÁVEIS. PRESIDENTE SOLICITA PAUSA DE 5 MINUTOS. Não
havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu só quero usar a
palavra aqui para agradecer o voto de cada vereador que votou favorável a questão das moções. Muito
obrigado. VEREADOR MARCOS SILVA GOMES FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia, presidente. Eu quero aqui
agradecer a presença do meu amigo Paulo Vieira, né, fazendo parte dessa casa. É um prazer revê-lo, né
Paulo? Seja bem-vindo.Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da
Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As
Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
vinte e um de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 21/10/2025 às 12:52, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 22/10/2025 às 11:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
30/10/2025 às 11:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Ata Ordinária 36 de 21/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1385235 e CRC: B440F181). Pág: 5/5
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1385235 e o código verificador B440F181.
Docto ID: 1385235 v1